Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil
Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação...

Editora dialetica
PAP00683348
$ 77.300
O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a capacidade contributivAutor(a): Micaela Dominguez Dutra. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da decadência em caso de simulação
Derecho tributario y arancelario

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da...

Editora dialetica
PAP00683412
$ 51.600
A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jur/p>Autor(a): Ricardo Catunda Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais
Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica
PAP00683559
$ 51.600
O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio de resultado
Derecho tributario y arancelario

Tributação do comércio eletrônico e a perspectiva da erosão da base fiscal e do desvio...

Editora dialetica
PAP00683907
$ 51.600
Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em King’s College London – Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acadêmico: Autor(a): Mayara Peres Lima Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil
Impuestos sobre fideicomisos y sucesiones/impuesto sobre sucesiones y donaciones

Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil

Editora dialetica
PAP00684090
$ 51.600
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributáriaAutor(a): Thiago Mafra Tancredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS:aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo
Derecho tributario y arancelario

A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS:aspectos constitucionais e...

Editora dialetica
PAP00684149
$ 51.600
A inscrição estadual é um cadastro de contribuintes do ICMS criado em 1970, ainda sob a vigência da Constituição Federal de 1967, quando o Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda dos EsAutor(a): Cassiano Luiz Souza Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A não discriminação tributária internacional - Volume 1:uma perspectiva do Instituto no Brasil
Derecho tributario y arancelario

A não discriminação tributária internacional - Volume 1:uma perspectiva do Instituto no...

Editora dialetica
PAP00684761
$ 51.600
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as exigências da OCDE ao BrasiAutor(a): Juracy Aparecida da Silva. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A não discriminação tributária internacional - Volume 2:uma perspectiva do Instituto no Brasil
Derecho tributario y arancelario

A não discriminação tributária internacional - Volume 2:uma perspectiva do Instituto no...

Editora dialetica
PAP00684762
$ 64.300
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as exigências da OCDE ao BrasiAutor(a): Juracy Aparecida da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
Derecho tributario y arancelario

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz...

Editora dialetica
PAP00684978
$ 51.600
A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das dAutor(a): Maurício Soares de S. Nogueira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...
A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade
Derecho tributario y arancelario

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos...

Editora dialetica
PAP00688847
$ 67.200
O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestãAutor(a): Marina Rocha Pontes de Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-07 Formato:Libro Impreso Por...
A Influência Da Retórica Na Judicialização Da Justiça::Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas?
Impuesto sobre sociedades

A Influência Da Retórica Na Judicialização Da Justiça::Analisando voto do Ministro...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01004320
$ 49.700
Este livro é ourindo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2018 e se dedica a uma aálise acerca dos fatores influenciadores da arte retórica nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.Autor(a): Feliph Rogério Sena Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2021-11-25...
Lindb:Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito
Impuesto sobre sociedades

Lindb:Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01013197
$ 66.800
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertAutor(a): Carlos Arquimedes Rodrigues Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-01-26...
Breves Apontamentos Sobre O Poder Judiciário Na Democracia Brasileira
Impuesto sobre sociedades

Breves Apontamentos Sobre O Poder Judiciário Na Democracia Brasileira

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01014417
$ 29.800
Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitaçõeAutor(a): João Herminio Marques De Carvalho E Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-03-25...
Estudos Jurídicos Contemporâneos: Obra Comemorativa Pelos 25 Anos Do Ppgd Unimar
Impuesto sobre sociedades

Estudos Jurídicos Contemporâneos: Obra Comemorativa Pelos 25 Anos Do Ppgd Unimar

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01010684
$ 132.600
https://editoranorat.com.br/Sinopse:Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UniversidAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-09-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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