Derecho

1
…
78
79
80
…
131

Direito à intimidade na relação de emprego

Derecho

Direito à intimidade na relação de emprego

Editora dialetica

Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época eAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-20 Formato:Libro Impreso Por...

Manual de Direito Possessório:matéria e processo

Derecho

Manual de Direito Possessório:matéria e processo

Editora dialetica

A posse consiste na possibilidade de se exercer ao menos um dos poderes inerentes à propriedade, quais sejam: o poder fruir do bem, o de reavê-lo, o de utilizá-lo e o de dispor dele. A proteção dAutor(a): Rodrigo Jun Sumita Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por...

Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil:relação entre tratados internacionais e Estatuto dos Refugiados

Derecho

Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil:relação entre tratados...

Editora dialetica

A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação de refúgio. Em que peAutor(a): Jonatas Miguel de Matos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Constitucional Transitório:um estudo acerca da emendabilidade do ADCT

Derecho

Direito Constitucional Transitório:um estudo acerca da emendabilidade do ADCT

Editora dialetica

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT consiste em um conjunto de dispositivos que se situam ao final da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Sua finalidaAutor(a): Rodrigo Jun Sumita Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Implementação de Políticas Públicas para o Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário

Derecho

Implementação de Políticas Públicas para o Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário

Editora dialetica

A presente obra pretende conhecer e explorar as possibilidades de implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com o intuito de cumprir a garantia de acesso à justiça. Essa polítAutor(a): Júlia Teixeira Portolese Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A interiorização de presídios:o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ES

Derecho

A interiorização de presídios:o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ES

Editora dialetica

Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se Autor(a): Samuel Davi Garcia Mendonça Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

Derecho

Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

Editora dialetica

A presente obra é resultado das nossas dissertações de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, ambas orientadas pelo Professor Doutor Cesar Roberto Bitencourt. As disserta/p>Autor(a): Ana Luisa Zago de Moraes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-12 Formato:Libro Impreso Por...

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

Derecho

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

Editora dialetica

O autor se propõe a analisar o instituto do protesto extrajudicial como uma ferramenta para recuperação de dívida ativa, fazendo uma intersecção com a Análise Econômica do Direito. Inicia com Autor(a): Matheus Schneider de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito como Integridade no recurso extraordinário:justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas

Derecho

O Direito como Integridade no recurso extraordinário:justificação do modelo per curiam...

Editora dialetica

A obra apresenta reflexões de como o modelo de deliberação colegiada, para julgamento do recurso extraordinário, influencia no desempenho institucional do Supremo Tribunal Federal. E busca verificAutor(a): Vítor Oliveira Rocha Fontes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

A Balança do Tempo:sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

Derecho

A Balança do Tempo:sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

Editora dialetica

A Balança do Tempo é um livro de crônicas como ensaio sobre princípios filosóficos e teológicos para a Justiça e ao exercício da magistratura pelos caminhos das virtudes cardeais. A Balança dAutor(a): Océlio de Jesús Carneiro de Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por...

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

Derecho constitucional y administrativo

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

Editora dialetica

A presente obra tem como problema analisar se a Emenda Constitucional 95 de 2016, que instaurou o Novo Regime Fiscal, viola as cláusulas imodificáveis elencadas pelo § 4º do art. 60 da ConstituiçAutor(a): Fernando Mundim Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Transparência e participação popular:ferramentas de contenção da corrupção, da ineficiência administrativa e da crise de legitimidade democrática do Estado brasileiro

Derecho

Transparência e participação popular:ferramentas de contenção da corrupção, da...

Editora dialetica

A corrupção institucionalizada e a ineficiência administrativa contribuem de forma decisiva para o fortalecimento da crise de representatividade democrática do Estado brasileiro. Faz-se necessáriAutor(a): Rodrigo Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da fraternidade:uma construção para o direito brasileiro

Derecho

O princípio da fraternidade:uma construção para o direito brasileiro

Editora dialetica

A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão diAutor(a): Wagner Felipe Macedo Vilaça Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Guia do Jurista do futuro:como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

Derecho

Guia do Jurista do futuro:como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

Editora dialetica

Em meio a tantas mudanças, tecnológicas, científicas e educacionais, o cenário pode não ser o mais agradável aos olhos daqueles que saem da graduação em busca de um lugar ao sol. O mercado mudAutor(a): Pilar Coutinho Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?

