Leyes de jurisdicción especial

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo
Leyes de jurisdicción especial

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela...

Editora dialetica
PAP00683987
$ 51.600
O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela legislação vigente a hipóteAutor(a): Renan Frediani Torres Peres Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil (1963-2004)
Derecho de la salud y la seguridad pública

A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil...

Editora dialetica
PAP00684006
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As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da populaAutor(a): João Alberto Tomacheski Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil
Impuestos sobre fideicomisos y sucesiones/impuesto sobre sucesiones y donaciones

Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil

Editora dialetica
PAP00684090
$ 51.600
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributáriaAutor(a): Thiago Mafra Tancredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados
Derecho constitucional y administrativo

Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados

Editora dialetica
PAP00684106
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O objetivo deste livro foi contribuir para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de proteção de dados, tendo em vista a edição da Lei Geral de Proteção de Dados, que criou a Agência Nacional Autor(a): Matheus Adriano Paulo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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