Derecho

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Política pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito fundamental dos povos indígenas

Derecho

Política pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito...

Editora dialetica

A implementação da política pública determinada constitucionalmente para demarcação das terras dos povos indígenas, que necessitam de seus territórios, com o habitat, é importante para a protAutor(a): Carlos Renato da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação

Derecho

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação

Editora dialetica

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico é o tema do presente livro, no qual se propõe analisar como o afeto presente na relação de serviço doméstico mantém invisíveis condições de exAutor(a): Marcela Rage Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O mercado de acesso no Brasil:análise jurídica e social

Derecho

O mercado de acesso no Brasil:análise jurídica e social

Editora dialetica

A obra é fruto de uma análise jurídica e social, empreendida em dissertação de Mestrado em Direito Empresarial, na qual procurou-se identificar quais seriam os fatores que contribuem para a baixaAutor(a): Tatiane Aparecida Alves Araújo Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-15 Formato:Libro Impreso...

Compliance na construção civil para prevenção de acidentes de trabalho

Protección internacional de los derechos humanos

Compliance na construção civil para prevenção de acidentes de trabalho

Editora dialetica

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamenAutor(a): Hugo Oliveira Horta Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por...

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 3

Derecho

Direito Público - análises e confluências teóricas:Volume 3

Editora dialetica

É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhosAutor(a): Bruno de Almeida Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito fundamental à água:um patrimônio comum?

Derecho

Direito fundamental à água:um patrimônio comum?

Editora dialetica

Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetoAutor(a): Cleverson Sottili Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Maria da Penha ao inverso:uma aplicação da mediação penal na gestão dos conflitos decorrentes da violência doméstica psicológica contra o homem dentro de um contexto intrafamiliar

Derecho

Maria da Penha ao inverso:uma aplicação da mediação penal na gestão dos conflitos...

Editora dialetica

A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de vítima e de agressor foi releAutor(a): Sylvana LimaTeixeira Editorial:Editora dialetica Edición:2019-04-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Novo Processo do Trabalho:teoria e prática

Derecho

Novo Processo do Trabalho:teoria e prática

Editora dialetica

Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual doAutor(a): Antonio de Pádua Muniz Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por...

O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas:reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes

Derecho

O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas:reflexos perante...

Editora dialetica

O livro propõe analisar a influência da decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob a administração pública, mais especificamente aos entes, órgãos e agências reguladorasAutor(a): Felipe Portella Neves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prova Técnica Simplificada e Justiça:abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil

Derecho

Prova Técnica Simplificada e Justiça:abordagens à luz do princípio da eficiência no...

Editora dialetica

Superada a antiga ideia de hierarquia de valoração probatória e da imutabilidade da divisão do ônus da prova, ambas não recepcionadas pelo Código de Processo Civil de 2015, fica difícil imaginAutor(a): Miguel Ferreira Palacios Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Paradoxos do Amor Bandido:a hibristofilia a partir de uma abordagem da advocacia criminal

Abogados

Os Paradoxos do Amor Bandido:a hibristofilia a partir de uma abordagem da advocacia...

Editora dialetica

Admiração e atração sexual por homens que cometem todos os tipos de crimes é um comportamento que não deixa ninguém indiferente, e quando algumas mulheres imbuídas de paixão decidem por um reAutor(a): Erika Patricia Serafim Ferreira Brun Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Humanos em Movimento:da (in) visibilidade à concretização - Volume 2

Derecho

Direitos Humanos em Movimento:da (in) visibilidade à concretização - Volume 2

Editora dialetica

Neste segundo volume da obra já conhecida “Direitos Humanos em Movimento” advinda das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Justiça, da Ulbra/Torres, buscAutor(a): Maquiel Ternus Daros Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tecnologias digitais aplicadas à educação:os professores utilizam como ferramenta ou como artefato didático pedagógico?

Derecho a la educación

Tecnologias digitais aplicadas à educação:os professores utilizam como ferramenta ou...

Editora dialetica

O estudo apresentado tem como foco o professor da contemporaneidade colocado diante de um grande desafio, o de trabalhar em meio a um universo marcado não somente pelo livro ou pela linguagem verbal Autor(a): Ricardo Selas Vieira de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso...

Inteligência artificial e Jurisprudência:delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação

Teoría general del derecho

Inteligência artificial e Jurisprudência:delimitação jurisprudencial nas decisões do...

Editora dialetica

No âmbito da Administração Pública, as decisões colegiadas do Tribunal de Contas da União (TCU) servem de orientação à atuação administrativa, pois estabelecem critérios práticos que permAutor(a): Sérvio Túlio Teixeira e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ninguém quer ser jurado:uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri

Derecho

Ninguém quer ser jurado:uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri

Editora dialetica

Qual é a relação entre o Tribunal do Júri e a democracia? Qual é real participação dos jurados nos procedimentos do júri? Este livro oferece uma resposta a estas perguntas a partir de uma pesqAutor(a): Fábio Ferraz de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios da Administração no Brasil - contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas:Volume 2

Derecho

Desafios da Administração no Brasil - contribuições para gestão de empresas privadas e...

Editora dialetica

É sempre um desafio oportuno revisitar as bases teóricas da administração pública e, neste sentido, esta coletânea inicia-se com um trabalho cujo objetivo é analisar conceitualmente a evoluçãAutor(a): Sabrina Amélia de Lima e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 2

Derecho

Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições...

Editora dialetica

A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do procesAutor(a): Guilherme César Pinheiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Fundamental Social à Alimentação:análise com ênfase no Ordenamento Jurídico Brasileiro

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Direito Fundamental Social à Alimentação:análise com ênfase no Ordenamento Jurídico...

Editora dialetica

O direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é imprescindível se aliAutor(a): Ney Rodrigo Lima Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que versam sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres

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Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que...

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A obra visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contras as mulheres, bAutor(a): Derick Moura Jorge Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Justiça Restaurativa aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro:uma solução possível ao disposto no § 5°, do art. 1°, da Lei n° 9.613/98

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A Justiça Restaurativa aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro:uma solução possível...

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A obra faz uma abordagem na teoria da pena, demonstrando a necessidade de uma nova solução aos conflitos penais, especialmente questionando o atual sistema de justiça retributiva, que, em determinaAutor(a): Robson Fernando Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Atividades de investigação fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Atividades de investigação fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Editora dialetica

Este trabalho apresenta a atividade de inteligência fiscal desenvolvida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base na evolução da legislação específica, na atuação prática dAutor(a): Ricardo Oliveira Pessôa de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-07 Formato:Libro Impreso Por...

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 1:justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão

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Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 1:justiça constitucional...

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De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com o ProgramAutor(a): Anizio Pires Gav Martins Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-24 Formato:Libro Impreso Por...

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 2:justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão

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Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 2:justiça constitucional...

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De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com o ProgramAutor(a): Anizio Pires Gav Martins Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-25 Formato:Libro Impreso Por...

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 3:justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão

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Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 3:justiça constitucional...

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De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com o ProgramAutor(a): Anizio Pires Gav Martins Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-25 Formato:Libro Impreso Por...

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 4:justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão

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Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional volume 4:justiça constitucional...

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De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com o ProgramAutor(a): Anizio Pires Gav Martins Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-25 Formato:Libro Impreso Por...

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