Derecho

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O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro:o caso das medidas provisórias

Derecho

O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro:o caso das medidas...

Editora dialetica

Esta obra é fruto do estudo sobre a relação existente entre direto e política e suas consequências na organização do Estado e no exercício dos poderes constituídos. Nessa perspectiva críticaAutor(a): Mário Luiz Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prescrição penal: garantia ou impunidade?:uma análise crítica e didática do sistema prescricional penal brasileiro

Derecho

Prescrição penal: garantia ou impunidade?:uma análise crítica e didática do sistema...

Editora dialetica

A prescrição penal é definida pela perda do direito de punir e de executar a pena imposta em sentença penal condenatória pela inércia estatal pelo decurso temporal. O juiz deve, de ofício ou prAutor(a): José Márcio Bittes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Globalização e Pesquisa em Educação:estudos comparativos internacionais e o processo de globalização

Derecho a la educación

Globalização e Pesquisa em Educação:estudos comparativos internacionais e o processo de...

Editora dialetica

O livro apresenta um Estado da Arte sobre os estudos comparativos a nível internacional em educação, situando os resultados de tal estudo no âmbito da Globalização. Conceitua-se, assim, definiçAutor(a): Ricardo Almeida Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acordo de não persecução penal

Derecho

Acordo de não persecução penal

Editora dialetica

O livro trata do “acordo de não persecução penal”, instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei nº 13.964/2019, passando a figurAutor(a): Alexandre Bizzotto e Denival Francisco d Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-29 Formato:Libro Impreso Por...

Interpretação e Analogia no Direito Tributário

Derecho tributario y arancelario

Interpretação e Analogia no Direito Tributário

Editora dialetica

O tema da analogia tem especial relevância no Direito Tributário por se tratar de área que envolve uma inserção limitadora nos direitos de propriedade e liberdade. Tal circunstância impõe que bAutor(a): Andre Silva Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018

Derecho

A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da...

Editora dialetica

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, sAutor(a): Humberto Fernandes de Moura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva

Derecho

A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva

Editora dialetica

O presente livro visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionAutor(a): José Carlos Trinca Zanetti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

Derecho

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

Editora dialetica

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é sabAutor(a): Eliane Mitsuko Sato Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Historia del derecho

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Editora dialetica

Pensamento e ação ocupam lugar privilegiado nas muitas facetas, carregadas de tensões e contradições, das quais se ocupou a vida de Evaristo de Moraes (1871-1939). Mulato, definido usualmente porAutor(a): Victor Hugo Criscuolo Boson Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el Estrechamiento de Márgenes

Derecho internacional de las comunicaciones y telecomunicaciones

El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el...

Editora dialetica

É cediço que muitos mercados da União Europeia passaram por processos de liberalização que alteraram substancialmente sua estrutura econômica e estrutura jurídica. Do ponto de vista institucionAutor(a): Thatiana Rodrigues Maciel Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Família Biocêntrica:um novo conceito de família

Derecho

Família Biocêntrica:um novo conceito de família

Editora dialetica

O presente trabalho objetiva demonstrar a existência de uma nova forma de família formada pelo inegável laço afetivo existente entre animais humanos e não humanos. Há que se falar, também, que Autor(a): Karina Sales Longhini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

Derecho

Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

Editora dialetica

As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos eAutor(a): Sílvio de Sá Batista Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Caminhos da Educação - debates e desafios contemporâneos:Volume 2

Derecho a la educación

Caminhos da Educação - debates e desafios contemporâneos:Volume 2

Editora dialetica

Para Paulo Freire, “Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar”. Assim acontecem as construçõAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados

Derecho

Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados

Editora dialetica

Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência doAutor(a): Pedro Paulo da Cunha Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ação de medicamentos:considerações sobre a fungibilidade da causa de pedir e do pedido

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Ação de medicamentos:considerações sobre a fungibilidade da causa de pedir e do pedido

Editora dialetica

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 rompeu o regime autoritário no Brasil e elencou diversos direitos sociais, dentre eles o direito à saúde. Quando o Estado não assegura eAutor(a): Sivonei Simas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes:o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988

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A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes:o movimento feminista e a...

Editora dialetica

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimentoAutor(a): Bibiana Terra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras – Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa:autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas

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Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras – Possibilidades constitucionais...

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Possibilitar aos vereadores, que são a caixa de ressonância dos pleitos da comunidade, aplicar o dinheiro público através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Por isso, a ideia de a Câmara MuAutor(a): Paulo de Tarso Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justiça Administrativa:a atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários

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Justiça Administrativa:a atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na...

Editora dialetica

A presente obra analisou a atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde nas demandas administrativas pleiteando ações em saúde no Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de melhor enAutor(a): Flávia Dantas Soares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais

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O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais

Editora dialetica

Os influenciadores digitais estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, projetando-se nas telas dos celulares e moldando gostos, rotinas e formas de consumo. À primeira vista, o glamour e a visiAutor(a): Caio Afonso Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cegueira Deliberada:análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)

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Cegueira Deliberada:análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no...

Editora dialetica

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiAutor(a): Maria Elisabete Fonseca Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por...

Educação Ambiental no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE):um estudo de caso sobre produção mais limpa e sustentabilidade

Derecho a la educación

Educação Ambiental no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE):um estudo...

Editora dialetica

Este livro surgiu da minha dissertação de Mestrado em Educação, em que abordei assuntos pertinentes à Educação Ambiental, produção mais limpa e sustentabilidade. São palavras pronunciadas poAutor(a): Marisete Santos Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito à Segurança na Era Virtual:as implicações para o Direito Constitucional

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O Direito à Segurança na Era Virtual:as implicações para o Direito Constitucional

Editora dialetica

A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, coAutor(a): Alex Saito Ramalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas:uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas

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Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas:uma abordagem sobre o local onde são...

Editora dialetica

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, sendo um direito de todos, nos termos do artigo 225 da Carta Magna brasileira. O local onde as penas são cumpridas Autor(a): Monique Cruz Castellani Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade:desafios para o desenvolvimento nacional sustentável

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Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade:desafios para o...

Editora dialetica

A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações eAutor(a): Wandewallesy de Brito Alexandre Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-12 Formato:Libro Impreso Por...

Publicidade enganosa e abusiva:doutrina e jurisprudência

Derecho de la publicidad, el marketing y el patrocinio

Publicidade enganosa e abusiva:doutrina e jurisprudência

Editora dialetica

A publicidade desempenha uma importante função persuasiva e sob a forma de oferta (como é tratada na obra) representa o primeiro momento da formação contratual. Sob esse viés, a publicidade ser/p>Autor(a): Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso...

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