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A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado *Livro antigo:o direito à mitigação dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana por meio de coberturas vegetadas e arborização

Derecho

A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado *Livro antigo:o direito...

Editora dialetica

Esse livro traz a dissertação do Mestrado em Direito da Saúde da autora, sobre sua pesquisa dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana e o direito fundamental ao meio ambiente, saudávAutor(a): Rosilma Menezes Roldan Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

Derecho

Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

Editora dialetica

A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízAutor(a): João Pedro Algarte Domenes Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade:a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de COVID-19

Derecho

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade:a atuação do Supremo Tribunal...

Editora dialetica

O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quaisAutor(a): Lucas Ferreira Mazete Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Efeitos expansivos em decisões de controle difuso de constitucionalidade:o desenvolvimento da jurisdição constitucional

Derecho constitucional y administrativo

Efeitos expansivos em decisões de controle difuso de constitucionalidade:o...

Editora dialetica

O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela via difusa e por objeAutor(a): Jefferson Prado Sifuentes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por...

Levantados do Chão:territórios tradicionais e o Direito Brasileiro

Derecho

Levantados do Chão:territórios tradicionais e o Direito Brasileiro

Editora dialetica

A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a soAutor(a): Andréa Alves de Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de Goiás:controle externo pelo TCE/GO (2006-2019)

Derecho

Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras...

Editora dialetica

Há 130 anos, os Tribunais de Contas realizam o controle externo no país, com o objetivo de zelar para que o dinheiro público seja devidamente utilizado, afinal, em uma democracia, a fiscalização Autor(a): Larissa Sampaio Barzellay Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Duração do processo e dignidade da pessoa humana:implicações na responsabilidade do Estado

Derecho

Duração do processo e dignidade da pessoa humana:implicações na responsabilidade do Estado

Editora dialetica

A obra apresenta uma investigação sobre a possibilidade de caracterização da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorrência do não respeito ao prazo de tramitação do processo, dentAutor(a): Hauler dos Santos Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional

Derecho constitucional y administrativo

Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional

Editora dialetica

Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte Constitucional ColombAutor(a): Camila Maria Rosa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo

Leyes de jurisdicción especial

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela...

Editora dialetica

O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela legislação vigente a hipóteAutor(a): Renan Frediani Torres Peres Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias:mecanismo de eficácia à defesa do direito fundamental à moradia nas relações privadas

Derecho

O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias:mecanismo de eficácia à defesa...

Editora dialetica

Este livro trata da relevância jurídica do instituto do patrimônio de afetação no atual cenário imobiliário, como um dos instrumentos fomentadores do equilíbrio e da segurança jurídica nas rAutor(a): Daniel Paiva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Medidas Executivas Atípicas

Derecho

Medidas Executivas Atípicas

Editora dialetica

O objetivo deste trabalho é analisar a introdução do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que dispõe acerca das medidas executivas atípicas, traçando um raciocínio Autor(a): Bruno da Silva Madeira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil (1963-2004)

Derecho de la salud y la seguridad pública

A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil...

Editora dialetica

As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da populaAutor(a): João Alberto Tomacheski Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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