Derecho

Protección internacional del medio ambiente

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente:aspectos de direito material e processual coletivo...

Livro acadêmico que agrega aspectos do direito material e do direito processual coletivo referentes ao meio ambiente e sua tutela jurisdicional.Autor(a): Bernardo Carvalho de Mello Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786558778622

Derecho a la educación

Recurso didático tecnológico na modalidade de ensino “EJA”:Educação de Jovens e Adultos...

Editora dialetica

PAP00685763

$ 67.200

O presente trabalho é uma proposta tecnológica para se agregar valores educacionais na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA). Sabe-se que, no contexto atual da sociedade letrada,Autor(a): Jozadaque da Silva dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-31 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e...

Editora dialetica

PAP00685765

$ 77.500

O livro realiza um estudo de três direitos fundamentais do cidadão urbano: direito à moradia, à participação popular e ao meio ambiente urbano. O contexto é o dos megaeventos, em especial os esAutor(a): Alex Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho de los mercados de capitales y títulos valores y reglamentación/títulos valores: letra de cambio, cheque y pagar

Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e...

Editora dialetica

PAP00685772

$ 62.000

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-sAutor(a): Lucas Ronza Bento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal...

Editora dialetica

PAP00685780

$ 62.000

Trata-se de pesquisa acadêmica elaborada com intuito de elucidar alguns aspectos constitucionais acerca da remuneração dos servidores públicos. A abordagem é direta e simplificada, pautando-se peAutor(a): Ana Teresa Magno Sandoval Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado...

Editora dialetica

PAP00685786

$ 56.800

A obra compreende a conjugação de dois temas: ação popular e patrimônio histórico e cultural, na defesa de bens de valor histórico e cultural. Parte-se da hipótese de que a ação popular, embAutor(a): Jefferson Lopes Custódio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativa:análise...

Editora dialetica

PAP00685791

$ 72.300

O objeto principal desta obra é a análise das funções dos Tribunais de Contas brasileiros e sua contribuição para a boa gestão administrativa.Esclarece-se, desde já, que o estudo pretende fazeAutor(a): Carlos Roberto Galvão Barros Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Dano Espiritual:a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte...

Editora dialetica

PAP00685793

$ 67.200

O presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sAutor(a): Áquila Raimundo Pinheiro Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Presunção de inocência e antecipação da prisão:inflexões jurisprudenciais do Supremo...

Editora dialetica

PAP00685794

$ 77.500

O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das Autor(a): Guilherme Gomes Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoría general del derecho

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Editora dialetica

PAP00685800

$ 62.000

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em seAutor(a): Bruno Ávila Fontoura Kronka Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Migrações e Direitos humanos:a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da...

Editora dialetica

PAP00685801

$ 56.800

A obra apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil em meio à recente crise humanitária no país vizinho. A motivação advém da identificação pelo autor deAutor(a): Arthur Ciciliati Spada Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Sistema socioeducativo e estado de exceção

Editora dialetica

PAP00685804

$ 56.800

A internação de adolescentes pela suposta prática de atos infracionais no sistema socioeducativo brasileiro é o objeto de pesquisa desta obra. Investiga-se a questão: como se identifica a medida Autor(a): João Menezes Santos Neves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

Editora dialetica

PAP00685806

$ 62.000

O autor Hudson Fernando Couto trata da boa-fé objetiva sob dois ângulos, do Direito e da Economia, em especial a Análise Econômica do Direito. A obra aborda as diversas formas de incidência da boAutor(a): Hudson Fernando Couto Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Quiebra e insolvencia

Restituição em dinheiro e crédito trabalhista no direito falimentar

Editora dialetica

PAP00685808

$ 72.300

O pedido de restituição consiste numa ação judicial que visa a desconstituir o ato de arrecadação de determinado bem em processo de falência. Por isso, em regra, deverá ser proposta pelo proprAutor(a): Ana Paula da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

A Educação do Campo no Município de Queimadas-PB:política, caminhos e desafios

Editora dialetica

PAP00685814

$ 103.400

A área educacional é um locus de interesses e disputas políticas e econômicas, tornando-a um terreno de importância destacada na vida social. Esses interesses são expressos sob diferentes justifAutor(a): Elizabeth Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Debates contemporâneos em Direito:Volume 1

Editora dialetica

PAP00685827

$ 67.200

As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um Autor(a): Janaina Helena de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Falência e Recuperação de Empresas:Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei...

Editora dialetica

PAP00685828

$ 161.400

A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela LAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018):grandes ciclos, configurações...

Editora dialetica

PAP00685831

$ 77.500

Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - publicada em dois livros - é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical.Este Livro 2 [Greve e Negociação Coletiva no BrasilAutor(a): Carlindo Rodrigues de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

Editora dialetica

PAP00685839

$ 67.200

Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderaçAutor(a): Álerton Emanuel Poletto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Prevalência do negociado sobre o legislado:análise acerca da constitucionalidade do...

Editora dialetica

PAP00685840

$ 41.300

O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antAutor(a): Maria Luísa de Oliveira Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil:uma proposta de...

Editora dialetica

PAP00685848

$ 56.800

O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa Autor(a): Davi Marques da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VI

Editora dialetica

PAP00685849

$ 79.200

Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápido e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise, iremos apresentar um pensarAutor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Contra o militarismo:textos selecionados

Editora dialetica

PAP00685850

$ 88.900

A coletânea reúne artigos jornalísticos e discursos em que Rui Barbosa protesta contra a presença militar na política da Primeira República."O título desta coletânea, Contra Militarismo, foi uAutor(a): Rui Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Polícia Judiciária:autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos...

Editora dialetica

PAP00685856

$ 56.800

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente imAutor(a): Breno da Costa Esteves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho medioambiental

Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

Editora dialetica

PAP00685866

$ 62.000

O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacAutor(a): Renata de Almeida Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-03 Formato:Libro Impreso Por...

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A Tutela Coletiva do Meio Ambiente:aspectos de direito material e processual coletivo...

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A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e...

Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e...

Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal...

A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado...

As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativa:análise...

Dano Espiritual:a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte...

Presunção de inocência e antecipação da prisão:inflexões jurisprudenciais do Supremo...

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Migrações e Direitos humanos:a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da...

Sistema socioeducativo e estado de exceção

A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

Restituição em dinheiro e crédito trabalhista no direito falimentar

A Educação do Campo no Município de Queimadas-PB:política, caminhos e desafios

Debates contemporâneos em Direito:Volume 1

Falência e Recuperação de Empresas:Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei...

Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018):grandes ciclos, configurações...

O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

Prevalência do negociado sobre o legislado:análise acerca da constitucionalidade do...

Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil:uma proposta de...

Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VI

Contra o militarismo:textos selecionados

Polícia Judiciária:autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos...

Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

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