Derecho

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A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade

Derecho tributario y arancelario

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos...

Editora dialetica

O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestãAutor(a): Marina Rocha Pontes de Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-07 Formato:Libro Impreso Por...

Imunidade Tributária Recíproca:uma análise dos efeitos e extensões da norma imunizante

Jurisdicción e inmunidades

Imunidade Tributária Recíproca:uma análise dos efeitos e extensões da norma imunizante

Editora dialetica

O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa fAutor(a): Etides Yuri Pereira Queirós Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por...

Quem tem medo do direito internacional?:um estudo sobre o comportamento judicial perante as normas jurídicas internacionais

Derecho

Quem tem medo do direito internacional?:um estudo sobre o comportamento judicial...

Editora dialetica

Examina a importante questão da relação entre o direito internacional e o direito interno a partir de uma perspectiva pouco explorada pela literatura: o comportamento dos juízes nacionais. À luz Autor(a): Anderson Santos da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Processos de seleção dos dirigentes políticos da OAB/MA:recursos sociais, coalizões e clivagens (1983-2015)

Derecho

Processos de seleção dos dirigentes políticos da OAB/MA:recursos sociais, coalizões e...

Editora dialetica

Nesta obra, são analisados os processos de seleção dos dirigentes políticos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, com ênfase no período compreendido entre 1983 e 2015. A inveAutor(a): Samário Meireles Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Precarização do trabalho nas plataformas digitais

Derecho

Precarização do trabalho nas plataformas digitais

Editora dialetica

O surgimento e crescimento do trabalho em plataformas digitais, principalmente a partir da crise econômica mundial de 2008, têm promovido mudanças significativas nas relações de trabalho. Esse prAutor(a): Sarah de Mattos Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Atuação Estatal Estabilizadora:pressupostos, requisitos e limites - Prefácio Prof. Dr. Humberto Ávila

Derecho

Atuação Estatal Estabilizadora:pressupostos, requisitos e limites - Prefácio Prof. Dr....

Editora dialetica

Essa obra sustenta a existência de um dever constitucional de atuação estatal estabilizadora direta na atividade econômico-empresarial em momentos de desestabilização econômica sistêmica. O fuAutor(a): Marco Antonio Karam Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional:a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé- PB na implementação de Políticas de Educação em Direitos Human

Derecho

A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional:a...

Editora dialetica

A obra trata da atuação sindical frente aos pleitos dos trabalhadores que acolhe à proteção dos direitos trabalhistas e atende ao projeto de desenvolvimento econômico, insculpido no art.170 da CAutor(a): Márcio José Alves de Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A velhice contemporânea na UMA

Derecho a la educación

A velhice contemporânea na UMA

Editora dialetica

A proposta deste livro se ancora no que a UMA – Universidade da Maturidade/UFT rotula como uma história de vida emocionante, narrada por velhos com sua sabedoria e experiência acumulada. A idealizAutor(a): Quenidi Tadeu Bonatti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A prática docente em um Curso Técnico de Administração:uma proposta de revisão curricular

Derecho a la educación

A prática docente em um Curso Técnico de Administração:uma proposta de revisão curricular

Editora dialetica

O livro é uma dissertação de Mestrado e a pesquisa advém da experiência como professor do Curso Técnico Subsequente em Administração na Escola “Inclusão” no município de São Mateus - ESAutor(a): Josemar Soares Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicabilidade do interrogatório como o último ato da instrução no Direito Processual Penal Militar

Derecho

A aplicabilidade do interrogatório como o último ato da instrução no Direito Processual...

Editora dialetica

O Código de Processo Penal Militar foi promulgado durante o Regime Militar, momento histórico em que diversas garantias individuais foram suprimidas, em virtude da ampla atuação estatal. Desse modAutor(a): Christian Lucas Del Cantoni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-30 Formato:Libro Impreso Por...

Princípio da Economicidade:a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão

Derecho

Princípio da Economicidade:a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do...

