Derecho

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A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual

Propiedad intelectual

A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual

Editora dialetica

Esta obra visa aproximar o universo das criações tecnológicas ao meio ambiente laboral, direcionado à criação de programas de computadores. A atual sociedade pandêmica atesta a importância dosAutor(a): Renata Barbosa Castralli Mussi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-12 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Comercial - Sociedades:Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume 2

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Direito Comercial - Sociedades:Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em...

Editora dialetica

Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societáriosAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-12 Formato:Libro Impreso Por...

Clima de Segurança do Trabalho:a percepção do colaborador de forma válida e confiável

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Clima de Segurança do Trabalho:a percepção do colaborador de forma válida e confiável

Editora dialetica

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, nos últimos cinco anos, o Brasil teve uma morte em acidente de trabalho a cada três horas. Torna-se imperativa a identificação precoce de condiç/p>Autor(a): Alessandro Giuliani Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro:a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico

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O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro:a relevância...

Editora dialetica

Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza dAutor(a): Júlia Maria Plenamente Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual

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Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio...

Editora dialetica

A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de enquadrar a referidaAutor(a): Daniela Moreira Augusto Editorial:Editora dialetica Edición:2019-03-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proteção Internacional, Regional e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência:análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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Proteção Internacional, Regional e Nacional dos Direitos das Pessoas com...

Editora dialetica

A presente obra busca analisar a proteção jurídica dos direitos das pessoas com deficiência nos planos internacional, regional e interno. Especificamente, na primeira parte examinar-se-á a ConvenAutor(a): Filipe Augusto Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Preâmbulos constitucionais:entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional

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Preâmbulos constitucionais:entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário...

Editora dialetica

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acAutor(a): Adriano Nedel dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada

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Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada

Editora dialetica

O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei nAutor(a): Rodrigo Zacharias Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiática:uma análise das representações sociais sobre o acusado

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Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiática:uma análise das...

Editora dialetica

A veiculação da informação na modernidade se utilizou de diversos canais para atingir seu destinatário por meio da chamada “era digital”. A disseminação da informação pode ser manifestadaAutor(a): Jorge Clecio de Moraes Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 2

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Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 2

Editora dialetica

O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa,Autor(a): Simone Murta Cardoso do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

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Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

Editora dialetica

O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direitoAutor(a): Cesar Riboli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI:uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra

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Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI:uma homenagem a Professora Maria do...

Editora dialetica

O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âAutor(a): Geilson Salomão Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais em Xeque:perspectivas críticas da realidade brasileira

Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Fundamentais em Xeque:perspectivas críticas da realidade brasileira

Editora dialetica

Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econAutor(a): Ruth Barros Pettersen da Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal:Verdade Material vs Segurança Jurídica

Derecho

Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal:Verdade Material vs...

Editora dialetica

Os processos administrativos tributários, cujas modalidades são analisadas nesta obra, possuem inegável relevância jurídica e econômica. Relativamente à via judicial, as vantagens que se apreseAutor(a): José Eduardo Genero Serra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e transexualidades:a alteração de nomes, seus papéis e negociações

Derecho

Direito e transexualidades:a alteração de nomes, seus papéis e negociações

Editora dialetica

A relação entre o mundo jurídico, a medicina e as transexualidades sempre esteve marcada por choques de práticas, discursos e vivências. A patologização das corporalidades trans, associada às Autor(a): Luiza Cotta Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Uma escola que é família e uma família que é escola, essa escola existe: a semente, a terra e os frutos:a semente que caiu na terra da EFA Dom Fragoso e os frutos que foram colhidos no quintal da casa

Derecho a la educación

Uma escola que é família e uma família que é escola, essa escola existe: a semente, a...

Editora dialetica

Esta obra nasce do desejo e da ânsia de estudar uma escola que verdadeiramente cumpre com sua missão, a missão de educar para humanizar. A paixão pela educação surgiu desde a tenra idade, e olhaAutor(a): José Marcone Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

Derecho

Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

Editora dialetica

A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça Autor(a): Teófanes Carnaúba dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O encarceramento e o direito à assistência familiar:uma análise sobre a convivência familiar de mulheres encarceradas

Derecho

O encarceramento e o direito à assistência familiar:uma análise sobre a convivência...

Editora dialetica

Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Tem o objetivo de analisar sobre a percepção da mulher preAutor(a): Karla Oliver Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988:uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?

Derecho

Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988:uma quimera frente a acordos...

Editora dialetica

Este trabalho de pesquisa analisou a possibilidade de reconhecimento da imunidade tributária insculpida no inciso VI alínea “e” do art. 150 da Constituição Federal de 1988, introduzida pela EmAutor(a): Bernardo Barcellos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Narrativas judiciais de homofobia e transfobia no Brasil:decisões judiciais sobre danos morais (2012-2015) (Volume I)

Derecho

Narrativas judiciais de homofobia e transfobia no Brasil:decisões judiciais sobre danos...

Editora dialetica

O livro apresenta 98 decisões judiciais que narram e julgam casos de violência LGBTfóbica em processos de indenização por danos morais. As decisões foram localizadas nos sites dos Tribunais de JAutor(a): Vitor Nunes Lages Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A inteligência artificial na justiça previdenciária:limitações ao uso

Derecho

A inteligência artificial na justiça previdenciária:limitações ao uso

Editora dialetica

A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça Federal, sendo parteAutor(a): Laís Fraga Kauss Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde:direito social à saúde

Derecho

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde:direito social à saúde

Editora dialetica

RESUMOO presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a saúde, bem individAutor(a): Moacir Menozzi Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os meandros da paixão

Matrimonio

Os meandros da paixão

Editora dialetica

A paixão, os relacionamentos extraconjugais e o casamento são temas interligados que instigam os seres humanos desde os tempos remotos. A paixão apresenta como característica principal a experiênAutor(a): Renata Runavicius Toledo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crimes Digitais:análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito Processual Penal e do Instituto da Prova

Derecho de las telecomunicaciones

Crimes Digitais:análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito...

Editora dialetica

O avanc¸o da globalizac¸a~o e das transformac¸o~es da Era da Informac¸a~o trouxeram mudanc¸as significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar dista^ncias de comunicac¸a~o e otimizar Autor(a): Matheus de Araújo Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do cárcere à libertação:formação em direitos humanos das detentas da Unidade Maria Júlia Maranhão, João Pessoa/PB

Derecho de la justicia penal

Do cárcere à libertação:formação em direitos humanos das detentas da Unidade Maria...

Editora dialetica

O sistema penitenciário brasileiro possui diversas áreas que merecem atenção e necessitam ser reformuladas, destacando-se a educação. Desse modo, é patente a necessidade de termos um olhar espeAutor(a): Virgínia Maia de Araújo Oliveira e Alys Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-18 Formato:Libro Impreso...

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