Derecho

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Mais transparência:desvendando os dados abertos da Câmara dos Deputados

Derecho

Mais transparência:desvendando os dados abertos da Câmara dos Deputados

Editora dialetica

O livro pretende contribuir com a democratização do conhecimento político-legislativo, mostrando a Câmara dos Deputados em sua função legislativa e revelando como a abertura governamental e parlAutor(a): Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por...

Primeira Infância Livre:o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantil

Derecho

Primeira Infância Livre:o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em...

Editora dialetica

Pela perspectiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, discute-se neste livro as incoerências e as insuficiências, nas dimensões normativas e de efetividade da lei, quanto à execução peAutor(a): Ana Lucília Guimarães Reis Rodrigu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por...

O gênero discursivo e a construção de sentidos na sala de aula:uma proposta metodológica

Derecho a la educación

O gênero discursivo e a construção de sentidos na sala de aula:uma proposta metodológica

Editora dialetica

A obra nos oferece um trabalho didático criativo, elaborado com base teórica sólida que se expressa nas atividades propostas nas quais se verifica a compreensão de uma metodologia de ensino da líAutor(a): Bianca Gomes da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil

Derecho a la educación

Igualdade de Gênero na Educação:análise crítica dos discursos em torno da igualdade de...

Editora dialetica

O livro se trata de pesquisa documental vinculada à linha de pesquisa Políticas e Práticas Educativas do Programa de Pós-graduação em Educação – Mestrado em Educação da Universidade da RegAutor(a): Bruna Boldo Arruda Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica

O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da hipossuficiência

Derecho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor:caracterização do requisito da...

Editora dialetica

O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código Autor(a): João Gonçalves de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Derecho

Perfumes Comerciais e Contratipos:o tratamento jurídico das atividades criativas

Editora dialetica

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programaAutor(a): Sergio Mitsuo Vilela Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Derecho a la educación

Políticas nacionais da educação superior:uma análise histórica

Editora dialetica

O objetivo deste estudo foi oferecer informações para o desenvolvimento de uma análise crítica sobre o Estado e a democratização das universidades públicas ao longo da história da educação sAutor(a): Adriana Di Martella Orsi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Internacional do Trabalho

Derecho

Direito Internacional do Trabalho

Editora dialetica

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupaAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por...

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Derecho

Decisão Judicial:transcendência e democracia

Editora dialetica

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídicAutor(a): Wendell Antônio R. de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por...

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Derecho de la justicia penal

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Editora dialetica

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecuAutor(a): Daniel Feitosa de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Derecho

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Editora dialetica

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórAutor(a): Bruno Ricardo Rizzo Tomé Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública

Derecho constitucional y administrativo

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Editora dialetica

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiêAutor(a): Luiz Carlos de Souza Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020):judicialização e solução consensual

Derecho

Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia...

Editora dialetica

O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações envolvendo o MunicíAutor(a): Eliane Pires Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Derecho

Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

Editora dialetica

A obra “Questões Contemporâneas da Execução Fiscal” foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Autor(a): Coordenadores Adriano Luiz Batista Messias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso...

Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil

Sistema continental

Precedentes judiciais e litigância de má-fé:a nova dimensão da responsabilidade das...

Editora dialetica

“Os sistemas jurídicos do civil law e do common law, apesar de terem bases distintas, estão passando por um fenômeno mundial de aproximação, de modo que os países que adotam prioritariamente uAutor(a): Paulo Ricardo Stipsky Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Derecho

Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial:análise do discurso jurídico

Editora dialetica

Valendo-se do arcabouço teórico da Semiótica da École de Paris e avançando para as tendências pós-greimasianas, pretende-se, lado a lado com as Teorias da Argumentação Jurídica, abrir espaçAutor(a): Alexandre Simão de Oliveira Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-28 Formato:Libro Impreso Por...

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Potestades judiciales

Gestão de Risco no Poder Judiciário

Editora dialetica

Na busca de promover a gestão de risco dentro do setor público, foi organizada pela Internacional Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI, entidade internacional voltada para realiza/p>Autor(a): Fernando Freire Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2019-06-22 Formato:Libro Impreso Por...

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira:a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva

Derecho

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio...

Editora dialetica

A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelo Poder Judiciário, no sentido de concentrar não só o poder jurAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por...

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Derecho a la educación

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal...

Editora dialetica

A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas Autor(a): Adelino de Bastos Freire Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Derecho

Geopolítica e Direito do Poder Regional

Editora dialetica

Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e escalas espaciais da Autor(a): Laecio Noronha Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Abogados

A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal

Editora dialetica

Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elAutor(a): Julio Lima Souza Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma análise na cidade de São Luís/MA

Delitos contra la persona

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha:uma...

Editora dialetica

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta arAutor(a): André Gonzalez Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Derecho

A Prova na Lei de Crime Organizado:um estudo à luz do processo penal constitucional

Editora dialetica

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, aAutor(a): Danilo da Cunha Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Derecho militar

Aspectos contemporâneos do Direito Aeronáutico

Editora dialetica

Esta obra apresenta o tema Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico, buscando demonstrar, em seus diversos assuntos, importantes tópicos que reuni ao longo de anos de estudos, abrangendo o diAutor(a): Hilton Rayol Filgueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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