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O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais:um diálogo crítico entre Habermas, a Geografia e as Relações Internacionais

Derecho

O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais:um diálogo crítico entre Habermas, a...

Editora dialetica

Na passagem do século XX para o XXI, muitos imaginaram que a globalização – conceito da moda na ocasião – produziria uma nova ordem mundial, na qual os Estados nacionais, tais como os conhecemAutor(a): Iole Ilíada Lopes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Segurança Jurídica no Tribunal de Contas da União:(com análise da Lei 13.655/2018 e informações atualizadas até 2020)

Derecho

A Segurança Jurídica no Tribunal de Contas da União:(com análise da Lei 13.655/2018 e...

Editora dialetica

Trata-se de uma leitura de evidente interesse para acadêmicos, agentes públicos em geral, licitantes e contratados da Administração Federal, advogados e todos os demais que atuam direta ou indiretAutor(a): Carlos Maurício Lociks de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-21 Formato:Libro Impreso Por...

Direito e Sociedade: desafios contemporâneos:Volume 2

Derecho

Direito e Sociedade: desafios contemporâneos:Volume 2

Editora dialetica

Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga AcadêmAutor(a): Luiz Fernando Alves Botelho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-31 Formato:Libro Impreso Por...

O direito à saúde no pós-positivismo:uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis

Derecho

O direito à saúde no pós-positivismo:uma interlocução entre as premissas teóricas e sua...

Editora dialetica

A complexidade observada na efetivação do direito à saúde no Brasil, somada à ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, são fatores que contribuíraAutor(a): Júlia Maria Tomás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos e OIT

Derecho

Direitos Humanos e OIT

Editora dialetica

O livro “Direitos Humanos e OIT” traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos dAutor(a): Luiz Eduardo Gunther Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Plano de Seguridade Social dos Congressistas:estudo comparativo à luz do institucionalismo

Derecho de la seguridad social

Plano de Seguridade Social dos Congressistas:estudo comparativo à luz do institucionalismo

Editora dialetica

Este livro, fruto de dissertação de mestrado apresentada por seu autor, trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável optativamente aos deputados Autor(a): Nilson Matias de Santan Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Recuperação de Ativos e Justiça de Transição:Perspectivas Anticorrupção e de Direitos Humanos

Derecho

Recuperação de Ativos e Justiça de Transição:Perspectivas Anticorrupção e de Direitos...

Editora dialetica

A presente obra trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justiça de transição, em virtude de que estes têm, desde a década de 1990, negligenciado a chamada violência ecoAutor(a): Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silv Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso...

A Cor do Temor:raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos

Derecho

A Cor do Temor:raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos

Editora dialetica

A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de DiAutor(a): Marco Antonio Machado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justa causa em tempos pandêmicos

Derecho

Justa causa em tempos pandêmicos

Editora dialetica

A Pandemia da COVID-19 modificou a estrutura social impingindo quarentena, fechando estabelecimentos, restringindo direitos como, por exemplo, o de circulação em espaços públicos, de lazer, de traAutor(a): Viviane Toscano Sad Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Formação para a cidadania e desenvolvimento social:projeto “OAB vai à escola”, em Franca-SP

Derecho

Formação para a cidadania e desenvolvimento social:projeto “OAB vai à escola”, em...

Editora dialetica

A motivação para a pesquisa é estudar e analisar a implementação, o desenvolvimento e os resultados obtidos com o Projeto “OAB/SP vai à escola”, desenvolvido pela 13ª subsecção da OAB (OrAutor(a): Cristiane Freitas Bertanha Machado Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro

Derecho

Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro

Editora dialetica

Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde a realidade do capitAutor(a): Nayara Rodrigues Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Inteligência artificial no mercado de trabalho:ideias para a prevenção de impactos e implementação de políticas públicas

Derecho

Inteligência artificial no mercado de trabalho:ideias para a prevenção de impactos e...