Editora dialetica

O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O coAutor(a): Irapuã Beltrão Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ação Civil Pública e Recursos Hídricos

Derecho medioambiental

Ação Civil Pública e Recursos Hídricos

Editora dialetica

A escassez de água doce poderá afetar bilhões de pessoas em 2050, a depender de fatos como o crescimento da população e das medidas tomadas pelos governantes nacionais e internacionais. O Brasil Autor(a): Antonio Zanollo Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Análise econômica dos direitos fundamentais:consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do STF

Derecho

Análise econômica dos direitos fundamentais:consequencialismo e custo dos direitos na...

Editora dialetica

A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalhAutor(a): Omar Augusto Leite Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cultura de Paz:uma análise da experiência de implementação na UFPE

Derecho

Cultura de Paz:uma análise da experiência de implementação na UFPE

Editora dialetica

O trabalho de Morgana Nascimento compõe uma materialização pontual do que se pode fazer no contexto universitário com as possibilidades de uma cultura de/da paz como filosofia aplicada. Não estanAutor(a): Morgana do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Voume 2

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Voume 2

Editora dialetica

Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, políticas públicas, dentre outros. Em sua sAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-26 Formato:Libro Impreso Por...

Direito & literatura - narratologia:por que a Carta Constitucional brasileira deve ser compreendida como uma narrativa?

Derecho

Direito & literatura - narratologia:por que a Carta Constitucional brasileira deve ser...

Editora dialetica

O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso concreto. A percepçãAutor(a): Ivana Zaine de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito de Propriedade e acesso à Justiça:possibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no Estado Constitucional

Derecho

Direito de Propriedade e acesso à Justiça:possibilidade da exceção de domínio na...

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Sabe-se que a propriedade sofreu os reflexos da evolução do Direito, exigindo-se dela, presentemente, o cumprimento de sua função social, além do dever na preservação do meio ambiente. Porém, Autor(a): Alcenir José Demo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proteção jurídica do instituto Trade Dress:a concorrência desleal enquanto mecanismo protetivo

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A proteção jurídica do instituto Trade Dress:a concorrência desleal enquanto mecanismo...

Editora dialetica

Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado.Dessa forma, Autor(a): Bruna Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade Corporativa:uma alternativa para o combate à agressividade nos planejamentos tributários?

Derecho

Responsabilidade Corporativa:uma alternativa para o combate à agressividade nos...

Editora dialetica

O estudo visa a analisar se a Responsabilidade Corporativa pode ser uma alternativa eficaz na contenção da agressividade dos contribuintes ao elaborarem seus planejamentos tributários. Nesse contexAutor(a): Paula Santos de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O peão na casa do rei:o jogo teatral como método de uma educação literária libertadora

Derecho a la educación

O peão na casa do rei:o jogo teatral como método de uma educação literária libertadora

Editora dialetica

Nas palavras do próprio autor: “este trabalho se destina à emancipação e libertação de jovens de escola pública, especialmente aquelas e aqueles em condição de vulnerabilidade social. As arAutor(a): José Luiz Possato Jr Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural

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O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural

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A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento jurídico. O nome civilAutor(a): Maria Gorete Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro

Derecho

Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro

Editora dialetica

Para a elaboração desta obra foi necessária uma análise sobre os tratados internacionais em matéria ambiental e sua aplicabilidade de acordo com as normas constitucionais brasileira. Os tratados Autor(a): Robson Gonçalves de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-03 Formato:Libro Impreso Por...

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil:observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas

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Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil:observações críticas a partir da potência...

Editora dialetica

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei,Autor(a): Rafael Gandara D'Amico Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ensaios de Direitos Sociais

Derecho

Ensaios de Direitos Sociais

Editora dialetica

O livro apresenta uma compilação de artigos de autoria de profissionais com vasta experiência nas suas áreas de atuação e mestrandos em direitos sociais e processos reivindicatórios. A obra verAutor(a): Renato Eduardo de Paiva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Assistente de acusação:a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal

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Assistente de acusação:a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo...

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A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do Autor(a): Rodrigo Monteiro da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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