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O Controle Interno na Administração Pública:a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da Análise Econômica do Direito

Derecho

O Controle Interno na Administração Pública:a concretização do direito fundamental à...

Editora dialetica

A corrupção e a malversação de recursos públicos são sistêmicas no Brasil, e inviabilizam a concretização dos direitos fundamentais, gerando a percepção de que a Constituição é uma obra Autor(a): Rafael Calhau Bastos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito do Trabalho

Derecho

Judicialização dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito do Trabalho

Editora dialetica

O presente livro tem por objetivo estudar a longa evolução do trabalho, em especial, na sociedade capitalista contemporânea sob a ótica do humanismo consagrado no primado da dignidade da pessoa huAutor(a): Marcelo Freire Gonçalves Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito do trabalho e a mulher:estudos em homenagem à professora Alice Monteiro de Barros

Derecho

O direito do trabalho e a mulher:estudos em homenagem à professora Alice Monteiro de...

Editora dialetica

Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mAutor(a): Luiz Eduardo Gunther Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Lei Maria da Penha:entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e operadores do direito

Derecho

A Lei Maria da Penha:entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e...

Editora dialetica

A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuaçãoAutor(a): Rhute Filgueiras de Menezes Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-01 Formato:Libro Impreso Por...

Em Defesa da Democracia:coletânea de artigos em defesa do Estado Democrático de Direito, da diversidade, da sustentabilidade, dos direitos humanos e da Justiça Social

Derecho

Em Defesa da Democracia:coletânea de artigos em defesa do Estado Democrático de...

Editora dialetica

EM DEFESA DA DEMOCRACIA é uma coletânea de artigos, escritos por membros do Ministério Público brasileiro e que integram o MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO – MPD, associação fundAutor(a): Ricardo Prado Pires de Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Gestão educacional para resultados de aprendizagem:efeitos da implementação do Projeto Jovem de Futuro

Derecho a la educación

Gestão educacional para resultados de aprendizagem:efeitos da implementação do Projeto...

Editora dialetica

A gestão escolar se transformou profundamente nas últimas décadas, voltando-se, atualmente, para a participação mais efetiva de professores, alunos e comunidade no processo de aprendizagem e resuAutor(a): José Ancélio de Jesus Soares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por...

A ineficácia do Direito Penal Tributário:a utilização do Direito Penal como instrumento de Cobrança de Tributo

Derecho

A ineficácia do Direito Penal Tributário:a utilização do Direito Penal como instrumento...

Editora dialetica

O presente livro tem como escopo demonstrar a inconsistência dogmática e a ilegitimidade do Estado ao utilizar-se do Direito Penal frente aos direitos e garantias fundamentais do cidadão/contribuinAutor(a): Aleandro Pinto da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-19 Formato:Libro Impreso Por...

Análise da base de cálculo do ITR

Derecho

Análise da base de cálculo do ITR

Editora dialetica

O Imposto Territorial Rural é um tributo que incide sobre o direito de propriedade imobiliária localizada na zona rural do Município, cuja competência tributária para a instituição é da UniãoAutor(a): Giancarla Coelho Naccarati Marcon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-23 Formato:Libro Impreso Por...

Garantias de representatividade do processo coletivo

Derecho

Garantias de representatividade do processo coletivo

Editora dialetica

A obra tem por objetivo a análise da representatividade do processo coletivo, bem como a efetiva participação dos titulares do direito na formação da ação coletiva, assim como na condução do Autor(a): Marco Chibebe Waller Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Colaboração Premiada Unilateral

Derecho

A Colaboração Premiada Unilateral

Editora dialetica

A presente obra busca abordar a Colaboração Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o insAutor(a): Bernardo Fenelon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Limites dos negócios jurídicos processuais:um estudo sobre o objeto das convenções atípicas

Derecho

Limites dos negócios jurídicos processuais:um estudo sobre o objeto das convenções...

Editora dialetica

A presente obra aborda os limites práticos e jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, aos negócios processuais atípicos, tendo em vista a sua corregulação por normas materiais e procesAutor(a): Renata Rodrigues Silva e Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por...

Paternidade socioafetiva:o Direito à inclusão do Pai Socioafetivo no Registro Civil Brasileiro

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Paternidade socioafetiva:o Direito à inclusão do Pai Socioafetivo no Registro Civil...

