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A Felicidade do Maior Número:o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária

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A Felicidade do Maior Número:o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria...

Editora dialetica

Não é novidade que o Brasil convive com uma situação de insegurança jurídica na modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente em matéria tributáriAutor(a): Maria Clara Cunha Farias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Policiamento Preditivo e aspectos constitucionais

Derecho

Policiamento Preditivo e aspectos constitucionais

Editora dialetica

O Policiamento Preditivo é um sistema computadorizado de processamento de algoritmo que se utiliza de um banco de dados e análises estatísticas para predizer um acontecimento criminoso futuro. SistAutor(a): Felipe Moraes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso:do depoente especial aos programas de proteção

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Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso:do depoente especial...

Editora dialetica

Este livro é resultado da tese de Dissertação apresentada na obtenção do título de mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, realizado no período de 2014 a 2016.Autor(a): Marcia Cristina Ourives da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por...

Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva

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Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva

Editora dialetica

O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execuç/p>Autor(a): Daniel Gonçalves Pontes Sodré Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-06 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 3

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Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 3

Editora dialetica

A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. OAutor(a): Luciana Fernandes Berlini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Atribuições do Judiciário para a Razoável Duração do Processo:o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos Sistemas Auxiliares de Informação

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Atribuições do Judiciário para a Razoável Duração do Processo:o conceito Lean aplicado...

Editora dialetica

A partir das normas e estrutura organizacional, de verdades e interesses de cada processo e/ou juízo, a pesquisa trouxe conhecimentos que reivindicam a necessidade de adequação de paradigmas. Ao prAutor(a): Névia Philippi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito à Moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014

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Direito à Moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014

Editora dialetica

A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil levou à aprovação de muitas mudanças na legislação para atender a exigências diretas e indiretas dos envolvidos com a realização do megaeventAutor(a): Marcelo Eibs Cafrune Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os contornos da disputa pela verdade pública:as distorções da realidade e o direito à memória e à verdade

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Os contornos da disputa pela verdade pública:as distorções da realidade e o direito à...

Editora dialetica

Não se discute que todas as pessoas possuem o direito de formar suas próprias opiniões sobre determinado assunto, mas isso não significa dizer que também possuem o direito aos próprios fatos. EmAutor(a): Tiago Martinez Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?:uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil

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Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os...

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Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliaçãoAutor(a): Luciana Pereira Franco Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço público

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Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço público

Editora dialetica

A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito fundamental do art. 5ºAutor(a): Luiz Eduardo Lemos de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-17 Formato:Libro Impreso Por...

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

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O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural.A Autor(a): Pedro de Paula Lopes Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A política dos Direitos Autorais no Brasil:coalizões, lobby e defesa de interesses

Derecho

A política dos Direitos Autorais no Brasil:coalizões, lobby e defesa de interesses

Editora dialetica

Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. ComoAutor(a): Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso...

Igualdade e emancipação feminina:contribuições à luz de uma concepção ampla da justiça

Derecho

Igualdade e emancipação feminina:contribuições à luz de uma concepção ampla da justiça

Editora dialetica

A presente obra teve como objetivo analisar os processos por meio dos quais se dá a exclusão de atores sociais como as mulheres do debate público e possíveis formas de superar essa opressão. BuscAutor(a): Mileni Martins de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sequestro Internacional de Crianças:uma leitura à luz do princípio do melhor interesse da criança

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Sequestro Internacional de Crianças:uma leitura à luz do princípio do melhor interesse...

Editora dialetica

No século XX, a criança passou a ser objeto de atenção especial, como ser em desenvolvimento, até tornar-se sujeito de direitos a serem observados pelo Estado, pela sociedade e pela família. DesAutor(a): Adriano Sobreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A desapropriação como instrumento de titulação de terras quilombolas:A não caducidade do decreto prevista na Lei 4.132/62

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A desapropriação como instrumento de titulação de terras quilombolas:A não caducidade...

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A presente obra é fruto de debates em dois grandes eventos promovidos para discutir a matéria quilombola, enfatizando-se os problemas fundiários que envolvem os territórios a nível nacional. O prAutor(a): Maria Cristina Vidotte Blanco Tarreg Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-10 Formato:Libro Impreso...

Processo e suas perspectivas críticas:(re)pensando a prática jurídica

Derecho

Processo e suas perspectivas críticas:(re)pensando a prática jurídica

Editora dialetica

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. AoAutor(a): Cristina Rezende Eliezer e Lorena Ribei Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso...

Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza

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Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza

Editora dialetica

Este livro traz os conceitos e a normativa aplicados à zona de amortecimento das unidades de conservação da natureza, que, por sua vez, é um importante instrumento de uso e ocupação do solo. NesAutor(a): Daniel Smolentzov Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Fashion Law:buscando estruturas jurídicas protetivas para os artesãos brasileiros, criadores de moda no cenário internacional e sujeitos à contrafação

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Fashion Law:buscando estruturas jurídicas protetivas para os artesãos brasileiros,...

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O livro busca abordar o Direito da moda no Brasil e a sua aplicabilidade quanto à proteção aos artesãos brasileiros criadores de moda e suas criações, que por vezes são copiadas no exterior. SeAutor(a): Caroline Cabral Fagundes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos:uma Recomposição dos Fundamentos do Direito

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A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos:uma...

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O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O oAutor(a): Carla Della Bona Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na proteção ambiental:uma comparação entre Brasil e Moçambique

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Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na...

Editora dialetica

O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. PreteAutor(a): Maria das Dores Eliseu Machava Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por...

Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil

Derecho

Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil

Editora dialetica

O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na seAutor(a): Luiz Fernando Calil de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por...

O direito humano fundamental de segurança no trânsito

Derecho de la salud y la seguridad pública

O direito humano fundamental de segurança no trânsito

Editora dialetica

Atualmente a busca pela segurança no trânsito mostra-se como uma tendência social, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, dada a relevante crise de segurança viária em que vivemos. Em nosAutor(a): Roger Mendes Cecchetto Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

“Permaneceu calado, é culpado!”:uma análise histórica, normativa, filosófica e cultural do direito ao silêncio

Derecho

“Permaneceu calado, é culpado!”:uma análise histórica, normativa, filosófica e cultural...

Editora dialetica

Enquanto na cultura popular "quem cala consente", na doutrina jurídica o acusado tem direito ao silêncio, não se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito. Alguns dAutor(a): Heloísa Rodrigues Lino de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso...

Formação Continuada de Professores da Educação Superior:um modelo de (trans)formação

Derecho a la educación

Formação Continuada de Professores da Educação Superior:um modelo de (trans)formação

Editora dialetica

A investigação sobre a formação continuada de professores foi desenvolvida no contexto da educação superior no Instituto Federal do Triângulo Mineiro, no município de Uberaba (MG), Brasil. A pAutor(a): Elisabete Ferreira Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Le jus cogens en Amérique latine:une étude sur la jurisprudence de la Cour interaméricaine des droits de l''homme

Derecho

Le jus cogens en Amérique latine:une étude sur la jurisprudence de la Cour...

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Même si l’étude sur le jus cogens a énormément évolué au cours des dernières décennies, son contenu matériel varie considérablement selon la jurisprudence de chaque tribunal international.Autor(a): Priscila Matulaitis Cottarelli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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