Editora dialetica

O livro, escrito originalmente como uma dissertação de mestrado, busca trazer os principais efeitos da 4a revolução tecnológica e, por conseguinte, das tecnologias disruptivas perante os principaAutor(a): Charize de O. Hortmann Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro

Derecho

A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro

Editora dialetica

Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentAutor(a): Flora Augusta Varela Aranha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais

Derecho del trabajo

Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais

Editora dialetica

Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sAutor(a): André Felipe Torquato Leão Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Custos de transação e informação contábil na recuperação judicial de micro e pequenas empresas

Derecho

Custos de transação e informação contábil na recuperação judicial de micro e pequenas...

Editora dialetica

Este livro trata da recuperação judicial de empresas sob a perspectiva contábil, apontando os custos de transação (teoria econômica) envolvendo esse processo de superação de crise financeira pAutor(a): Fábio Ibanhez Bertuchi Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro

Derecho

O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico...

Editora dialetica

Faz-se necessário compreender a relação entre os seres humanos, uma vez que a convivência social, cuja finalidade é assegurar o bem-estar de todos os membros, nunca foi pautada em regras ensejadoAutor(a): Florisvaldo Cavalcante de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-21 Formato:Libro Impreso Por...

O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de risco:o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/AL

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O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de...

Editora dialetica

O livro aborda a sociedade de risco no contexto dos riscos urbano-ambientais e seu tratamento jurídico, visando avaliar a prática estatal de validação da irresponsabilidade organizada em matéria Autor(a): Fernanda Karoline Oliveira Calixto. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso...

Regularização fundiária urbana:ótica procedimental extrajudicial e tutela da função social da propriedade

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Regularização fundiária urbana:ótica procedimental extrajudicial e tutela da função...

Editora dialetica

A análise do instituto da regularização fundiária urbana com parâmetro pela ótica do procedimento extrajudicial da regularização fundiária contribui efetivamente para o pleno desenvolvimento Autor(a): Murilo Hakime Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais - caminhos e descaminhos:Volume 2

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais - caminhos e descaminhos:Volume 2

Editora dialetica

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existênAutor(a): Estela Cristina Vieira de Siqueira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-08 Formato:Libro Impreso Por...

Direito à moradia no ordenamento jurídico e na cidade:um estudo sobre o Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza

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Direito à moradia no ordenamento jurídico e na cidade:um estudo sobre o Plano Diretor...

Editora dialetica

Trata-se de uma análise crítica dos dez primeiros anos de vigência do Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza (PDPFor), sob a perspectiva da sua efetividade para a concretização doAutor(a): Guilherme Bezerra Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização de Políticas Públicas Sociais:tensões relacionadas ao cumprimento das decisões judiciais e gestão orçamentária

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Judicialização de Políticas Públicas Sociais:tensões relacionadas ao cumprimento das...

Editora dialetica

O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tensões relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais decorrentes da judicialização de políticas públicas sociais e as questões relacionadas Autor(a): Edson Quirino dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

“Sou ex-presidiária! E agora?”

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“Sou ex-presidiária! E agora?”

Editora dialetica

“Sou ex-presidiária! E agora? Um estudo sobre as narrativas de egressas da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser” apresenta os resultados de uma escuta de mulheres egressas da Penitenciária FeAutor(a): Kamilla Santos da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Civil. Direito das Obrigações:enriquecimento Sem Causa e Lucro da Intervenção

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Direito Civil. Direito das Obrigações:enriquecimento Sem Causa e Lucro da Intervenção

Editora dialetica

A obra destaca a eleição do enriquecimento sem causa ao nível de instituto jurídico, com a sua previsão legal expressa como fonte autônoma de vínculo jurídico obrigacional, ao lado da responsaAutor(a): Germano Vieira da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Privado:temais atuais e controvérsias

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Direito Privado:temais atuais e controvérsias

Editora dialetica

O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relaçAutor(a): Emerson Alves Andena Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Em defesa da democracia brasileira:pelo alargamento da democracia

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Em defesa da democracia brasileira:pelo alargamento da democracia

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Na Democracia participativa moderna, que só pode existir em Estados de grande tamanho e complexidade como o Brasil, estão previstos instrumentos de democracia participativa convivendo com a nossa deAutor(a): Martinho Ramalho de Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por...

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