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Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na Amazônia brasileira

Derecho

Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais:estudo em torno de um quilombo na...

Editora dialetica

Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e mAutor(a): Nirson Medeiros da Silva Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

Derecho

Direito Desportivo Constitucional:o Desporto Educacional Como Direito Social

Editora dialetica

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a práticaAutor(a): José Tadeu Rodrigues Penteado. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por...

O direito financeiro dos gastos tributários:planejamento, governança e controle

Derecho

O direito financeiro dos gastos tributários:planejamento, governança e controle

Editora dialetica

Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insAutor(a): Ricardo Alessandro Castagna Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Derecho de familia

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Editora dialetica

Este estudo visa estabelecer os elementos caracterizadores da Multiparentalidade, fenômeno atual, que possibilita a inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa, possuindo Autor(a): Emanuelle Araújo Correia Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Previdência e Autopoiese:a Previdência Social Brasileira e a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann

Derecho

Previdência e Autopoiese:a Previdência Social Brasileira e a Teoria dos Sistemas...

Editora dialetica

O autor se vale do arcabouço teórico formulado pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann para identificar o código de diferenciação funcional do Sistema de Previdência Social Brasileiro, identificaAutor(a): Adir José da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Universidade da Maturidade:o reflexo das práticas sociopedagógicas desenvolvidas em Araguaína - TO

Derecho a la educación

A Universidade da Maturidade:o reflexo das práticas sociopedagógicas desenvolvidas em...

Editora dialetica

A questão social, educacional, política e demográfica do envelhecimento, da velhice nas sociedades humanas, em especial no mundo capitalizado e industrializado do século XXI, tem ganhado grande reAutor(a): Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobri Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-25 Formato:Libro...

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Derecho constitucional y administrativo

Participação Popular na Gestão Pública Municipal:diretrizes para avaliação da conformidade

Editora dialetica

A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências PúbAutor(a): Alissane Lia Tasca da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Propaganda Enganosa:uma análise sobre a Black Friday na cidade de Caruaru-PE

Derecho

Propaganda Enganosa:uma análise sobre a Black Friday na cidade de Caruaru-PE

Editora dialetica

Este livro retrata a análise das práticas publicitárias utilizadas na divulgação do evento Black Friday e a reação dos consumidores diante de tais práticas, discutindo as ilegalidades nas propAutor(a): Thiago Pessoa Pimentel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mímesis:o Direito através da Literatura

Derecho

Mímesis:o Direito através da Literatura

Editora dialetica

“Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atAutor(a): Lucas Ferreira Mazete Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980):derecho Comparado

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La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980):derecho Comparado

Editora dialetica

O livro “La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)”, obra inédita para o público brasileiro, da autora Amanda Antonely de Albuquerque Bispo, apresenta para os leitores a interaAutor(a): Amanda Antonely de Albuquerque Bispo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por...

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais:big data e inteligência artificial em perspectiva

Derecho tributario y arancelario

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais:big data...

Editora dialetica

A presente obra tem por objetivo estabelecer parâmetros e diretrizes voltados para a análise da possibilidade de utilização das tecnologias disruptivas na modalidade big data e inteligência artifAutor(a): Richard Bassan Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade:as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental

Derecho

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade:as complexas...

Editora dialetica

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam eAutor(a): J J Florentino dos Santos Mendon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-22 Formato:Libro Impreso Por...

Pedagogia Jurídica:contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude

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Pedagogia Jurídica:contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude

Editora dialetica

Você deve estar se perguntando: O que é Pedagogia Jurídica? O que faz um pedagogo no Judiciário?É natural o questionamento, uma vez que historicamente consolidou-se, até mesmo entre os própriosAutor(a): Cyntia Aparecida de Araújo Bernardes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-07-29 Formato:Libro Impreso Por...

Multiculturalismo e Multilinguismo em Moçambique:Perspectivas para a Educação Intercultural e Bilíngue

Derecho a la educación

Multiculturalismo e Multilinguismo em Moçambique:Perspectivas para a Educação...

Editora dialetica

A presente obra é uma análise do Multiculturalismo e do Multilinguismo e um esforço reflexivo à temática da educação intercultural e bilíngue em Moçambique, isto é, as práticas educativas nAutor(a): José Armando Vicente Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade:análises psicossociais da decisão do Supremo Tribunal Federal

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Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade:análises psicossociais da...

Editora dialetica

O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, Autor(a): Fernanda Polo Louredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

IPTU Ecológico

Derecho tributario y arancelario

IPTU Ecológico

Editora dialetica

O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com oAutor(a): Ariane Magalhães Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

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Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas

Editora dialetica

Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na CoAutor(a): Simone Zanotello de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:relatório de pesquisa

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Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:relatório de pesquisa

Editora dialetica

O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) ConvivênAutor(a): Dóris Ghilardi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

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Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Editora dialetica

Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relaciAutor(a): Pedro Henrique Moreira Simões Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade:baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19

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O Princípio Constitucional da Sustentabilidade:baliza para a liberdade decisória...

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O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio Constitucional da SusteAutor(a): João Augusto dos Anjos Bandeira de Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-06 Formato:Libro Impreso Por...

Políticas Educacionais e Desigualdade Social no Brasil:desafios à inclusão social de adolescentes autores de atos infracionais

Derecho a la educación

Políticas Educacionais e Desigualdade Social no Brasil:desafios à inclusão social de...

Editora dialetica

Analisa o direito à educação nas políticas educacionais e socioeducativas à luz dos princípios, diretrizes e normativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), do SINASE (Sistema de NaciAutor(a): Ivana Aparecida Weissbach Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por...

Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção Integral

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Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção...

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O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os probleAutor(a): Renan Valmeida Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

BNCC e os currículos subnacionais:prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares

Derecho a la educación

BNCC e os currículos subnacionais:prescrições indutoras das políticas educacionais e...

Editora dialetica

A autora analisou, de forma singular, como as 27 unidades da Federação capturaram as principais categorias teóricas da Base Nacional Comum Curricular em seus currículos da Educação Infantil e doAutor(a): Alessandra de Paula Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O papel do Oficial de Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana:abrangência e limites da qualificação registral

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O papel do Oficial de Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana:abrangência...

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A regularização fundiária urbana apresenta-se como uma ferramenta com potencial de minimizar as consequências negativas do processo de urbanização ocorrido de forma irregular, tendo em vista queAutor(a): Rafaela Dutra Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR EM JANEIRO COM O JEAN E NO SITE (JÁ FOI FEITO O DOI)

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A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR...

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Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humAutor(a): Lucas Carini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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