Derecho

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Coleção de Educação Jurídica

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Coleção de Educação Jurídica

Editora dialetica

É preciso que a educação jurídica se reinvente. A afirmação que a educação jurídica vive em crise precisa ser substituída pela afirmação: a educação jurídica está sendo desafiada. E esAutor(a): by Edmar Oliveira da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mediação de conflitos em uma unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei:uma perspectiva resultante de uma experiência real

Derecho

Mediação de conflitos em uma unidade de internação para adolescentes em conflito com a...

Editora dialetica

Muito se fala em redução da maioridade penal. Muito se fala que “menor infrator não tem conserto”. Mas quem acredita em tal assertiva já compareceu a uma unidade de internação, a fim de conhAutor(a): Anderson Pinheiro da Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade:uma análise a partir do viés do módulo rural

Derecho

A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade:uma análise a partir...

Editora dialetica

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela paraAutor(a): Leily Medeiros Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proibição do retrocesso político:a lei da ficha limpa sob o enfoque do princípio de irreversibilidade

Derecho de la justicia penal

Proibição do retrocesso político:a lei da ficha limpa sob o enfoque do princípio de...

Editora dialetica

Em 4 de julho de 2020, a Lei Complementar n. 135 completou dez anos de promulgação. O diploma recrudesceu o regime de inelegibilidades eleitorais, recebeu o nome de Lei da Ficha Limpa e segue pontifAutor(a): Tiago Misael de Jesus Martins Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-11 Formato:Libro Impreso Por...

Quanto vale sua moral? Dilema do juiz!

Derecho

Quanto vale sua moral? Dilema do juiz!

Editora dialetica

Quanto vale sua Moral? é a obra apresentada. Foi trabalho final de Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Autor(a): Renato Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Candidaturas-Laranja:o necessário enfrentamento jurídico

El género y el derecho

Candidaturas-Laranja:o necessário enfrentamento jurídico

Editora dialetica

O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. NesAutor(a): Tiago Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A concretização da justiça no reconhecimento intersubjetivo:uma proposta de Axel Honneth

Derecho de la justicia penal

A concretização da justiça no reconhecimento intersubjetivo:uma proposta de Axel Honneth

Editora dialetica

É um período de crise, isso é um fato. Uma crise global e multidimensional que conflui vários aspectos econômicos, sociais, políticos, ambientais e de legitimidade. Essa marcha se intensificou cAutor(a): Joyce Santos de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Comércio eletrônico e serviços digitais:dos conceitos internacionais e desenvolvimento normativo no bloco europeu às perspectivas do acordo Mercosul – União Europeia

Derecho

Comércio eletrônico e serviços digitais:dos conceitos internacionais e desenvolvimento...

Editora dialetica

O ambiente digital não tem fronteiras. A todo instante surge um novo modelo de negócio, produto ou serviço tecnológico. Junto com as facilidades e soluções que o desenvolvimento tecnológico traAutor(a): Júlio César Parente Patrocínio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por...

O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social

Derecho

O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social

Editora dialetica

A sociedade sempre clamou por Justiça. A sociedade também se construiu através dela para favorecer o convívio social ainda que sempre cheio de embates e discussões acaloradas sobre o que ela efetAutor(a): Marcello Harckbart Ahnert Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O emprego doméstico e o Estatuto da Cidade:reflexões entre direito urbanístico e direito do trabalho

Derecho

O emprego doméstico e o Estatuto da Cidade:reflexões entre direito urbanístico e...

Editora dialetica

A obra pretende utilizar a Lei nº 13.699/2018 como marco a testificar hipóteses acerca das peculiaridades do emprego doméstico na realidade brasileira, o qual reflete o racismo estrutural e a desigAutor(a): Ana Paula Lasmar Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Esterilização Voluntária e a Autonomia Reprodutiva da Mulher Casada

Derecho de familia

Esterilização Voluntária e a Autonomia Reprodutiva da Mulher Casada

Editora dialetica

A Lei de Planejamento Familiar, nº 9.263 de 12 de janeiro de 1996, em seu artigo 10, parágrafo 5º, determina que, na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento exprAutor(a): Simony Vieira Leao De Sa Teles Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-27 Formato:Libro Impreso Por...

“Eu acho que eu existo, então por que eu não me vejo?”:uma análise da dominação masculina através das lentes do cinema

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“Eu acho que eu existo, então por que eu não me vejo?”:uma análise da dominação...