Editora dialetica

Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua apliAutor(a): Ana Terra Teles Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O pluralismo jurídico e os movimentos sociais:um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais

Derecho

O pluralismo jurídico e os movimentos sociais:um caminho para o acesso à justiça e...

Editora dialetica

O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas de acesso à justiçAutor(a): Valéria da Silva Fidélis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização da Política e Ativismo Judicial:contornos democráticos da atuação do Judiciário

Derecho

Judicialização da Política e Ativismo Judicial:contornos democráticos da atuação do...

Editora dialetica

O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essaAutor(a): Giovanni Galvão Vilaça Gregório Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tribunal do Júri:estratégias de defesa

Derecho

Tribunal do Júri:estratégias de defesa

Editora dialetica

Após um longo período atuando no Tribunal do Júri e lecionando em Faculdades de Direito, o autor percebeu a carência de livros que buscam preparar o profissional para o maior desafio do âmbito peAutor(a): Rodrigo Santamaria Saber Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Vinculação do não signatário à cláusula compromissória:o caso dos grupos societários

Sistemas jurídicos

Vinculação do não signatário à cláusula compromissória:o caso dos grupos societários

Editora dialetica

Esta obra tem por objeto a análise do fenômeno da vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, à luz do ordenamento jurídico Autor(a): Ciro Rangel Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A escuta das crianças em juízo

Filiación y patria potestad

A escuta das crianças em juízo

Editora dialetica

A participação da criança brasileira no processo judicial que a envolve e que discute aspectos tão importantes e cruciais de suas vidas é assunto dos mais importantes e ainda pouco discutido no pAutor(a): Jordana de Carvalho Pinheiro Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por...

Poluentes Orgânicos Persistentes:a dúzia suja da Convenção de Estocolmo e a realidade brasileira

Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

Poluentes Orgânicos Persistentes:a dúzia suja da Convenção de Estocolmo e a realidade...

Editora dialetica

Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)Autor(a): David Figueiredo Barros do Prado Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por...

A ética na formação do profissional do Direito:a disciplina de ética no ensino jurídico

ética legal y deontología profesional

A ética na formação do profissional do Direito:a disciplina de ética no ensino jurídico

Editora dialetica

A Ética a que se fez referência no decorrer desse trabalho é uma Ética afirmativa, criadora, estimuladora de um “Espírito fortalecido” na luta pela libertação do homem das opressões e desiAutor(a): Silvia Letícia Munin Zancan Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Manual do síndico de condomínio

Contrato de trabajo

Manual do síndico de condomínio

Editora dialetica

O Manual do Síndico de Condomínio foi escrito em linguagem simples, com riquíssimo conteúdo e material de apoio, para auxiliar qualquer pessoa que pretende exercer a função de síndico em CondomAutor(a): Alexandre Callé. Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

Derecho

Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

Editora dialetica

A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário dAutor(a): Vanessa Corrêa Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado:ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos púb

Derecho

A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos...

Editora dialetica

Este livro examina a interdependência entre a inadimplência pública nos contratos administrativos de aquisição de materiais e a efetividade dos meios legais de cobrança disponíveis aos contrataAutor(a): Adriano Holanda Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Saúde Mental e o Direito:a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção

Derecho

A Saúde Mental e o Direito:a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção

Editora dialetica

“A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção” denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente aAutor(a): Ana Paula Barchi Zago Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Eleitoral:reflexões contemporâneas

Derecho

Direito Eleitoral:reflexões contemporâneas

Editora dialetica

A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio “Desafio para as Eleições de 2022”, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade DiamaAutor(a): Christiane Costa Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ações inclusivas que contemplam a abordagem interdisciplinar na pluralidade da pessoa com deficiência

Derecho a la educación

Ações inclusivas que contemplam a abordagem interdisciplinar na pluralidade da pessoa...

Editora dialetica

Esta obra tem como objetivo apresentar ações inclusivas, destacando a interdisciplinaridade, abordagens que abrangem diversas áreas do conhecimento, convidando todos ao compartilhamento de saberes.Autor(a): Ana Paula Gonçalves Tranche Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-18 Formato:Libro Impreso Por...

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