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Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

Derecho

Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

Editora dialetica

A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da concAutor(a): Sheila Lyrio Cruz Zelma Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acceso de los extranjeros al mercado de trabajo por cuenta ajena

Derecho

Acceso de los extranjeros al mercado de trabajo por cuenta ajena

Editora dialetica

El libro analiza el problema que los inmigrantes extracomunitarios enfrentan para acceder al mercado de trabajo español..El sistema de ingreso pasa por la autorización del gobierno federal que estabAutor(a): Aurea Lisboa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a desjudicialização

Derecho

A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a...

Editora dialetica

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos Autor(a): Daiana Flores Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mulheres encarceradas:políticas públicas como meio de reinserção social

Derecho

Mulheres encarceradas:políticas públicas como meio de reinserção social

Editora dialetica

Esta obra apresenta o quadro geral do encarceramento feminino no Brasil e as alternativas para que se possa melhorá-lo. A evidência histórica e qualitativa sugere que o aprisionamento feminino se dAutor(a): Gabriela Gadeia Brito Jardim Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por...

Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais:análise de casos à luz do direito dos desastres

Protección internacional del medio ambiente

Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres...

Editora dialetica

As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhAutor(a): Valquiria de Morais Onófrio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As cuidadoras na sala de visita:regulamentação jurídica do trabalho de cuidado à luz da trilogia de Carolina Maria de Jesus

Derecho

As cuidadoras na sala de visita:regulamentação jurídica do trabalho de cuidado à luz da...

Editora dialetica

Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um país forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente nãoAutor(a): Raquel Leite da Silva Santana Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-27 Formato:Libro Impreso Por...

Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

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Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

Editora dialetica

A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica Autor(a): Francisco Hayashi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Sistema continental

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Editora dialetica

A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o dirAutor(a): Ricardo Alves de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

Derecho

A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

Editora dialetica

O Código de Processo Civil de 2015 nasceu com uma promessa: permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC promoveu a ampliação dos limites objetivos Autor(a): Guilherme Veiga Chaves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos:Volume 1

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos:Volume 1

Editora dialetica

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça queAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência no Poder Judiciário e no Ministério Público Federal:a realidade brasileira com as “bênçãos” dos ministros do STF

Derecho

Preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência no Poder Judiciário e no...

Editora dialetica

O preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência são vícios sociais que afetam negativamente vários povos. O grande problema é quando os agentes públicos, atuando em nome do EstadoAutor(a): Paulo Lima de Brito Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Regulação e Políticas Públicas:coletânea de artigos acadêmicos

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Direito, Regulação e Políticas Públicas:coletânea de artigos acadêmicos

Editora dialetica

Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em DireitAutor(a): Ana Flávia Borges Paulino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-22 Formato:Libro Impreso Por...

Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho

Discriminación en el derecho del trabajo

Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho

Editora dialetica

O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a Autor(a): Luiz Eduardo Gunther Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Não discriminação e a proteção de minorias no Direito Internacional Pós-Moderno

Derecho

Não discriminação e a proteção de minorias no Direito Internacional Pós-Moderno

Editora dialetica

A proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codifiAutor(a): Maria Olívia Ferreira Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-09 Formato:Libro Impreso Por...

A Consunção no Direito Penal Econômico:pertinência e critérios de aplicação

Derecho

A Consunção no Direito Penal Econômico:pertinência e critérios de aplicação

Editora dialetica

Enfrenta-se o problema do conflito aparente de normas no âmbito do direito penal econômico, com enfoque na consunção. Diante das particularidades político-criminais e dogmáticas desse campo reprAutor(a): Luis Otávio Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Conteúdo e aplicabilidade do princípio do Juiz Natural

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Conteúdo e aplicabilidade do princípio do Juiz Natural

Editora dialetica

O princípio do juiz natural, apesar de não estar previsto, pode ter seu conteúdo depreendido da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição eAutor(a): Edval Borges Segundo Editorial:Editora dialetica Edición:2019-04-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público

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Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes...

Editora dialetica

A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a natureza jurídAutor(a): Andréia Bucker do Nascimento Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por...

Greenwashing:a propaganda verde enganosa na ordem jurídica brasileira

Derecho

Greenwashing:a propaganda verde enganosa na ordem jurídica brasileira

Editora dialetica

A obra aborda a evolução da proteção ambiental, sobretudo a partir da consolidação da cultura do consumo sustentável. Identificam-se o conceito e as características da propaganda verde ambientAutor(a): Manuella Perdigão Atalanio Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical

Derecho del trabajo

Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical

Editora dialetica

O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmeAutor(a): Juliana Ferreira de Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro:intervenção jurisdicional e políticas públicas - um estudo de caso do Estado de Pernambuco

Derecho

O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro:intervenção...

Editora dialetica

As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um termômetro da boa goAutor(a): Erika Cordeiro de Albuquerque dos Sa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-19 Formato:Libro Impreso Por...

Religião, educação e utopia na obra Pampaedia, de Jan Amós Comenius

Derecho a la educación

Religião, educação e utopia na obra Pampaedia, de Jan Amós Comenius

Editora dialetica

Jan Amós Comenius (1592-1670) figura como uma das grandes referências históricas no campo do pensamento educacional. Sua obra Didática Magna é de leitura obrigatória na formação de professoresAutor(a): Weverson Marques de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Primeiros elementos para uma introdução à filosofia do direito:três abordagens acerca do bem comum

Derecho

Primeiros elementos para uma introdução à filosofia do direito:três abordagens acerca...

Editora dialetica

O Bem Comum é certamente uma das principais noções deturpadas pelo processo de corrupção que formou o mundo moderno. Mas não é essa a razão pela qual mereceria um tratamento especial em relaçAutor(a): Julian Ritzel Farret Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Primeiros Passos para Entender a História do Direito

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Primeiros Passos para Entender a História do Direito

Editora dialetica

Saí da roça na adolescência em busca de uma vida melhor e durante muitos anos tive vergonha de minha origem humilde. Eu sabia que a educação poderia ser a chave para a mudança, mas não sabia coAutor(a): Marco Túlio Elias Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais:e os limites das decisões judiciais

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O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais:e os limites das decisões judiciais

Editora dialetica

O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que são os guardiões das Autor(a): Silvana Di Napoli Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Liberdade de escolha de tratamentos médicos no contexto dos Direitos Humanos:a escolha de tratamentos médicos isentos de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová

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Liberdade de escolha de tratamentos médicos no contexto dos Direitos Humanos:a escolha...

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A liberdade de escolha de tratamentos médicos decorre dos princípios do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), bem como dos princípios da Bioética e do Biodireito do respeito Autor(a): Bruno Marini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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