Derecho

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A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

Derecho

A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

Editora dialetica

O objetivo central desta obra, tendo em vista as dificuldades inerentes às organizações familiares, consiste na proposição de um modelo de implementação de governança na empresa familiar, visaAutor(a): Krishna de Miranda Corrêa Comino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-24 Formato:Libro Impreso Por...

Regulação estatal do mercado de medicamentos e a proteção ao consumidor:os efeitos práticos da atuação do estado no mercado de medicamentos

Derecho

Regulação estatal do mercado de medicamentos e a proteção ao consumidor:os efeitos...

Editora dialetica

A presente obra tem como objetivo analisar a efetividade do Estado na regulação do mercado farmacêutico em proteção ao consumidor, tendo por premissa que a efetividade da regulação exercida pelAutor(a): Glaydson Medeiros de Araújo Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por...

A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Derecho

A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e...

Editora dialetica

O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à direcionada ao PrograAutor(a): Rooswelt Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Tecnologia e Inovação:reflexões interdisciplinares: ano 2022, tomo II

Derecho

Direito, Tecnologia e Inovação:reflexões interdisciplinares: ano 2022, tomo II

Editora dialetica

A paixão pela vida acadêmica e curiosidade sobre os novos caminhos no Direito nos levou à organização do Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação UNIFACEAR, junto com os então professores dAutor(a): Miriam Olivia Knopik Ferraz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Brief Comparison Between Brazilian and American Tax Systems:Income Tax on Dividends

Derecho tributario y arancelario

A Brief Comparison Between Brazilian and American Tax Systems:Income Tax on Dividends

Editora dialetica

Na sociedade atual, em que temos muitos brasileiros investindo, trabalhando e residindo nos Estados Unidos, faz-se necessário compreender melhor o sistema tributário no Brasil e nos Estados Unidos, Autor(a): Alessandra Norat Mousinho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-09 Formato:Libro Impreso Por...

Função social da terra:utilização inadequada e degradação ambiental

Delitos contra la constitución

Função social da terra:utilização inadequada e degradação ambiental

Editora dialetica

A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseadaAutor(a): Djalma Romes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades especiais:requisitos para concorrência às vagas da reserva legal em concursos públicos

Derecho

Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades...

Editora dialetica

Este trabalho objetiva demonstrar os requisitos mais relevantes para permitir a identificação do certamista com necessidades especiais, permitindo-o concorrer às vagas da reserva legal dos concursaAutor(a): Fabio Carvalho Verzola Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira:as relações entre pescadores tradicionais e representantes governamentais da pesca

Derecho

A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira:as relações entre pescadores...

Editora dialetica

A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboralAutor(a): Roseli da Silva Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A judicialização da Política Pública de Saúde:a percepção do magistrado Capixaba / Moises Sassine El Zoghbi.

Prevención de riesgos laborales

A judicialização da Política Pública de Saúde:a percepção do magistrado Capixaba /...

Editora dialetica

O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao Autor(a): Moises Sassine El Zoghbi Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A “Reforma Agrária” de Mercado e os Camponeses do Paraná

Derecho agrario

A “Reforma Agrária” de Mercado e os Camponeses do Paraná

Editora dialetica

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de “reforma agrária” de mercado foi a maior açãoAutor(a): Sergio Aparecido Nabarro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Análise econômica do direito no inquérito policial:uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB

Derecho

Análise econômica do direito no inquérito policial:uma percepção a partir da alteração...

Editora dialetica

Na busca da proteção dos direitos fundamentais, entre eles as garantias da ampla defesa, que está presente na participação do(a) advogado(a) defensor(a) durante o procedimento de investigação dAutor(a): Paulo Henrique Rodrigues Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-01 Formato:Libro Impreso Por...

Improbidade Administrativa Ambiental:de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

Derecho

Improbidade Administrativa Ambiental:de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

Editora dialetica

"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história – recente ou pretérita /p>Autor(a): Marcelo Luiz Coelho Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-03 Formato:Libro Impreso Por...

A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Derecho

A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

Editora dialetica

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida cAutor(a): Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por...

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Impuesto sobre sociedades

Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 2

Editora dialetica

“Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2” dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artiAutor(a): André Luís Vieira Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Derecho

O direito à moradia e as políticas públicas:uma indissociável relação de sua construção

Editora dialetica

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garanAutor(a): Rodrigo Marcellino da Costa Belo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e Contradições

Derecho

Raízes da advocacia Pública no Brasil:a Fazenda Pública em Juízo no Brasil : Gênese e...

Editora dialetica

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suAutor(a): Denner Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiro

Derecho

A Imagem e sua Projeção:uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito...

Editora dialetica

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitAutor(a): Matheus Ferreira Bezerra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho:concretização do princípio econômico do pleno emprego

Derecho

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de...

Editora dialetica

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afAutor(a): Mariana Rivero Araujo Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade municipal na prestação de serviço público

Derecho

Direitos Fundamentais Sociais em Crise:desequilíbrio constitucional e onerosidade...

Editora dialetica

"Até que ponto as competências legislativas gerais induzem as atribuições materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obrigações, ainda que programáticas, que a ConstituiAutor(a): Mariana Freitas de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compliance Estratégico - Volume 1

Derecho de sociedades mercantiles

Compliance Estratégico - Volume 1

Editora dialetica

A coletânea de Compliance Estratégico (volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança cAutor(a): Daniel Henrique Paiva Tonon e Ronaldo Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-03 Formato:Libro Impreso...

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Derecho

O Estado e a (im)probabilidade da comunicação

Editora dialetica

Existe comunicação do Estado? Existe retorno do Estado? Dentro dos sistemas conhecidos, é possível ao Estado se comunicar corretamente? Essas são as questões postas em debate no presente texto, Autor(a): Christiano Carvalho Dias Bello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-01 Formato:Libro Impreso Por...

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo Brasil e as possibilidades emergentes no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Derecho

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão:gerenciamento do caso pelo...

Editora dialetica

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de FunAutor(a): Fernanda Rezende Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Derecho

Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro

Editora dialetica

O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modaAutor(a): Augusto César Borges Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada

Derecho de la salud y la seguridad pública

Rotulagem Nutricional Frontal dos Alimentos Industrializados:política pública...

Editora dialetica

O livro traz considerações sobre a atual discussão referente ao novo rótulo nutricional frontal, objeto de processo regulatório instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISAutor(a): Simone Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao cooperativismo em âmbito municipal

Derecho constitucional y administrativo

Gestão Social e Políticas Públicas:uma análise da política pública de fomento ao...

Editora dialetica

A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o cooperativismo com baAutor(a): Kárita Carneiro Pereira Scotta Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por...

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