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Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 4

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Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 4

Editora dialetica

A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais juAutor(a): André Luís Vieira Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Temas de direitos fundamentais:segurança jurídica, novos direitos e eficácia entre particulares

Derecho

Temas de direitos fundamentais:segurança jurídica, novos direitos e eficácia entre...

Editora dialetica

Este livro tem como fio condutor a temática dos direitos fundamentais. Divide-se em três partes. Começa pela segurança jurídica, passa pela atualização do catálogo de direitos e encerra com a Autor(a): Leandro Maciel do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ensino Técnico Profissional Integrado ao Ensino Básico:um estudo sobre a trajetória dos alunos

Derecho a la educación

Ensino Técnico Profissional Integrado ao Ensino Básico:um estudo sobre a trajetória dos...

Editora dialetica

Há uma diferenciação do ensino em tempo integral e o ensino integrado. O primeiro usa os turnos matutino e vespertino para as aulas no ensino médio. O segundo refere-se a integrar os conteúdos b/p>Autor(a): Mauro Kowalczuk Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A expansão da justiça negociada na seara penal:uma análise do acordo de não persecução penal

Derecho

A expansão da justiça negociada na seara penal:uma análise do acordo de não persecução...

Editora dialetica

O presente livro busca analisar o recente instituto previsto pelo art. 28-A do Código de Processo Penal, chamado Acordo de Não Persecução Penal. Essa ferramenta é o mais novo expoente da tendêncAutor(a): Mateus Nelito Alves Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-26 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

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O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

Editora dialetica

O Brasil tem uma enorme dívida com seu passado e com o seu futuro. Dívida cujo âmago decorre da história e endêmica desigualdade socioeconômica do Brasil. Hoje temos a compreensão dos fatores sAutor(a): João Abrantes Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As Agências Reguladoras e o Risco da Captura:os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro

Derecho

As Agências Reguladoras e o Risco da Captura:os desafios para uma maior autonomia do...

Editora dialetica

Esta obra se propõe a estudar a captura das agências reguladoras. Pensados para representar inovações institucionais no ordenamento jurídico brasileiro, os órgãos reguladores assumiram a forma Autor(a): Marina de Siqueira Campos Reboucas Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015

Derecho

A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015

Editora dialetica

A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente pasAutor(a): Camila Chagas Saad Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A federação brasileira em perspectiva crítica:histórico, fundamentos e propostas

Derecho

A federação brasileira em perspectiva crítica:histórico, fundamentos e propostas

Editora dialetica

A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federação. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federação impõe (ou pelo menos indica) uma tendência à descentralização do poder pAutor(a): Marcelo Palladino Machado Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Lei Maria da Penha:uma análise no âmbito da igualdade material

Legislación

Lei Maria da Penha:uma análise no âmbito da igualdade material

Editora dialetica

O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções internacionais relacionadAutor(a): Osmair Chamma Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial:um direito real de garantia aplicado à desjudicialização

Derecho

Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial:um direito...

Editora dialetica

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosAutor(a): Henrique Almeida Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Taxatividade, tipicidade e autonomia privada:o direito real de multipropriedade

Derecho tributario y arancelario

Taxatividade, tipicidade e autonomia privada:o direito real de multipropriedade

Editora dialetica

O livro toma como ponto de partida o Recurso Especial nº 1.546.165/SP para abordar a importante questão da natureza jurídica da multipropriedade imobiliária.Notando que a controvérsia transcendeuAutor(a): Camila Costa Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Das togas aos chinelos:os valores do código de vestimenta do judiciário que deturpam a imagem da justiça

Derecho

Das togas aos chinelos:os valores do código de vestimenta do judiciário que deturpam a...

Editora dialetica

A moda está presente em todas as situações da vida humana. Para sair de casa, você sempre está vestido, seja de modo voluntário, seja, em último caso, para não incorrer em atentado ao pudor.PaAutor(a): Juliele Ribeiro Caminha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Negócio Jurídico de Saneamento

Derecho

Negócio Jurídico de Saneamento

Editora dialetica

A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assAutor(a): Igor Clem Souza Soares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho:o exame das normas coletivas pela Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista

Derecho del trabajo

Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do...

Editora dialetica

A ideia desta obra teve origem com a publicação da Lei n.º 13.467/17, que acrescentou o § 3º ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse novo comando normativo impôs limites /p>Autor(a): Cássia Barata de Moares Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por...

Pensão alimentícia internacional

Derecho

Pensão alimentícia internacional

Editora dialetica

Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional,Autor(a): Sidney Marcos de Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Teoría general del derecho

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Editora dialetica

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas LAutor(a): José Alfredo dos Santos Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-04 Formato:Libro Impreso Por...

O cúmulo do antagonismo:a luta pelo fim da tração animal no Brasil

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O cúmulo do antagonismo:a luta pelo fim da tração animal no Brasil

Editora dialetica

Não se retira do homem o domínio racional sobre a Terra. Somente uma força natural e inteligível pode atuar sobre ele, fazendo-o agir somente por intermédio do instinto, como se acredita que já Autor(a): José Salvador Pereira Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por...

Memória, Escuta e Resistência:reconstrução da história de vida da Educadora Social Maria Aparecida Silva

Derecho a la educación

Memória, Escuta e Resistência:reconstrução da história de vida da Educadora Social...

Editora dialetica

Dona Cida das Boas Esperanças, que não era por acaso. Boa Esperança, local de origem de dona Maria Aparecida Silva, mas também Boas Esperanças porque todos os locais pelos quais ela passava, deixAutor(a): Benedito Olavo da Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 3

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Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 3

Editora dialetica

O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos diferentes. Não é por ouAutor(a): Rafael Alem Mello Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O monopólio postal na balança:o que pesa a favor e o que pesa contra

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O monopólio postal na balança:o que pesa a favor e o que pesa contra

Editora dialetica

O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para suAutor(a): Silas Roberto de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Abandono de filhos adotivos:sob o olhar da Doutrina da Proteção Integral e da responsabilidade civil

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Abandono de filhos adotivos:sob o olhar da Doutrina da Proteção Integral e da...

Editora dialetica

O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, §6º, a igualdade entre os filhos. Assim, se há abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custódia do EstAutor(a): Marcelo de Mello Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Arbitragem Online Descomplicada:das premissas básicas às ODRs

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Arbitragem Online Descomplicada:das premissas básicas às ODRs

Editora dialetica

O Brasil se tornou o país mais litigioso do Mundo. E o pior, alcançou este nível de litigiosidade ajuizando majoritariamente suas ações somente no Poder Judiciário. A incômoda verdade é que osAutor(a): Thiago Pires Canal Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Open Finance:desafios e perspectivas à luz do Direito do Consumidor

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Open Finance:desafios e perspectivas à luz do Direito do Consumidor

Editora dialetica

O Open Finance é uma temática nova para o Direito. Repleta de desafios quanto aos elementos protetivos, tal implantação e o seu pleno funcionamento para o Sistema Financeiro e Bancário Aberto posAutor(a): Leandro Vieira Marcelino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Monitoração eletrônica e impactos no ambiente prisional:discursos punitivos e realidade carcerária, a partir da experiência do Distrito Federal na monitoração eletrônica de condenados

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Monitoração eletrônica e impactos no ambiente prisional:discursos punitivos e realidade...

Editora dialetica

Após mais de uma década de vigência da Lei nº 12.258/2010, que instituiu a monitoração eletrônica de condenados penais no Brasil, poucos são os dados empíricos acerca do atendimento aos quatrAutor(a): Vinícius Santos Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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