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Um satélite para chamar de seu:ensaio sobre Direito Ambiental Espacial

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Um satélite para chamar de seu:ensaio sobre Direito Ambiental Espacial

Editora dialetica

A era espacial teve seu ápice nos anos 1950: lançamento do Sputnik-1, voos tripulados, chegada da Humanidade à Lua. Com os recentes avanços científicos e tecnológicos, voltamos nossos olhares noAutor(a): Márcia Alvarenga dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As Origens Medievais do Ensino do Direito em Bolonha (Século XIII)

Práctica del derecho

As Origens Medievais do Ensino do Direito em Bolonha (Século XIII)

Editora dialetica

Os acontecimentos históricos que pautaram a sociedade medieval dos séculos X ao XIII provocaram reflexos no ensino. Os movimentos sociais e políticos destes períodos propiciaram a criação das UnAutor(a): Cássia Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

“Enriquecer a partir das conquistas empreendidas”:o estímulo à lógica neoliberal na educação em tempo integral da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

Derecho a la educación

“Enriquecer a partir das conquistas empreendidas”:o estímulo à lógica neoliberal na...

Editora dialetica

Este livro busca refletir sobre como a lógica neoliberal vem se expandindo nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. O título “Enriquecer a partir das conquistas empreendidas” foi retirado de umaAutor(a): Walter José Moreira Dias Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por...

Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática

Derecho

Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática

Editora dialetica

A cidadania é a existência da garantia do direito e seu exercício em face do Estado diretamente e dos concidadãos. É direito e garantia de exercício concorrente, pois, em regime de igualdade, roAutor(a): Airton Pereira Pinto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta

Derecho

As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta

Editora dialetica

O papel da opinião pública na construção das decisões judiciais tem sido tema circular na teoria geral do direito. Há um ponto cego na concepção desse problema (ou falso problema), que consistAutor(a): Jean Claude O'Donnell Braz Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-22 Formato:Libro Impreso Por...

A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social:uma abordagem no âmbito dos serviços extrajudiciais

Derecho

A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social:uma abordagem no âmbito...

Editora dialetica

Métodos consensuais de solução de conflito, mediar e conciliar, especificamente, fazem parte das relações humanas. Na sociedade pós-moderna, no entanto, tais métodos têm ganhado maior incentivAutor(a): Sandra Maria Barcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justiça Restaurativa em crimes de violência doméstica:por uma práxis decolonial a partir do feminismo não-carcerário

Delitos contra la persona

Justiça Restaurativa em crimes de violência doméstica:por uma práxis decolonial a...

Editora dialetica

A Justiça Restaurativa é uma linguagem teórica e prática em construção para novas respostas aos conflitos sociais. O sistema penal falido em suas funções declaradas, violento e seletivo em seuAutor(a): Maysa Carvalhal Dos Reis Novais Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-05 Formato:Libro Impreso Por...

Programa de Integridade no contexto da Lei Distrital 6.112, de 02 de fevereiro de 2018:aplicação de política pública anticorrupção para o fortalecimento da cidadania

Derecho

Programa de Integridade no contexto da Lei Distrital 6.112, de 02 de fevereiro de...

Editora dialetica

Investir em um Programa de Integridade, com mecanismos de controles, é um caminho para mitigar atos de corrupção. A formação da consciência do combate à corrupção nas entidades do Terceiro SeAutor(a): Ricardo da Silva Farias Passos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Inflação Legislativa:o sistema autopoiético-patrimonialista deteriorador da macroarquitetura constitucional

Derecho

Inflação Legislativa:o sistema autopoiético-patrimonialista deteriorador da...

Editora dialetica

“Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem.” (Shakespeare) Quando anaAutor(a): Diógenes Luiz da Silva Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível

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Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela...

