Derecho

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Propriedade industrial e a legislação brasileira

Derecho

Propriedade industrial e a legislação brasileira

Editora dialetica

O presente livro tem como premissa oferecer aos operadores de Direito, advogados e estudantes da graduação uma análise prática e teórica relativa à propriedade industrial, tanto no registro de iAutor(a): Eleandra C. Domingos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

Derecho

A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

Editora dialetica

No ordenamento jurídico brasileiro a decisão de inconstitucionalidade deve, em regra, ser dotada de eficácia retroativa absoluta, isto é, deve desconstituir os efeitos produzidos pelo ato normativAutor(a): Bruno Moraes Faria Monteiro Belem. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-15 Formato:Libro Impreso...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 1

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Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 1

Editora dialetica

Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de pessoas, principalmente na seara da saúde, com milhões de mortes e famílias impactadas, mas também Autor(a): Janaína Helena de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Estado e Sociedade - Intersecções:Volume 5

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - Intersecções:Volume 5

Editora dialetica

A publicização via livro é importante mecanismo de disseminar trabalhos, de colocar à prova ideias, ainda que como uma garrafa jogada ao mar a qual pode servir ao destino e, como aqui, ao aperfei/p>Autor(a): Rafhael Lima Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Itinerários da Cidadania:as políticas públicas para a população em situação de rua e os direitos humanos (2009-2018)

Derecho

Itinerários da Cidadania:as políticas públicas para a população em situação de rua e os...

Editora dialetica

O autor constrói, ao longo dos três capítulos que compõem o livro, a narrativa dos caminhos ou itinerários da construção das condições que resultaram na Política Nacional para a População Autor(a): Francisco Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

RPPS: entre a política social e o mercado financeiro:o processo de financeirização da previdência do servidor público

Derecho

RPPS: entre a política social e o mercado financeiro:o processo de financeirização da...

Editora dialetica

Este livro é fruto de pesquisas em nível de mestrado e doutorado, desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Universidade de Brasília – UnB, assim como, mobilidade internAutor(a): Jonas Albert Schmidt Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais:dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade

Derecho

A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos...

Editora dialetica

A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado social e democrático de direito, necessário se faz identificar quais os entraves que impedem que tais Autor(a): Antonio Cesar Trindade. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal:uma análise dos discursos jurídico e midiático ante as ações de controle abstrato e o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Iná

Derecho

A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal:uma análise dos discursos...

Editora dialetica

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgaAutor(a): Marcelo José do Monte Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos da Pessoa Idosa:a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso e sua importância para o Direito brasileiro

Derecho

Direitos Humanos da Pessoa Idosa:a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos...

Editora dialetica

O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíAutor(a): Maria Emiliana Carvalho Herrmann Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso Por...

Tributação e liberdade religiosa:o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico

Derecho

Tributação e liberdade religiosa:o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado...

Editora dialetica

Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grAutor(a): Gabriel Joner Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008:A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade

Derecho

A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008:A...

Editora dialetica

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões Autor(a): Felipe Costa Camarão. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade Internacional do Estado pelas consequências de atos prejudiciais não proibidos no Direito Internacional

Derecho

Responsabilidade Internacional do Estado pelas consequências de atos prejudiciais não...

Editora dialetica

Fruto de Dissertação de Mestrado em Direito da PUC/SP, o presente trabalho apresenta de forma expositiva a situação da Responsabilidade Internacional do Estado pelas consequências prejudiciais deAutor(a): Isa Marques Porto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 5

Derecho a la educación

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 5

Editora dialetica

A coletânea Reconstruindo os Caminhos da Educação: desafios contemporâneos – Volume 5 é composta por seis capítulos, reunindo temas perspicazes sobre a educação brasileira: a dimensão dial/p>Autor(a): Stenio Souza Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Recall:a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores

Derecho

Recall:a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores

Editora dialetica

A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação de seus consumidores Autor(a): Fábio Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proteção do consumidor turista no mercosul:uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração

Derecho mercantil

A proteção do consumidor turista no mercosul:uma análise sobre a efetividade dos...

Editora dialetica

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das diferAutor(a): Ana Clara Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2019-05-22 Formato:Libro Impreso Por...

A Judicialização do Cotidiano:representações sobre o mito do Juiz na resolução dos conflitos e a crise de alteridade contemporânea

Derecho

A Judicialização do Cotidiano:representações sobre o mito do Juiz na resolução dos...

Editora dialetica

Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, qAutor(a): Elaine Lucio Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reforma Psiquiátrica:de interno a morador

Derecho

Reforma Psiquiátrica:de interno a morador

Editora dialetica

A Obra discute, a partir da análise do processo de fechamento do Hospital Colônia Teixeira Brandão, no Município do Carmo, no interior do Rio de Janeiro, os avanços e desafios da implantação doAutor(a): Marcela do Amaral Barreto de Jesus Ama Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-08 Formato:Libro Impreso...

A responsabilidade penal dos adolescentes:um problema complexo e de múltiplas variáveis

Derecho

A responsabilidade penal dos adolescentes:um problema complexo e de múltiplas variáveis

Editora dialetica

No Brasil, a delinquência juvenil se constitui em um problema complexo e de múltiplas variáveis, cuja solução independe da quantidade ou qualidade da sanção a ser aplicada ao infrator, o que exAutor(a): Paulo Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sentenças Cíveis em Demandas Concretas:os conflitos sociais são preexistentes, mas a justiça vive de provas

Derecho

Sentenças Cíveis em Demandas Concretas:os conflitos sociais são preexistentes, mas a...

Editora dialetica

Navegando no campo doutrinário, sabe-se que SENTENÇA é o ato decisório pelo qual o juiz extingue o processo, com ou sem resolução de mérito, acolhendo ou rejeitando os pedidos do autor da açãAutor(a): Raimundo Paiva de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes:uma expressão da questão social

Derecho

Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes:uma expressão da questão social

Editora dialetica

Sabe-se que, por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam ao empregador o seu estado de gravidez, ficando assim Autor(a): Katlin Oliveira Calmon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Tributário Ambiental:o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável

Derecho medioambiental

Direito Tributário Ambiental:o papel dos tributos no desenvolvimento científico e...

Editora dialetica

A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da induAutor(a): Luciano Costa Miguel Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências

Derecho

A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das...

Editora dialetica

Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplicação, e pAutor(a): Alexandre Santos Bezerra Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva

Revisión judicial

A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à...

Editora dialetica

O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as deAutor(a): João Paulo Jucatelli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos e Progressividade:a equivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo

Derecho

Direitos Humanos e Progressividade:a equivalência dos benefícios previdenciários ao...

Editora dialetica

Teceremos algumas considerações acerca do desenvolvimento da dignidade humana desde os primórdios como referencial axiológico filosófico até a sua consagração como o princípio jurídico situaAutor(a): Silas Mendes dos Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federados

Derecho

Aplicação do princípio da intranscendência subjetiva das sanções pelo Supremo Tribunal...

Editora dialetica

O princípio da intranscendência subjetiva das sanções, postulado originário dos direitos fundamentais como garantia de natureza penal, impede que sanções e restrições de ordem jurídica superAutor(a): Marciely Ferreira de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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