Derecho

A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?

Editora dialetica

O presente trabalho tem como tema a jurisprudencialização da Constituição Federal Brasileira de 1988, que é um assunto de extrema importância na esfera do direito constitucional. Esse fenômeno Autor(a): Paola Renata Pereira Tricca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A dicotomia consenso e desacordo:uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa

Legislación

A dicotomia consenso e desacordo:uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da...

Editora dialetica

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana. Seu pensamento polAutor(a): Vanessa Nunes Kaut Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa:uma via possível para Brasil e Portugal

Derecho

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa:uma via possível para Brasil e...

Editora dialetica

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés não convencional de abordagem da violência doméstica em ambos os países. A partir de Autor(a): Ariane Simioni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Família e sucessões:perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM)

Derecho

Família e sucessões:perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa...

Editora dialetica

A REFAM é uma rede de pesquisa composta por grupos de pesquisa de diversas universidades brasileiras voltada à cooperação acadêmica em matéria de Direito de Família e Sucessões. O I Encontro IAutor(a): Marília Pedroso Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência originária

Derecho

A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de...

Editora dialetica

Os litígios coletivos de difusão irradiada são realidades que precisam de soluções, mas que não encontram respostas suficientes nos meios tradicionais de resolução de conflitos. Em um país coAutor(a): Charles Pachciarek Frajdenberg Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise econômico-financeira:pesquisa empírica junto ao 2o Juizado da Vara Empresarial de Porto Alegre/RS

Derecho financiero

A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise...

Editora dialetica

A presente obra versa sobre o índice de sucesso ou insucesso das empresas que requereram pedido de processamento de recuperação judicial entre os anos de 2008 e 2018 junto ao 2.º Juizado da Vara EAutor(a): Alberto Lima Wunderlich Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental:o caso do Distrito Federal

Derecho medioambiental

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental:o caso do Distrito...

Editora dialetica

Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel dAutor(a): Dulce Teresinha Barros Mendes de Mor Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-07 Formato:Libro...

Função social da propriedade urbana e os Municípios:faculdade ou dever de agir?

Derecho

Função social da propriedade urbana e os Municípios:faculdade ou dever de agir?

Editora dialetica

A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade. O estudo parte de anAutor(a): David Gomes Pontes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Lex et Vinum Mercosul:aspectos constitutivos e o custo tributário na indústria e no comércio vinícola dos países do Mercosul

Derecho

Lex et Vinum Mercosul:aspectos constitutivos e o custo tributário na indústria e no...

Editora dialetica

Analisar os aspectos constitutivos do Mercosul e o custo tributário presente na indústria e no comércio vinícola dos países do bloco regional constitui o propósito deste livro. Distribuída em tAutor(a): Cláudio Antonio de Paula Camargo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-13 Formato:Libro Impreso Por...

O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário:análise exemplificada pela Prisão em Segunda Instância

Derecho

O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário:análise exemplificada pela Prisão...

Editora dialetica

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash.Para ilustraçãoAutor(a): Flavia Maria Machado Alves Tedesco Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso Por...

Como vencer as crises do aprender o direito

Derecho

Como vencer as crises do aprender o direito

Editora dialetica

A plurivocidade do conceito de Direito imprime barreiras à compreensão da ciência jurídica, que deve ser concebida em diversas facetas sob pena de seu ensino ser insuficiente. A famigerada crise dAutor(a): Yara Alves Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mostrando 1951-1975 de 3251 artículo(s)

1
…
78
79
80
…
131

Derecho

Product added to wishlist

Product added to compare.

Este sitio web utiliza cookies, tanto propias como de terceros, para mejorar su experiencia de navegación. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso.

Cerrar

¿Necesitas ayuda?

Escríbeme
Chat WhatsApp