Derecho

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Criminologia Positivista no Brasil:análise decolonial na obra de Nina Rodrigues

Derecho

Criminologia Positivista no Brasil:análise decolonial na obra de Nina Rodrigues

Editora dialetica

Através de uma proposta pelo olhar da decolonialidade e dos saberes ocidentais na margem do mundo, esta obra se propõe a analisar e discutir a formação da figura do “outro” criminalizável, inAutor(a): Nicole Emanuelle Carvalho Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Constitucional - panoramas plurais:Volume 2

Derecho

Direito Constitucional - panoramas plurais:Volume 2

Editora dialetica

Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualizaçãAutor(a): Janaina Helena de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade

Criminología

A Teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade

Editora dialetica

A presente obra objetiva analisar as teorias do médico e criminologista Cesare Lombroso e vincular sua influência às práticas racistas que ocorreram em larga escala no Brasil, a fim de melhorar a Autor(a): Daniel Dias Machado Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Comercial - As Sociedades por Ações:Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita por Ações - Volume 3

Derecho

Direito Comercial - As Sociedades por Ações:Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita...

Editora dialetica

Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo umAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-06 Formato:Libro Impreso Por...

Segurança jurídica e recursos repetitivos:repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo. De acordo

Proceso civil

Segurança jurídica e recursos repetitivos:repetitivos: apreciação crítica a luz dos...

Editora dialetica

O presente livro, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em relação a sua efetividadeAutor(a): Fabiano Haselof Valcanover Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Icms:Doutrina e Prática

Derecho

Icms:Doutrina e Prática

Editora dialetica

Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal Autor(a): Kiyoshi Harada Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Tributário - Crítica e Prática

Derecho

Direito Tributário - Crítica e Prática

Editora dialetica

Este livro é composto de elementos de preparação de aulas ministradas em cursos de pós-graduação em várias instituições cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, jAutor(a): Marcos Relvas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Educação e tecnologia - inovações e adaptações:Volume 1

Derecho a la educación

Educação e tecnologia - inovações e adaptações:Volume 1

Editora dialetica

Nunca estivemos tão longe, nunca precisamos tanto estar juntas! Nunca precisamos tanto dos fios uns dos outros, do grito um dos outros, para tecermos uma rede que nos ajudasse a manter viva a troca dAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por...

PROCONs e a defesa coletiva de consumidores

Protección de consumidores y usuarios

PROCONs e a defesa coletiva de consumidores

Editora dialetica

Este livro procura apresentar as dificuldades que os PROCONs enfrentam na implementação de instrumentos de defesa coletiva, em decorrência das divergências paradigmáticas existentes entre o DireiAutor(a): Rodrigo Aquino Bucussi Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural

Derecho

A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função...

Editora dialetica

A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necesAutor(a): Felipe Jales Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 4

Derecho

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social:Volume 4

Editora dialetica

A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea “Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social”, que já é refer/p>Autor(a): Luciana Fernandes Berlini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente:uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental

Derecho

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente:uma análise da...

Editora dialetica

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção dAutor(a): Raphael de Abreu Senna Caronti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por...

Agricultura transgênica:direito constitucional de informação e escolha

Derecho agrario

Agricultura transgênica:direito constitucional de informação e escolha

Editora dialetica

Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e principalmente o culAutor(a): Francisco J. Zampol Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Negócio jurídico processual no processo judicial tributário

Derecho

Negócio jurídico processual no processo judicial tributário

Editora dialetica

O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o adAutor(a): José Ivan Ayres Viana Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Derecho internacional

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Editora dialetica

O fenômeno dos refugiados reflete uma desorganização do Estado de origem, um problema de difícil solução para os Estados acolhedores e a ausência de mecanismos internacionais efetivos para fazeAutor(a): Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso...

A trajetória do Sistema de Controle Interno:a emergência da Controladoria-Geral da União

Derecho

A trajetória do Sistema de Controle Interno:a emergência da Controladoria-Geral da União

Editora dialetica

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos da União pelos enteAutor(a): Frederico Perini Muniz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito – as decisões judiciais segundo Holmes Jr., Hart e Dworkin

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Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito – as decisões judiciais segundo Holmes...

Editora dialetica

Partindo das teorias de Holmes, precursor do movimento realista, de Hart e de Dworkin, percebe-se um ponto de convergência entre eles: a discussão sobre a determinação ou indeterminação do DireiAutor(a): Cláudia Chaves Martins Jorge Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

Da Prescrição no Processo de Controle Externo

Derecho

Da Prescrição no Processo de Controle Externo

Editora dialetica

O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a concretização de seu objeAutor(a): João Marcos de Araújo Braga Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-24 Formato:Libro Impreso Por...

Democracia e risco:perspectivas da Filosofia do Direito

Derecho

Democracia e risco:perspectivas da Filosofia do Direito

Editora dialetica

Este livro reune parte das reflexões ensejadas por ocasião da VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, queAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Corrupção e Lavagem de Dinheiro:conexão Brasil-Itália

Derecho de la justicia penal

Corrupção e Lavagem de Dinheiro:conexão Brasil-Itália

Editora dialetica

A abordagem voltada a tratar de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em um cenário tão polarizado politicamente, abre portas para possíveis críticas, exigindo do autor que se propõe a esse tipo de Autor(a): Hamilton Calazans Camara Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuais

Derecho

Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos...

Editora dialetica

O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de “compreensão” Autor(a): Francine Mariolga dos Reis Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por...

Trabalho Escravo Contemporâneo:a condição degradante de trabalho no Brasil rural

Derecho

Trabalho Escravo Contemporâneo:a condição degradante de trabalho no Brasil rural

Editora dialetica

O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degrAutor(a): Érika Sabrina Felix Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição

Derecho tributario y arancelario

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz...

Editora dialetica

A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das dAutor(a): Maurício Soares de S. Nogueira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...

Trajetórias Atravessadas:uma análise interseccional para a proteção das meninas adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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Trajetórias Atravessadas:uma análise interseccional para a proteção das meninas...

Editora dialetica

Colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil, este livro analisa as relações entre as opressões vivenciadas pelas adolescentes em razão Autor(a): Corinne Sciortino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Convenções processuais em lides tributárias:instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário

Derecho

Convenções processuais em lides tributárias:instrumento de política pública consensual...

Editora dialetica

O estudo se propõe a analisar a política pública consensual de cobrança da dívida ativa, com enfoque nos Negócios Jurídicos Processuais (NJPs) firmados em âmbito federal, com vistas a coletar Autor(a): Gabriela Machado Rennó Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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