Derecho

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Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a perspectiva institucional

Teoría general del derecho

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a...

Editora dialetica

A criação das agências reguladoras no Brasil impôs novos desafios ao direito administrativo e ao modo de atuação do Poder Judiciário. A presente obra tem por escopo analisar em que medida as teAutor(a): Germano Bezerra Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial

Derecho

O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial

Editora dialetica

O processo democrático tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questões politicamente relevantes, sejam elas práticas ou teóricas. É possível notar que a democracia tem sofrido diversas modulAutor(a): Zamis Maia Carneiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A voz do empregado brasileiro:uma análise da intenção de vozear em empresas privadas de grande porte

Derecho

A voz do empregado brasileiro:uma análise da intenção de vozear em empresas privadas de...

Editora dialetica

A voz do trabalhador é um campo de estudo vibrante e em crescimento na literatura internacional, mas ainda pouco explorado no Brasil. A transposição da análise da voz entre diferentes contextos n/p>Autor(a): Michele Ruzon Kassem Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia

Derecho

Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios...

Editora dialetica

Antes da Revolução Francesa, as decisões judiciais eram fontes do Direito na Europa, subordinadas aos princípios de Direito Natural. O common law pautou-se pelo reconhecimento da isonomia dessas nAutor(a): Alan Vagner Schmidel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica no Acre – Parfor:reflexos na prática e na vida dos professores

Derecho a la educación

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica no Acre –...

Editora dialetica

A questão da formação docente no Acre sempre foi cercada por fatores que influenciam no momento de aderir aos programas de formação. Um deles diz respeito ao contexto de difícil acesso, que faz Autor(a): Anderson Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Manual para o professor de ensino superior

Derecho a la educación

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Manual para o professor de ensino superior

Editora dialetica

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, linguagem e interação social. A pessoa com TEA vivencia as consequências de dificuldades sAutor(a): Valdirene Aparecida Armenara Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Ata Notarial como Prova Pré-Constituída e o Contraditório Efetivo

Derecho

A Ata Notarial como Prova Pré-Constituída e o Contraditório Efetivo

Editora dialetica

A ata notarial foi regulamentada recentemente no Código de Processo Civil de 2015, pertencendo agora à categoria das provas típicas. A importância desse meio de prova não é de hoje. Há séculosAutor(a): Marcelo Antônio Cavalli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas

Derecho

O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de...

Editora dialetica

Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e técnicas de pesquisa e Autor(a): André Leandro Monte Pinto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A educação na formação do sujeito social dentro do sistema prisional:Um Estudo de Caso com Autores de Crimes Passionais

Derecho de la justicia penal

A educação na formação do sujeito social dentro do sistema prisional:Um Estudo de Caso...

Editora dialetica

Compreender a natureza humana talvez seja um dos maiores propósitos da filosofia, da psicologia e de tantas outras ciências humanas. O assassinato passional de um ser que outrora foi amado é algo iAutor(a): Maria de Fátima Moreira Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-16 Formato:Libro Impreso Por...

Resíduos Sólidos:uma perspectiva sobre os desafios da aplicabilidade da Lei 12.305/10, seus avanços e a influência sociocultural na implantação da política no município de Naviraí

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Resíduos Sólidos:uma perspectiva sobre os desafios da aplicabilidade da Lei 12.305/10,...

Editora dialetica

Após longas décadas de discussão, enfim ocorre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, através da Lei Nº 12.305/10. Tristemente forçada por uma tragédia que obrigoAutor(a): Debora Cristina Imbriani Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Internacional (Ambiental):entre a fragmentação e a constitucionalização

Derecho

Direito Internacional (Ambiental):entre a fragmentação e a constitucionalização

Editora dialetica

As evoluções que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalização foi, e continua sendo, respons/p>Autor(a): Luanna Yukari Kubota Tavares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-12 Formato:Libro Impreso Por...

Educação:pobreza e desigualdade social

Derecho a la educación

Educação:pobreza e desigualdade social

Editora dialetica

Há um abismo entre as promessas e a realidade, entre as intenções e os fatos, entre o que a escola deveria ser e o que, de fato, é. As crianças no Brasil encontram dificuldades para viver e exercAutor(a): Kathia Susana Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 6

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Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 6

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O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneiAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e Crise Econômica:uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise

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Direito e Crise Econômica:uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise

Editora dialetica

Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no eAutor(a): Anna Carolina Migueis Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por...

Guarda Compartilhada:a guarda compartilhada como mecanismo para atender ao melhor interesse dos filhos

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Guarda Compartilhada:a guarda compartilhada como mecanismo para atender ao melhor...

Editora dialetica

A família desempenha um papel ímpar na vida do ser humano, representa a forma que o indivíduo se relaciona com o meio em que vive. Os papéis familiares como o papel conjugal, papel parental, papelAutor(a): Daniel Gadelha Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e...

Editora dialetica

A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidadeAutor(a): Danilo Guimarães Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Jurisdição constitucional e supraconstitucional:limites do controle de convencionalidade diante do controle de constitucionalidade

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Jurisdição constitucional e supraconstitucional:limites do controle de...

Editora dialetica

A jurisdição constitucional e a supranacional possibilitam o controle de constitucionalidade e convencionalidade, respectivamente. A supremacia de um controle sobre o outro, no ordenamento interno, Autor(a): Anair Isabel Schaefer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cinco anos do novo CPC:desafios, conquistas e efetividade

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Cinco anos do novo CPC:desafios, conquistas e efetividade

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Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius RoberAutor(a): Gil Ferreira de Mesquita Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação:da tutela da personalidade ao tratamento dos dados pessoais

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O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação:da tutela da...

Editora dialetica

O dinamismo do mundo contemporâneo exige dos operadores do Direito uma postura cada vez mais dinâmica diante da realidade social. Essa vertente evolutiva é indissociável da Ciência Jurídica e reAutor(a): Rafael da Cunha Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dosimetria e Discricionariedade:a fixação da pena no tráfico privilegiado

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Dosimetria e Discricionariedade:a fixação da pena no tráfico privilegiado

Editora dialetica

A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse objetivo, analisa aspectos Autor(a): Louise Vilela Leite Filgueiras Borer Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no Brasil e no mundo

Protección internacional de los derechos humanos

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no...

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O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidaAutor(a): Fernando Antônio de Freitas Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso...

Direito do Trabalho - desafios nos tempos contemporâneos:Volume 1

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Direito do Trabalho - desafios nos tempos contemporâneos:Volume 1

Editora dialetica

A presente coletânea tem por objetivo analisar e discutir temas relevantes e atuais de Direito Material e Processual do Trabalho. No volume 1 que ora se apresenta, quatro capítulos são trazidos à Autor(a): Paulo Eduardo Vieira Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro:a pandemia no processo de aceleração digital e a inadimplência

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Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito...

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Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do direito creditório dasAutor(a): Wanderson Moraes da Silva Tavares Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-04 Formato:Libro Impreso Por...

Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

Protección internacional de los derechos humanos

Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

Editora dialetica

Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aAutor(a): Caroline Daher Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo:meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais

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Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo:meios de contenção do poder e...

Editora dialetica

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido “ativismo judicial”. O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF comoAutor(a): Ana Célia de Sousa Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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