Derecho

1
…
66
67
68
…
131

A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?

Derecho

A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?

Editora dialetica

A redemocratização no Brasil tem como episódio decisivo a Constituição da República de 1988. Nessa, consagraram-se direitos com o fim de romper com o passado autoritário ditatorial, sendo a libAutor(a): Pedro Nobuyuki Carvalho Urashima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-17 Formato:Libro Impreso Por...

Dessalinização no Estado de São Paulo: Direito fundamental de acesso à água potável e escassez hídrica:um comparativo com soluções internacionais e a viabilidade da técnica para o estado

Derecho

Dessalinização no Estado de São Paulo: Direito fundamental de acesso à água potável e...

Editora dialetica

O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso à água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessalinização, como uma plausível alternatAutor(a): Melina Scarassati Galvani Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reforma Trabalhista de 2017:entenda o que mudou, artigo por artigo

Protección internacional de los derechos humanos

Reforma Trabalhista de 2017:entenda o que mudou, artigo por artigo

Editora dialetica

O presente livro consiste em um estudo sobre como as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) causou prejuízos ao direito social dos trabalhadores, buscando confrontarAutor(a): Victor Jácomo da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Advocacia corporativa em disrupção:a nova gestão jurídica empresarial, teoria e prática

Derecho

Advocacia corporativa em disrupção:a nova gestão jurídica empresarial, teoria e prática

Editora dialetica

A inovação tecnológica e os resultados disruptivos chegaram de vez à advocacia corporativa. Grandes empresas têm concentrado esforços para o gerenciamento adequado dos riscos legais e judiciais Autor(a): Leandro Belloc Nunes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho

Derecho

Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho

Editora dialetica

Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento Autor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-10 Formato:Libro Impreso Por...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 1

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 1

Editora dialetica

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modeAutor(a): Rafael Alem Mello Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-29 Formato:Libro Impreso Por...

Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada:a questão da responsabilidade civil

Derecho

Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada:a questão da responsabilidade civil

Editora dialetica

O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que operam dentro deste nAutor(a): Alvimar Virgílio de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

Derecho

Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

Editora dialetica

O limite do humor consiste, sem dúvida, em um destes assuntos incapazes de gerar consenso. Ao civilista, todavia, cumpre analisar o fenômeno com as lentes que o Direito dispõe, longe dos arquétipoAutor(a): Adriel Simoni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judiciário e Autoritarismo:ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticos

Derecho

Judiciário e Autoritarismo:ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da...

Editora dialetica

“Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares naAutor(a): Cleuber Castro de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Introdução ao estudo do direito tributário:análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional

Derecho

Introdução ao estudo do direito tributário:análise doutrinária e jurisprudencial do...

Editora dialetica

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso maisAutor(a): Antonio Claudio Portella Serra e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso...

Sistema tributário na Constituição de 1988:tributação progressiva

Derecho

Sistema tributário na Constituição de 1988:tributação progressiva

Editora dialetica

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da Autor(a): Kiyoshi Harada Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

Derecho

Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

Editora dialetica

Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a ‘Constituição Cidadã’. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto. Por outro lado, há pouquíssima Autor(a): Denny Vital Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Derecho

Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Editora dialetica

Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (consideradoAutor(a): Cidângelo Lemos Galvão Penna Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por...

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades:uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pacto federativo (PEC no 188, de 2019), mormente em tempos de pandemia da Cov

Derecho tributario y arancelario

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades:uma reflexão com a atual...

Editora dialetica

O livro evidencia a dificuldade em construir um modelo de controle da Cide-combustíveis. Revela ainda uma insensatez da Constituição Federal de 1988 que engessou muito o orçamento público, dificuAutor(a): Renato Faroro Pairol Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes:o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan

Derecho

A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes:o magistrado em estado...

Editora dialetica

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abuAutor(a): Og Almeida Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Linguística & Direito:a Polifonia na Petição Inicial

Derecho

Linguística & Direito:a Polifonia na Petição Inicial

Editora dialetica

Nesta obra, encontramos a comunicação jurídica analisada sob uma perspectiva inovadora. Fundamentado em preceitos da linguística moderna, como gêneros do discurso, polifonia e outros, o autor aprAutor(a): Orisvaldo Teixeira Mineiro. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso Por...

O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) História

Derecho a la educación

O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) História

Editora dialetica

A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualAutor(a): Ricardo Santos David Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A flexibilização do procedimento pelo juiz:Teoria geral a partir do direito português

Derecho

A flexibilização do procedimento pelo juiz:Teoria geral a partir do direito português

Editora dialetica

Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fAutor(a): Andrian Galindo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista:a visão legal da mais moderna forma de trabalho

Derecho

A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma...

Editora dialetica

O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importância. Com a evolução da tecnologia da informação, com a globalização e com o advento da internet, as mudanças nAutor(a): Juliana Dantas Mota Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Antecedentes da aprendizagem organizacional em cursos superiores de tecnologia:a experiência brasileira

Derecho a la educación

Antecedentes da aprendizagem organizacional em cursos superiores de tecnologia:a...

Editora dialetica

O livro trata do tema aprendizagem organizacional em cursos superiores de tecnologia. Esses cursos são o centro da educação profissional em nível superior no Brasil. Eles foram reformatados, no inAutor(a): Nilson Varella Rübenich Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ortotanásia, a Medicina e o Direito:o respeito à decisão do paciente e a garantia à dignidade humana

Derecho

Ortotanásia, a Medicina e o Direito:o respeito à decisão do paciente e a garantia à...

Editora dialetica

A falta de regulamentação sobre Ortotanásia leva a sociedade a recusar sua aceitação. Este livro contribui para uma reflexão sobre o instigante tema da Ortotanásia, como o Direito e a Medicina Autor(a): Geraldo Evangelista Lopes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Responsabilidade civil na cirurgia “Estética”:da natureza jurídica da obrigação do cirurgião “Estético”

Derecho

Responsabilidade civil na cirurgia “Estética”:da natureza jurídica da obrigação do...

Editora dialetica

Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinçAutor(a): Rogério Junqueira Homem de Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 6

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 6

Editora dialetica

É sabido que novos paradigmas emergem da discussão entre Direito, Estado e Sociedade. A análise acerca dos novos direitos nunca se mostrou tão imperiosa, haja vista os reflexos diretos que nos atiAutor(a): Marco Aurélio Nascimento Amado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por...

Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso:a perspectiva de mulheres de encarcerados

Derecho

Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso:a perspectiva de...

Editora dialetica

A quantidade de pessoas encarceradas no Brasil tem aumentado de maneira exponencial. Trata-se de um problema latente e urgente que prescinde de políticas públicas para ser enfrentado. Nesse contextoAutor(a): Tamara Rita Servilha Donadeli Neiva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-10 Formato:Libro Impreso...

Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

Derecho

Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

Editora dialetica

O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquantoAutor(a): Carolina Oliveira Serra da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-01 Formato:Libro Impreso Por...

Mostrando 1651-1675 de 3251 artículo(s)

1
…
66
67
68
…
131

Derecho

Product added to wishlist

Product added to compare.

Este sitio web utiliza cookies, tanto propias como de terceros, para mejorar su experiencia de navegación. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso.

Cerrar

¿Necesitas ayuda?

Escríbeme
Chat WhatsApp