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The Truth Behind Intermittent Work:Impacts for Gender (In)Equality in Brazil, Lessons to Be Learnt from Portugal

Derecho

The Truth Behind Intermittent Work:Impacts for Gender (In)Equality in Brazil, Lessons...

Editora dialetica

Over the past decades, gender equality has gained much emphasis as part of the scope of labour human rights. However, in 2017, the Intermittent Work Contract (IWC) was introduced in Brazilian labour lAutor(a): Julia de Castro Franca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-05 Formato:Libro Impreso Por...

Apátridas

Derecho

Apátridas

Editora dialetica

Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência deAutor(a): Bruna Chíxaro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Execução penal e ressocialização:sistema penitenciário do DF – Penitenciária do Distrito Federal – I

Derecho

Execução penal e ressocialização:sistema penitenciário do DF – Penitenciária do...

Editora dialetica

‘’Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma obra riquíssima Autor(a): Welinton S. Cabral Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais:filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma

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As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais:filosofia,...

Editora dialetica

Trata-se o presente livro de uma reflexão crítica sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolveAutor(a): João Luiz Rocha do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-24 Formato:Libro Impreso Por...

Direito e Ideologia:uma aproximação entre Marx e Freud, Lacan e Žižek

Derecho

Direito e Ideologia:uma aproximação entre Marx e Freud, Lacan e Žižek

Editora dialetica

O Autor procura refletir sobre a constituição do moderno direito e sua relação com o problema da ideologia. Para isso, mobiliza categorias sobretudo da teoria social crítica e da psicanálise, idAutor(a): Luiz Octavio Sibahi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Evolução do direito à saúde pública no Brasil:Uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à saúde, seus impactos financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a e

Derecho de la salud y la seguridad pública

Evolução do direito à saúde pública no Brasil:Uma visão geral quanto aos fundamentos do...

Editora dialetica

No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito à saúde e sua evolução histórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a noção de eficácia dos direitos fundamentais, tendo o direito àAutor(a): Marcelino José Piancó da Silva. Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 6

Derecho a la educación

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 6

Editora dialetica

O termo educação é polissêmico e pode fazer referência aos mais variados processos formativos na sociedade. É através da educação que nos reunimos na busca coletiva pelo conhecimento; a educaAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Neoliberalismo, direito e mal-estar

Derecho

Neoliberalismo, direito e mal-estar

Editora dialetica

Este livro parte da hipótese de que o discurso neoliberal causa mal-estar subjetivo e sofrimento psíquico. A racionalidade contemporânea é perpassada pelo neoliberalismo, teoria que nasce no campoAutor(a): Gislaine de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Transcendental e o Pragmático:sobre o método dual, a redução pragmática e a veracidade a partir do pensamento de Habermas

Derecho

O Transcendental e o Pragmático:sobre o método dual, a redução pragmática e a...

Editora dialetica

O presente livro trata da reconstrução da pragmática-transcendental de Habermas e de suas potencialidades. Os ‘conceitos-chave’ não permitem a leitura plena de Habermas, pelo fato de o filósoAutor(a): Sérgio da Silva Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O ICMS Ecológico:no Contexto do Desenvolvimento Sustentável no Município de Guajará-Mirim (RO)

Derecho

O ICMS Ecológico:no Contexto do Desenvolvimento Sustentável no Município de...

Editora dialetica

Percebe-se que existe uma ampla variação de dimensões da sustentabilidade, conforme a visão de cada autor. Entretanto, neste trabalho será considerado o conceito de sustentabilidade de acordo comAutor(a): Maria do Socorro Barbosa Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-02 Formato:Libro Impreso Por...

Cidadania Doméstica:a confluência entre o Público e o Privado na emancipação da Mulher

Derecho

Cidadania Doméstica:a confluência entre o Público e o Privado na emancipação da Mulher

Editora dialetica

A violência contra a mulher nunca esteve tão em evidência como nos últimos tempos, tamanha sua ocorrência. Diariamente os noticiários brasileiros são tomados pelas mais variadas formas de crimeAutor(a): Juven Morato da Silva Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por...

O problema da Maioridade Penal:as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência

Sistemas jurídicos

O problema da Maioridade Penal:as propostas de redução da idade penal e suas...

Editora dialetica

A presente obra tem como objetivo analisar os problemas e debates em torno da maioridade penal no Brasil. Pretende-se, com um estudo bibliográfico e documental, por meio de uma abordagem histórica, Autor(a): Patrícia Jobim Sathler Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais:direitos e atendimento em perspectiva intercultural

Derecho

Crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais:direitos e atendimento em...

Editora dialetica

28 categorias de povos e comunidades tradicionais foram oficialmente reconhecidas pelo Estado Brasileiro. Muitas delas você deve conhecer, como os povos indígenas, as comunidades quilombolas e o povAutor(a): Assis da Costa Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

Derecho

A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

Editora dialetica

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibeAutor(a): Júlia Schroeder Bald Klein Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito em Tela:para engenheiros, militares & afins

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Direito em Tela:para engenheiros, militares & afins

Editora dialetica

Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satiAutor(a): Munir Mahmoud El Mohi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ:2a edição revista, atualizada e ampliada

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Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do...

Editora dialetica

Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com Autor(a): Melisa Cunha Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos:responsabilidade civil, impactos econômicos e desafios regulatórios no Brasil

Derecho

Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos:responsabilidade civil, impactos...

Editora dialetica

Os veículos autônomos não são mais uma ficção científica, mas, sim, uma realidade no mercado de consumo. Assim como o que aconteceu com a invenção do carro, a implementação dos veículos auAutor(a): Nayron Divino Toledo Malheiros Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos:possibilidades, reafirmações e riscos - Volume 1

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A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos:possibilidades, reafirmações e...

Editora dialetica

A obra “A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos” (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relaAutor(a): Ciro Di Benatti Galvão Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Penal e os Direitos Sociais

Protección internacional de los derechos humanos

Direito Penal e os Direitos Sociais

Editora dialetica

O livro Direito Penal e os Direitos Sociais dedica-se à análise dos direitos sociais e o Direito Penal. Investiga a doutrina da função promocional do Direito Penal que ganhou fôlego no Brasil comAutor(a): Bruno de Omena Celestino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e método:a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer

Filosofía del derecho

Direito e método:a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg...

Editora dialetica

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexAutor(a): João César Bicalho Costa Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

Derecho

Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

Editora dialetica

O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complAutor(a): Marília Gabriela de Araújo Melo Pereir Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro...

Direitos Fundamentais aos Refugiados Venezuelanos

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Direitos Fundamentais aos Refugiados Venezuelanos

Editora dialetica

Esta obra trata dos contextos de migração quanto aos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos. Com o aumento do número de imigrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, que, em sua maioriAutor(a): Jinny Bitar Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

Derecho

Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições...

Editora dialetica

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 20Autor(a): Guilherme César Pinheiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário

Derecho

Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário

Editora dialetica

A obra é um instrumento de apoio aos operadores do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Ela apresenta de forma fácil e objetiva os requisitos e os modelos para elaboração de peçaAutor(a): Cesar Riboli Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito como instrumento para racionalidade comunicativa na construção dialética das redes sociais

Derecho

O Direito como instrumento para racionalidade comunicativa na construção dialética das...

Editora dialetica

A popularização da internet possibilitou aos usuários utilizarem deste espaço midiático como cidadãos. Em uma perspectiva Democrática Deliberativa, pretendeu-se analisar o advento das redes socAutor(a): Adriana Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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