Editora dialetica

“As mulheres detêm a metade do céu”. Com esse provérbio chinês, os revolucionários asiáticos explicitavam a crença em não ser possível qualquer emancipação social sem a participação dAutor(a): Aline Munhoz Saliba Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A lavagem de dinheiro e o autoritarismo penal "moderno"

Derecho

A lavagem de dinheiro e o autoritarismo penal "moderno"

Editora dialetica

A obra analisa aspectos da Lei nº 9.613/98, criada com o objetivo de reprimir o crime de lavagem de dinheiro, a fim de garantir a aplicação do princípio da igualdade no âmbito do Direito Penal. AAutor(a): Francisco Affonso de Camargo Beltrão Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-08 Formato:Libro Impreso...

Teoria Geral do Direito Comercial:Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis - Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens Imateriais - Volume 1

Derecho

Teoria Geral do Direito Comercial:Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis...

Editora dialetica

Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoriAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-06 Formato:Libro Impreso Por...

Transação tributária no Direito Brasileiro

Derecho

Transação tributária no Direito Brasileiro

Editora dialetica

Recentemente, a Lei Federal nº 13.988, de 14 de abril de 2020, resultado da conversão da “MP do Contribuinte Legal” (Medida Provisória nº 899, de 2020), trouxe importante avanço na disciplinaAutor(a): Lauro Tércio Bezerra Câmara Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Temas Contemporâneos de Direito:uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas - Volume VIII

Derecho

Temas Contemporâneos de Direito:uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade...

Editora dialetica

“Enquanto há vida, há esperança”. A frase de Stephen Hawking indica que a persistência é a força motriz diante de qualquer obstáculo, não há tempo a perder. A urgência em seguir não é Autor(a): Dorinethe Dos Santos Bentes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15

Sistemas jurídicos

A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15

Editora dialetica

Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pens/p>Autor(a): Jussara da Silva Pontes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Novo Trabalho no Brasil:experiência do contrato intermitente

Derecho

Novo Trabalho no Brasil:experiência do contrato intermitente

Editora dialetica

Trabalho em evidência. O livro ilustra as transformações do trabalho no Brasil, em seus aspectos jurídicos e legais, com especial ênfase ao contrato intermitente de trabalho. Faz-se uma visão deAutor(a): Adriano Pascarelli Agrello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

La tutela cautelar internacional:un análisis relativo a la cooperación jurídica en Mercosur y en el Ordenamiento brasileño

Derecho

La tutela cautelar internacional:un análisis relativo a la cooperación jurídica en...

Editora dialetica

“La obra de la Dra. Ana Carolina Machado Ratkiewicz constituye un riguroso estudio jurídico que se enmarca en el ámbito del Derecho Procesal Internacional (…).El estudio (…) culmina con concluAutor(a): Ana Carolina Machado Ratkiewicz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por...

Enchentes: visão teórica e horizontes práticos:(Lei Federal n.o 12.608/12 – Marco na gestão das enchentes)

Derecho

Enchentes: visão teórica e horizontes práticos:(Lei Federal n.o 12.608/12 – Marco na...

Editora dialetica

Gestão de riscos. O que representa a Lei Federal n.º 12.608/12 para o tratamento das enchentes no espaço urbano brasileiro? Que estruturas e instrumentos urbanísticos foram introduzidos pela referAutor(a): Fagner Vilas Boas Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho:o tratamento e guarda de informações pessoais de ex-empregados com base na LGPD

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Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho:o tratamento e guarda de...

Editora dialetica

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, Autor(a): Ivan Kaminski do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na Lei no 13.465/17:abordagem da constitucionalidade a partir da função social da propriedade e do direito social à moradia

Derecho

A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na Lei no...

Editora dialetica

A Lei nº 13.465/17 foi uma novidade legislativa criada a partir da conversão da Medida Provisória 759/16 em lei, e que trouxe diversas novidades no processo de regularização fundiária urbana no Autor(a): Gabriela Dutra Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Pacote Anticrime Comentado

Legislación

O Pacote Anticrime Comentado

Editora dialetica

A lei 13.964/19, chamada por alguns de “Pacote anticrime”, e por alguns outros, “lei anticrime”, foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, coAutor(a): Marcos Túlio de Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista:realidade e perspectivas

Derecho del trabajo

A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista:realidade e...

Editora dialetica

A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleoAutor(a): Verônica Pavan Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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