Editora dialetica

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é pAutor(a): Rafael Renner Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Namoro no Século XXI: Caracterização e Efeitos:namoro compromissado e responsabilização

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Namoro no Século XXI: Caracterização e Efeitos:namoro compromissado e responsabilização

Editora dialetica

Esta obra tem por objetivo examinar a relação afetiva de namoro neste século XXI, suas características e efeitos. Aborda-se a proposta do namoro compromissado em diversos aspectos e sua responsabiAutor(a): Fuad José Daud Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Nomeação de Peritos Judiciais:problematização e sugestões de aperfeiçoamento

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Nomeação de Peritos Judiciais:problematização e sugestões de aperfeiçoamento

Editora dialetica

O livro traz o ato de nomeação de peritos judiciais pelos tribunais brasileiros para o debate jurídico/acadêmico. Questiona, dentre outros aspectos, se tais “oportunidades de negócios”, propoAutor(a): Roberto Godoy Jr Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Textos Fraternos:escritos sobre Racismo, Branquidade, Criminologia e Direito

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Textos Fraternos:escritos sobre Racismo, Branquidade, Criminologia e Direito

Editora dialetica

Não se trata esta obra de um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Escrever pAutor(a): Evandro Piza Duarte Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé:defesa e educação financeira com o auxílio da Análise Econômica do Direito, do Ministério Público e demais Instrumentos da Política Nacional

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Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé:defesa e educação financeira com o...

Editora dialetica

O severo desequilíbrio econômico de aproximadamente 30 milhões de brasileiros ensejou a edição da Lei Federal n.º 14.181/2021, pois o nosso País não mais poderia continuar ignorando a necessidAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

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O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

Editora dialetica

As pessoas com deficiência no Brasil se deparam com diversas dificuldades quando da inclusão ao convívio social. A aplicação dos direitos fundamentais objetiva a erradicação do preconceito e diAutor(a): Manoel Losila Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um direito garantido por lei

Derecho a la educación

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um...

Editora dialetica

Uma questão preocupante que afeta os índices da educação é o afastamento de muitos alunos por questões de saúde. Rotineiramente, muitas crianças e adolescentes deixam de frequentar as salas deAutor(a): Kathy Souza Xavier de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Implementação do acesso à justiça:frente aos juizados especiais cíveis

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Implementação do acesso à justiça:frente aos juizados especiais cíveis

Editora dialetica

O objetivo deste livro é fazer um estudo da Lei 9099/95 já com as alterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPAutor(a): Kátia Regina Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Propriedade Intelectual:uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira

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Propriedade Intelectual:uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira

Editora dialetica

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de SãoAutor(a): Letícia Arrosi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Escola Comunitária:um atalho dos excluídos na luta pela escolarização dos filhos

Derecho a la educación

Escola Comunitária:um atalho dos excluídos na luta pela escolarização dos filhos

Editora dialetica

ESCOLAS COMUNITÁRIAS – eis um fenômeno educacional, que merece ser entendido na sua diversidade e complexidade. Construídas por iniciativa de moradores da periferia urbana, mais do que um instrumAutor(a): Maria Lucimar Miranda de Albuquerque Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso...

Teoria dos Precedentes:tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro

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Teoria dos Precedentes:tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento...

Editora dialetica

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais passaram a ser oAutor(a): Andressa de Liz Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Planejamento Tributário Agressivo:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle

Aranceles

Planejamento Tributário Agressivo:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle

Editora dialetica

O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu doutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem a ser o planejamento tributário agressAutor(a): Paulo Antônio Machado da Silva Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2019-07-31 Formato:Libro...

Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

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Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

Editora dialetica

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista. Um contrato que gera impactos profundos nos direitos dos trabalhadores, em especial, na eAutor(a): Paula Pereira Pires Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Embriões Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem Jurídica Brasileira

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Os Embriões Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem...

Editora dialetica

Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em geral e os relacionadAutor(a): João Alberto de Oliveira Góis. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por...

Justiça como alteridade:a superação da vingança pelo perdão difícil

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Justiça como alteridade:a superação da vingança pelo perdão difícil

Editora dialetica

A justiça é, ao mesmo tempo, a primeira das virtudes interpessoais e a primeira das virtudes institucionais. Essa é a ideia basilar em torno da qual se investiga o itinerário teórico da justiça Autor(a): Isabela Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Deficiência Intelectual:inclusão, práticas pedagógicas e aprendizagem

Derecho a la educación

Deficiência Intelectual:inclusão, práticas pedagógicas e aprendizagem

Editora dialetica

A Educação Especial numa perspectiva inclusiva atualmente tem sido um assunto recorrente em nossa sociedade. A efetivação com eficácia à Educação Inclusiva nas instituições escolares demandaAutor(a): Vaneilde Alves Leite Piculi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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