Derecho

Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas:volume 2
Filiación y patria potestad

Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas:volume 2

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01010605
$ 123.200
O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, fAutor(a): Ana Antônio De Moura Borges Joedson De Souza Delgado André Luna Paula Basso Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
Honorários Advocatícios A Luz Da Jurisprudência:O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade.
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Honorários Advocatícios A Luz Da Jurisprudência:O ônus atribuído às fazendas públicas...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011033
$ 31.700
O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas P/p>Autor(a): Cesar Roney Gonçalves De Andrade Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-12-31...
Exposição Prévia Dos Tributos Incidentes Nos Preços Dos Produtos E Serviços No Comércio Eletrônico Como Garantia Da Efetivação Do Direito Do Consumidor À Informação
Protección de consumidores y usuarios

Exposição Prévia Dos Tributos Incidentes Nos Preços Dos Produtos E Serviços No Comércio...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011141
$ 49.500
Especificamente, este livro trata sobre as informações referentesaos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devemser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da autoAutor(a): Mariana Câmara De Araújo Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
A Responsabilidade Da Administração Pública Na Terceirização:Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

A Responsabilidade Da Administração Pública Na Terceirização:Análise do atual...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011274
$ 33.000
Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a Autor(a): Marina Noronha Barduzzi Meyer Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-10-27...
Teoria Geral Do Controle De Convencionalidade No Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Teoria Geral Do Controle De Convencionalidade No Sistema Interamericano De Proteção Dos...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011450
$ 53.700
O controle de convencionalidade é uma técnica, garantiaou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do SistemaInteramericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pelaCorte InteramericAutor(a): Richardy Videnov Alves Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Do Açoite À Casa De Correção::DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO
Proceso penal

Do Açoite À Casa De Correção::DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011703
$ 42.000
Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse diAutor(a): Melina Lopes Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-10-25 Formato:Libro...
O Direito Administrativo Sancionador E A Lei De Improbidade Administrativa::APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL
Criminología

O Direito Administrativo Sancionador E A Lei De Improbidade Administrativa::APLICAÇÃO...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011707
$ 40.700
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o cAutor(a): Melina Lopes Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-10-26 Formato:Libro...
Ciberbode:A Dignidade não é Negociável
Tribunales internacionales y normas de procedimiento

Ciberbode:A Dignidade não é Negociável

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011732
$ 76.300
O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da Autor(a): Ricardo Cabral Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-16 Formato:Libro Impreso...
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