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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais:um estudo a partir do desastre de Mariana

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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais:um estudo a partir do...

Editora dialetica

A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana – MG. Autor(a): Ada Helena Schiessl da Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por...

Direito ao Esquecimento:um estudo com comparativo internacional e sobre a evolução do tema

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Direito ao Esquecimento:um estudo com comparativo internacional e sobre a evolução do tema

Editora dialetica

Esquecer o passado sem comprometer a história, a memória coletiva, a liberdade de expressão e o direito à informação e sem prejudicar a utilidade pública: eis o desafio do direito ao esquecimenAutor(a): Luiz Carlos Batista Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Papel das Serventias Notariais e Registrais:uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação

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O Papel das Serventias Notariais e Registrais:uma proposta de ferramenta facilitadora...

Editora dialetica

Fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor em sua dissertação de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, este livro nasce da intenção de aproximar os serviços cartoriais do seu público-alAutor(a): Valdecir Rodrigues Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estado e Tributação:meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário

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Estado e Tributação:meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário

Editora dialetica

O Estado, na atualidade, não consegue ofertar uma resposta rápida e eficaz na solução dos litígios, o que se agrava pelo grande número de processos que versam sobre questões tributárias no BraAutor(a): Guilherme Junji Sakai Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Como e por que o Direito muda?:uma resposta a partir do pensamento de Miguel Reale e Niklas Luhmann

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Como e por que o Direito muda?:uma resposta a partir do pensamento de Miguel Reale e...

Editora dialetica

O presente livro elabora uma lente para descrever e analisar as mudanças do Direito com base na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e na Teoria Sistêmica do Direito de Niklas Luhmann. EAutor(a): Rodrigo Alvares Carneiro Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-14 Formato:Libro Impreso Por...

Religião e Direito do Trabalho:uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa

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Religião e Direito do Trabalho:uma análise dos limites do poder diretivo do empregador...

Editora dialetica

O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de empregAutor(a): Tarcísio Anício Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública

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Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública

Editora dialetica

Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis à esp/p>Autor(a): Alexandre Mota Brandão de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por...

A atuação de psicólogos/as no cultivo de espaços coletivos no Judiciário:uma conversa com eira e à beira com pais e mães em disputa de guarda

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A atuação de psicólogos/as no cultivo de espaços coletivos no Judiciário:uma conversa...

Editora dialetica

O fundamento que norteia a perícia psicológica está correlacionado a formas jurídicas advindas do jogo processual, da produção de provas e das noções de verdade e conflito forjadas no JudiciáAutor(a): Yara Nascimento de Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Isenção do Imposto sobre a Renda:uma análise das possibilidades de isenção do pagamento do IRPF a trabalhadores ativos que possuem patologias graves

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Isenção do Imposto sobre a Renda:uma análise das possibilidades de isenção do pagamento...

Editora dialetica

Este livro tem por objetivo tratar da possibilidade de alcançar a isenção do Imposto sobre a Renda de pessoa física (IRPF) a trabalhadores ativos que possuem patologias graves, sendo que a Lei 7.7Autor(a): Amanda Aparecida Silva Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por...

A (in) elegibilidade do analfabeto

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A (in) elegibilidade do analfabeto

Editora dialetica

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do canAutor(a): Marcus Vinícius Gazzola Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário:análise do estado do Rio de Janeiro a partir de 2016

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A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do...

Editora dialetica

O presente estudo objetiva analisar a política criminal de segurança pública à luz da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário no estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2016.Autor(a): Rafael Pinto dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

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O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

Editora dialetica

O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça EuroAutor(a): Mariana A. Comello Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A extensão dos limites objetivos da coisa julgada

Derecho

A extensão dos limites objetivos da coisa julgada

Editora dialetica

A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociaiAutor(a): Abner Teixeira de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Medida Provisória e Tributação:a Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais

Sistemas jurídicos

Medida Provisória e Tributação:a Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e...

Editora dialetica

Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Autor(a): Parcelli Dionizio Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Recursos Trabalhistas:de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista

Derecho

Recursos Trabalhistas:de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista

Editora dialetica

Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos.Na Autor(a): Antonio Cesar Teixeira de Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por...

Novos Territórios para a Gestão Educacional:viabilidade política no território metropolitano de Brasília

Derecho a la educación

Novos Territórios para a Gestão Educacional:viabilidade política no território...

Editora dialetica

Esta publicação é fruto da pesquisa de doutorado que analisa a possibilidade de construção de uma política pública educacional na Área Metropolitana de Brasília, uma região ainda em constru/p>Autor(a): Renata Callaça Gadioli dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional

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Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e...

Editora dialetica

Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. AtAutor(a): Émerson Santiago Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro:desafios econômicos, regulatórios e socioambientais

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O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro:desafios econômicos,...

Editora dialetica

Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. AAutor(a): Luciana Faria de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acesso à Justiça:mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva

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Acesso à Justiça:mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva

Editora dialetica

O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conAutor(a): Lídia Ribas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho:efetividade e estabilização

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Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do...

Editora dialetica

A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004.Autor(a): Heloísa Menegaz Loyola Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os desafios da coleta seletiva e a necessidade de organização dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Uberlândia:Volume 2

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Os desafios da coleta seletiva e a necessidade de organização dos catadores de...

Editora dialetica

O volume 2 irá abordar de uma maneira mais aprofundada os desafios e a necessidade da inserção social dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no contexto da cidade de Uberlândia. Autor(a): Anderson César Fernandes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Justiça sub judice: reflexões interdisciplinares:Volume 2

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A Justiça sub judice: reflexões interdisciplinares:Volume 2

Editora dialetica

Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. DAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial

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A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação...

Editora dialetica

Esta é uma obra cuja pesquisa repousa sobre a compreensão do que é bem de capital e sua essencialidade no processo da recuperação judicial, notadamente ante o corolário axiológico da Lei nº 11Autor(a): Helen Susane Machado de Miranda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-24 Formato:Libro Impreso Por...

50 ideias para planos de aula de Educação Física:1° ao 5° ano

Derecho a la educación

50 ideias para planos de aula de Educação Física:1° ao 5° ano

Editora dialetica

Este livro surgiu com o objetivo de auxiliar os estagiários/graduandos e professores de Educação Física Escolar que buscam ideias criativas e inovadoras para suas aulas no Ensino Fundamental I. O Autor(a): Ayla de Jesus Moura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas:o controle preventivo das contas públicas e o paradigma da consensualidade administrativa

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Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas:o controle preventivo...

Editora dialetica

A CF/88 dispõe sobre a competência de o controle externo conceder prazo para órgãos e entidades adotarem providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada alguma ilegalidade. CAutor(a): Cláudia Bressan da Silva Brincas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-09 Formato:Libro Impreso Por...

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