Derecho

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Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Derecho

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Editora dialetica

Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relaçãAutor(a): Denílson Carmo Bertolaia Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos humanos

Derecho

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos...

Editora dialetica

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada peloAutor(a): Wesley Oliveira Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os limites do direito penal

Filosofía del derecho

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

Editora dialetica

Esta obra explora as relações entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitimação através da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se coAutor(a): Fabricio de Oliveira Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Real de Laje

Derecho

Direito Real de Laje

Editora dialetica

Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pAutor(a): João Francisco do Prado Marçura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por...

Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica:identificação das responsabilidades do consumidor e da instituição financeira

Derecho

Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica:identificação...

Editora dialetica

O cartão magnético e a senha eletrônica são o principal meio de movimentação da conta corrente bancária, embora sem disciplinamento legal específico. As duas principais codificações das últAutor(a): Jorge Elias Nehme Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Projeto Athos:o Superior Tribunal de Justiça Inserido na Era da Inteligência Artificial

Derecho

Projeto Athos:o Superior Tribunal de Justiça Inserido na Era da Inteligência Artificial

Editora dialetica

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliAutor(a): Guilherme Silva Figueiredo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Poucas pessoas sabem:possíveis motivos pelos quais a vida tem “ensinado” mais que as escolas

Derecho a la educación

Poucas pessoas sabem:possíveis motivos pelos quais a vida tem “ensinado” mais que as...

Editora dialetica

Esta obra foi preparada exclusivamente para você que já se deparou pensativo e reflexivo sobre o quadro/estado da Educação em meio à nossa sociedade. Muitas vezes, pode ter se encontrado entre quAutor(a): Nívea Capetini Gonçalves da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais:uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário

Derecho

O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais:uma análise da eficácia da tutela...

Editora dialetica

O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enAutor(a): Joicemar Paulo Van Der Sand Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Convenção Coletiva de Consumo e Soft Law:a cooperação mútua como estratégia

Derecho

Convenção Coletiva de Consumo e Soft Law:a cooperação mútua como estratégia

Editora dialetica

O livro investiga como as convenções coletivas de consumo podem ser avivadas e resultar em arranjos institucionais úteis para o mercado de consumo. Mudanças institucionais, no entanto, mostram-se Autor(a): Edson Mitsuo Tiujo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Aduaneiro Contemporâneo:temas de impacto no Direito Aduaneiro e comércio exterior

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Direito Aduaneiro Contemporâneo:temas de impacto no Direito Aduaneiro e comércio exterior

Editora dialetica

Esta obra coletiva é fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e Autor(a): Coordenadores Robson Crepaldi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária:limites normativos para a concessão de benefícios tributários

Derecho

Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária:limites normativos para a...

Editora dialetica

A obra apresenta os principais aspectos definidores dos institutos jurídicos “benefícios fiscais”, “isenção tributária” e “diferimento tributário”. Para este último, por se tratar dAutor(a): Thiago Lima do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ageísmo e estereótipos da velhice:a proteção à imagem na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e os reflexos no direito brasileiro

Derecho

Ageísmo e estereótipos da velhice:a proteção à imagem na Convenção Interamericana sobre...

Editora dialetica

A presente obra reflete sobre a imagem do idoso, marcada pela prevalência de representações e estereótipos negativos do processo de envelhecimento. Analisa os avanços na tutela do direito à imagAutor(a): Denise Maria Lopes Zanutto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Muralha:os juízes do trabalho e a ideologia da destruição

Derecho

Muralha:os juízes do trabalho e a ideologia da destruição

Editora dialetica

A partir da década de 1990, tornou-se perceptível uma alteração na Justiça do Trabalho, quando confrontada com lesões a direitos dos trabalhadores. Bordões e primados afirmados pela visão sociAutor(a): Normando Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 2)

Derecho

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 2)

Editora dialetica

Essa a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisaAutor(a): Bárbara Thaís Pinheir Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-27 Formato:Libro Impreso Por...

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 1)

Derecho

De qual direito falar, a partir da pandemia do século XXI? (Volume 1)

Editora dialetica

Essa a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisaAutor(a): Bárbara Thaís Pinheir Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-27 Formato:Libro Impreso Por...

Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro

Derecho

Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro

Editora dialetica

O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais inAutor(a): Carolina Carraro Gouvea. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira:aspectos do desmatamento e da ineficiência na execução das penas estabelecidas na Lei n.o 9.605/98

Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira:aspectos...

Editora dialetica

O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduAutor(a): Gilson Araújo Da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software

Derecho

Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software

Editora dialetica

Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autAutor(a): Bernardo Grossi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade civil do Estado Legislador:leis de efeitos concretos

Derecho

Responsabilidade civil do Estado Legislador:leis de efeitos concretos

Editora dialetica

Esta obra aborda a problemática questão da responsabilidade civil do Estado Legislador, especificamente na hipótese de leis de efeitos concretos. A hipótese é que o Estado pode ser responsabilizaAutor(a): Larissa Eiras Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária:Institutos Jurídicos da Política Urbana, nos termos da Lei no 13.465/2017

Derecho

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária:Institutos...

Editora dialetica

A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.º 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitoAutor(a): José Herbert Luna Lisboa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dicas sobre a Primeira Infância:tudo sobre fases, músicas, brinquedos

Derecho a la educación

Dicas sobre a Primeira Infância:tudo sobre fases, músicas, brinquedos

Editora dialetica

Quanto mais estímulos uma criança recebe, melhor será sua performance motora e intelectual, incluindo a capacidade de concentração e memorização. Cantigas de ninar, canções de roda e parlendaAutor(a): Sinara Isabel Sfatoski Cechett Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco:reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento

Derecho constitucional y administrativo

A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco:reflexões sobre o direito...

Editora dialetica

Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necAutor(a): Mireni de Oliveira Costa Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-02 Formato:Libro Impreso Por...

Arbitragem Jurídica online:uma Ferramenta ao Desenvolvimento Econômico

Derecho

Arbitragem Jurídica online:uma Ferramenta ao Desenvolvimento Econômico

Editora dialetica

O aumento sucessivo das relações comerciais leva, consequentemente, a um agravamento dos litígios e conflitos em relação aos contratos firmados. Com isso, é natural que a solução para esses prAutor(a): Camila Naves Arantes e Geoffroy Roger Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por...

O incidente de resolução de demandas repetitivas:o controle judicial de representação adequada

Derecho

O incidente de resolução de demandas repetitivas:o controle judicial de representação...

Editora dialetica

Trata-se, no presente estudo, do tema do incidente de resolução de demandas repetitivas, mais especificamente, acerca da representação adequada. O incidente de resolução de demandas repetitivas,Autor(a): Amanda Büttenbender Medeiros Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-19 Formato:Libro Impreso Por...

Acordo de Não Persecução Penal:uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo

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Acordo de Não Persecução Penal:uma análise de sua eficiência como instrumento...

Editora dialetica

O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13Autor(a): Leonardo Lopes Sardinha Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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