Derecho

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A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Derecho

A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal

Editora dialetica

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a cAutor(a): Mariana Barros Rodrigues da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-16 Formato:Libro Impreso Por...

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

Derecho

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano...

Editora dialetica

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos HumaAutor(a): Bruna Gomes Müller Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Derecho a la educación

Pedagogia espírita e educação:a trajetória do jornalista José Herculano Pires

Editora dialetica

O espiritismo no Brasil não se firmou apenas como uma religião, mas como uma filosofia que embasou grupos de intelectuais a elaborarem uma teoria pedagógica, somada à articulação política em deAutor(a): Guilherme Yabiku Soto Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 5

Editora dialetica

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir iAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Derecho

Da arbitragem como ferramenta de gestão:um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul

Editora dialetica

A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir eventuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos estatutos sociais da empresa, com a Autor(a): Márcia Ester Castro Pilger Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio de resultado

Derecho tributario y arancelario

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio...

Editora dialetica

Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em King’s College London – Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acadêmico: Autor(a): Mayara Peres Lima Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo

Derecho

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática:da legitimidade das decisões...

Editora dialetica

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático deAutor(a): Joyce Araújo Florentino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a segurança humana alargada

Derecho

O empoderamento e a discriminação de gênero no trabalho:um olhar pela Agenda 2030 e a...

Editora dialetica

É necessária uma busca por compreensão sobre o discurso ou até desabafo feminista sobre a discriminação no ambiente de trabalho ou sobre estar exausta de questões sociais e reprodutivas: compreAutor(a): Télita Venz Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um sistema único de proteção judicial

Derecho

Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:contributo para um...

Editora dialetica

O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o dirAutor(a): Carlos Wagner Dias Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-27 Formato:Libro Impreso Por...

O Caso Julgado Inconstitucional

Derecho

O Caso Julgado Inconstitucional

Editora dialetica

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamAutor(a): Eduardo Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sociedade em Comum

Derecho de sociedades mercantiles

Sociedade em Comum

Editora dialetica

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada dAutor(a): José Bráulio Petry Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-24 Formato:Libro Impreso Por...

Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional e a potencial aplicação pelos tribunais

Derecho internacional

Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir...

Editora dialetica

Este livro surge com um objetivo muito claro: iluminar as alterações que o Direito Internacional recebeu nos últimos cinquenta anos, em especial no que se refere a potencial correlação entre as nAutor(a): Bruno Smolarek Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Obsolescência programada de aparelhos celulares:responsabilidade civil e socioambiental das empresas

Derecho

Obsolescência programada de aparelhos celulares:responsabilidade civil e socioambiental...

Editora dialetica

O consumo e o aumento da produção e da descartabilidade dos produtos crescem, ao passo que os interesses econômicos sobressaem aos interesses sociais, bem como em relação ao interesse ambiental nAutor(a): Lorena Dolabela Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais:os julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal

Derecho

Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais:os julgamentos originários perante o...

Editora dialetica

A comum insatisfação do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe é desfavorável, aliada à falibilidade dos indivíduos, e um imperativo de otimização e segurança jurídica apontam Autor(a): José Ailton da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Construções prisionais:uma meta-análise do sistema penal penitenciário

Derecho de la justicia penal

Construções prisionais:uma meta-análise do sistema penal penitenciário

Editora dialetica

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas iAutor(a): Érika Sun Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal

Derecho

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas...

Editora dialetica

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, poAutor(a): José Eustáquio de Melo Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por...

A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias:duas hipóteses no Brasil

Derecho

A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional...

Editora dialetica

A aceitação do “judicial review” tem como um de seus pilares a afirmação de que, havendo regras constitucionais consagradoras de valores inarredáveis, cabe ao Judiciário exercer o controle jAutor(a): Fabrício de Almeida Silva Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Educação do Campo:as contribuições, tensões e conflitos do MST na EJA na Escola do Assentamento São José do Vale em Petrolina-PE

Derecho a la educación

Educação do Campo:as contribuições, tensões e conflitos do MST na EJA na Escola do...

Editora dialetica

O presente trabalho tem por questão de investigação saber quais são as concepções dos alunos, dos professores e da coordenação acerca do cotidiano do estudo da EJA, em uma escola sob as orientAutor(a): Tatiane de Sousa Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

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A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Editora dialetica

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; EschAutor(a): Cristianne Fonseca Pereira Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-17 Formato:Libro Impreso...

A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

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A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

Editora dialetica

O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinaAutor(a): Sarah Caroline de Deus Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por...

Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

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Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

Editora dialetica

O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém Autor(a): Tainá da Silva Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

STF e Direito à Educação:análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar

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STF e Direito à Educação:análise do processo decisório da corte a partir do caso do...

Editora dialetica

O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relAutor(a): Fernando Romani Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Caderno de Ciências Penais:reflexões sobre as teorias da culpabilidade

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Caderno de Ciências Penais:reflexões sobre as teorias da culpabilidade

Editora dialetica

A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros daAutor(a): Alexis Couto de Brito Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado *Livro antigo:o direito à mitigação dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana por meio de coberturas vegetadas e arborização

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A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado *Livro antigo:o direito...

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Esse livro traz a dissertação do Mestrado em Direito da Saúde da autora, sobre sua pesquisa dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana e o direito fundamental ao meio ambiente, saudávAutor(a): Rosilma Menezes Roldan Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

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Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

Editora dialetica

A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízAutor(a): João Pedro Algarte Domenes Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por...

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