Leyes de jurisdicción especial

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores:informação, vícios e obsolescência
Protección de consumidores y usuarios

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores:informação, vícios e obsolescência

Editora dialetica
PAP00685513
$ 111.200
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em várias oportunidades, do dAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por...
O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira:aspectos do desmatamento e da ineficiência na execução das penas estabelecidas na Lei n.o 9.605/98
Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira:aspectos...

Editora dialetica
PAP00685704
$ 67.200
O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduAutor(a): Gilson Araújo Da Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco:reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento
Derecho constitucional y administrativo

A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco:reflexões sobre o direito...

Editora dialetica
PAP00685741
$ 67.200
Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necAutor(a): Mireni de Oliveira Costa Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-02 Formato:Libro Impreso Por...
Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade
Derecho de los mercados de capitales y títulos valores y reglamentación/títulos valores: letra de cambio, cheque y pagar

Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e...

Editora dialetica
PAP00685772
$ 62.000
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-sAutor(a): Lucas Ronza Bento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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