Derecho

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Processos de acompanhamento de egressos dos cursos superiores no Instituto Federal do Piauí

Derecho a la educación

Processos de acompanhamento de egressos dos cursos superiores no Instituto Federal do...

Editora dialetica

Os egressos, concluintes de um processo de formação acadêmica, constituem a parcela representativa que reflete a qualidade do ensino oferecido pela Instituição. Disso, então, decorre a necessidaAutor(a): Francílio de Oliveira Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Macrovisão do contencioso tributário brasileiro:desafios e perspectivas

Derecho

Macrovisão do contencioso tributário brasileiro:desafios e perspectivas

Editora dialetica

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial.O contencioso tributário nacional aprAutor(a): Nathalia Gomes de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

O Processo Penal como um jogo estratégico:a aplicação da Teoria dos jogos à Delação Premiada

Derecho

O Processo Penal como um jogo estratégico:a aplicação da Teoria dos jogos à Delação...

Editora dialetica

Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal Autor(a): Julia Ribeiro de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O trabalho docente em uma universidade pública estadual

Derecho a la educación

O trabalho docente em uma universidade pública estadual

Editora dialetica

Esta obra apresenta e contribui para a discussão e análise das condições de trabalho de docentes em uma universidade pública estadual no período de 2015 a 2022. O elevado número de contrataçõAutor(a): Adelino Francklin Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Bem de família e mínimo existencial

Derecho de familia

Bem de família e mínimo existencial

Editora dialetica

Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseguir ou não querer cumprir com seu débito perante o credor. Diversas famílias permanecem comoAutor(a): Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso...

A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana:um estudo de caso reflexivo

Derecho

A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como...

Editora dialetica

Evolução de uma relação contratual de prestação de serviços organizacionais entre um consultor – o próprio pesquisador – e seu cliente, em uma pequena empresa. O foco de interesse é a busAutor(a): Fábio Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas:técnica de composição de divergência jurisprudencial ou alternativa às ações coletivas

Derecho

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas:técnica de composição de divergência...

Editora dialetica

O presente trabalho estuda o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” – IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Código de Processo Civil. Será abordado o contexto hist/p>Autor(a): Priscilla Souza Silva Menário Scofano Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-04 Formato:Libro Impreso...

Formalidades do procedimento licitatório:a função da tutela penal diante de irregularidades

Derecho

Formalidades do procedimento licitatório:a função da tutela penal diante de...

Editora dialetica

A matéria de licitação, dispensa e inexigibilidade, nos últimos tempos, tem sido alvo de diversas discussões relacionadas à corrupção na administração pública. Por isso, o presente trabalhoAutor(a): David Luiz Pereira Berlandi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à própria imagem na era digital:a responsabilidade civil pelos danos causados nos meios virtuais

Derecho

O direito à própria imagem na era digital:a responsabilidade civil pelos danos causados...

Editora dialetica

A questão central desta obra é a imputação da responsabilidade civil pelos danos causados em face do uso indevido da imagem humana nos meios virtuais digitais. Com quatro focos bem específicos quAutor(a): Flávia Ungarelli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade - Volume 2

Derecho

Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade - Volume 2

Editora dialetica

A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigmaAutor(a): Cristina Rezende Eliezer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-13 Formato:Libro Impreso Por...

Formação Humanística nos Cursos de Direito

Derecho

Formação Humanística nos Cursos de Direito

Editora dialetica

Os movimentos sociais constituem-se num vasto campo de produção de saberes com a humanização dos seus integrantes bem como de todo o arcabouço que lhe compete. Sabendo que os cursos de Direito esAutor(a): Mariana Toniato de Souza Silvares Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos políticos à deriva autoritária

Derecho

Direitos políticos à deriva autoritária

Editora dialetica

A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleAutor(a): Christiane Costa Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Políticas municipais de Direito Animal:controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro

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Políticas municipais de Direito Animal:controle populacional e programa de educação...

Editora dialetica

Apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação, para guarda responsável. O município do Rio de Janeiro /p>Autor(a): Camila Prado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Novas proposições para legislação penal:justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988

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Novas proposições para legislação penal:justificativas e implicações do Rigor Penal no...

Editora dialetica

Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamosAutor(a): Paulo Sergio Barbosa de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por...

Erro de Qualidade de Pessoa:incidência e evolução no Direito Canônico

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Erro de Qualidade de Pessoa:incidência e evolução no Direito Canônico

Editora dialetica

O livro traz um estudo, longe de ser esgotado, sobre o Erro de Qualidade de Pessoa no âmbito do Direito Canônico e sua incidência nos Tribunais Eclesiásticos. Sua aplicabilidade desde o Código deAutor(a): Elisete Dias Raposo Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por...

Dança, Currículo e Educação Física:percursos traçados e caminhos a seguir no ensino superior

Derecho a la educación

Dança, Currículo e Educação Física:percursos traçados e caminhos a seguir no ensino...

Editora dialetica

Ao longo dos anos, muito se tem discutido sobre o papel e a influência do currículo no processo de ensino-aprendizagem, seja ele em nível básico ou superior. No contexto educacional, a educação Autor(a): Nathalia Barros dos Reis Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por...

O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil

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O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria...

Editora dialetica

Entre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados à desburocratização e aceleração processual. Este estudo tratou dos reflexos desseAutor(a): Luciano Rosa Vicente Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a confluência com o princípio da cooperação processual

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A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a confluência com o...

Editora dialetica

A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como noAutor(a): Rafaela Cavalli Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis E-BOOK

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Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis E-BOOK

Editora dialetica

A Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis é uma contribuição à pesquisa jurídica nacional realizada pelo PPGD/FMP. As pesquisas aprovadas são aprAutor(a): Rog Anizio Pires Gavião Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Obrigações acessórias – legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica

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Obrigações acessórias – legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica

Editora dialetica

O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de Autor(a): Thiago Moreira da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Coleção Diálogos Jurídicos FDCL – Vol. 2:usos e abusos da democracia

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Coleção Diálogos Jurídicos FDCL – Vol. 2:usos e abusos da democracia

Editora dialetica

A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendAutor(a): Sérgio Luiz Milagre Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização da política, razão pública e democracia:a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial

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Judicialização da política, razão pública e democracia:a impossibilidade de uma...

Editora dialetica

A judicialização da política é um fenômeno global, resultante dos deslocamentos da centralidade do poder a partir dos novos paradigmas do Estado de Direito. A figura do exegeta “boca da lei” Autor(a): Marco Antônio Nicolato Medírcio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica:discussões e questionamentos

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O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica:discussões e questionamentos

Editora dialetica

Este livro versa sobre o papel do Direito Penal na tutela da Ordem Econômica, abordando algumas das principais discussões e questionamentos sobre a matéria. Para tanto, com o uso da já vasta bibliAutor(a): Isabel Marinangelo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade:experiência do NATJUS/DF

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Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade:experiência do NATJUS/DF

Editora dialetica

A judicialização de medicamentos ao Estado é uma realidade comum nas discussões envolvendo os gastos em saúde, o financiamento e a responsabilidade estatal.Gestores em saúde vivenciam o dilema eAutor(a): João Marcos Gualberto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes:uma análise feminista do Direito

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Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes:uma análise...

Editora dialetica

O presente trabalho investiga as dificuldades encontradas para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes em plano interno e internacional. Considerando que este é um cenário que Autor(a): Paola Durso Angelucci Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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