Derecho

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Estudos de gestão tributária empresarial e a responsabilidade fiscal do contador:uma proposta de valor

Derecho tributario y arancelario

Estudos de gestão tributária empresarial e a responsabilidade fiscal do contador:uma...

Editora dialetica

O objetivo desta obra é agregar valor ao serviço prestado pelo profissional contábil e demonstrar sua responsabilidade fiscal diante dos serviços ofertados. Este especialista em gestão fiscal, geAutor(a): Manuel Erivelto Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por...

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Derecho internacional

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Editora dialetica

A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos.Partindo da configuração da mentalidade emeAutor(a): Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Gu Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-16 Formato:Libro...

Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

Derecho

Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

Editora dialetica

O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a Filosofia, ao esclarecer queAutor(a): Guilherme César Pinheiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à cidade como agenda de pesquisa:coletânea de doze anos de investigação científica do Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP

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O direito à cidade como agenda de pesquisa:coletânea de doze anos de investigação...

Editora dialetica

A ordem jurídico-urbanística brasileira, consolidada pela entrada em vigor do Estatuto da Cidade em 2001, marca a emergência do direito à cidade no Brasil. A agenda de pesquisa que se abriu a partAutor(a): Betânia de Moraes Alfonsin Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-27 Formato:Libro Impreso Por...

A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul

Derecho

A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul

Editora dialetica

Os caminhos percorridos pela integração regional do Mercosul têm encontrado árduos desafios em termos de governança, proteção e regulação do meio ambiente. Neste contexto, uma série de questAutor(a): Monique Ramona Alves Carasai Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Controladoria no Brasil:origem e evolução

Derecho

Controladoria no Brasil:origem e evolução

Editora dialetica

Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sAutor(a): Cristiane Teresinha Domingues de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-30 Formato:Libro...

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores:informação, vícios e obsolescência

Protección de consumidores y usuarios

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores:informação, vícios e obsolescência

Editora dialetica

Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em várias oportunidades, do dAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por...

Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada:um relato de experiência

Derecho

Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada:um relato de experiência

Editora dialetica

O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal deAutor(a): Carolina Valões Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Elementos Configuradores da Multiparentalidade:como constatar a multiparentalidade em casos concretos

Derecho

Elementos Configuradores da Multiparentalidade:como constatar a multiparentalidade em...

Editora dialetica

Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou Autor(a): Marcelle Mariá Silva de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-20 Formato:Libro Impreso Por...

Modelo Acusatório:elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

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Modelo Acusatório:elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

Editora dialetica

O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreAutor(a): Túlio Fávaro Beggiato Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

União Poliafetiva: essa família também existe:um hard case para o direito brasileiro

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União Poliafetiva: essa família também existe:um hard case para o direito brasileiro

Editora dialetica

O Direito das Famílias é um ramo jurídico instigante, em constante renovação, que cedo ou tarde é chamado a dar respostas às novas demandas da sociedade. A união poliafetiva é uma delas.A desAutor(a): Lívia Henriques de Oliveira Poggiali Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito do Idoso e o Mútuo Bancário:aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso

Personas mayores

O Direito do Idoso e o Mútuo Bancário:aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do...

Editora dialetica

A transformação paulatina do Brasil em um país de terceira idade leva à imperiosa necessidade de mudança de paradigmas no que concerne à população idosa. Atualmente, é comum verificar-se a inAutor(a): Julio de Assis Araujo Bezerra Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-05 Formato:Libro Impreso Por...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 7

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Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 7

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“Direito”, “Estado” e “Sociedade” são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra “Maíra”, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemAutor(a): Rafhael Lima Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoria Geral do Contrato:Fundamentos da Teoria Geral do Contrato - Volume 4

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Teoria Geral do Contrato:Fundamentos da Teoria Geral do Contrato - Volume 4

Editora dialetica

A obra trata dos temas básicos da Teoria Geral do Contrato no direito brasileiro, com apoio no direito comparado e uma visão da jurisprudência aplicável.Autor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Ciclo da Violência - Psicanálise, Repetição e Políticas Públicas

Delitos contra la persona

O Ciclo da Violência - Psicanálise, Repetição e Políticas Públicas

Editora dialetica

Esse livro tem como eixo central a articulação entre o problema do ciclo repetitivo da violência contra a mulher, as políticas públicas e a psicanálise. Tanto as pesquisas acadêmicas, como as PAutor(a): Luciana Ferreira Chagas Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

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Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

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O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos diAutor(a): Carolina Cislaghi Rivero Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos:uma análise do julgamento da Reclamação no 36.476 do Superior Tribunal de Justiça

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A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos...

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O presente trabalho se destina à apreciação da conformidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento da Reclamação nº 36.476 com o ordenamento jurídico vigente. Autor(a): Pedro Ernesto Sampaio Serpa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento intensivo:o caso real que desafiou a medicina e o direito

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O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento...

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Todos os seres humanos são dotados de uma qualidade intrínseca, a capacidade de formular os próprios desejos e de organizar tudo o que está a sua volta. Essa bagagem de desejos despertados no íntAutor(a): Gracieli Baumgarten Bauer Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

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Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

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O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que éAutor(a): Vivian Teodoro de Sousa Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por...

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

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O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

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O assunto protocolo possui importância com a correlação com a Gestão de Documentos, especialmente quando lidamos com a sistematização dos procedimentos. Foi realizada uma pesquisa em uma instituAutor(a): Roselene Candida Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

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Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

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Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 20Autor(a): Mônica R. D. de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidade

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Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do...

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Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no BrAutor(a): Itanieli Rotondo Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

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Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

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Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obraAutor(a): Pedro Dias de Oliveira Netto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Sistema continental

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

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As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dosAutor(a): Leonardo Saba Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos...

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As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto.Autor(a): Jamilson Lisboa Sabino Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786525212050

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