Derecho de la seguridad y el bienestar social Previdência Privada fechada e saúde suplementar:relação à luz do Sistema de Seguridade... Editora dialetica PAP00684219 $ 56.800 A sociedade vive o risco no seu cotidiano, tanto o assumido individualmente pela pessoa, oriundo dos reflexos de atividades próprias e do próprio fato de conviver em sociedade, quanto as ameaças deAutor(a): Carlos Renato Lonel Alva Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-12 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho O consentimento na disciplina da proteção de dados pessoais:uma análise dos seus... Editora dialetica PAP00684220 $ 77.500 O livro tem por objeto a disciplina da proteção de dados pessoais, analisa seus fundamentos, elementos, sua evolução histórica e, de forma específica, o papel do consentimento do titular dos dadAutor(a): Alexandre Casanova Mantovani Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho de la salud y la seguridad pública A hora do acidente do trabalho Editora dialetica PAP00684223 $ 113.700 As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quaAutor(a): Alexandre Alliprandino Medeiros Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Les paradoxes de l''amour bandit:Hybristophilie d’une approche de la pratique du droit... Editora dialetica PAP00684227 $ 67.200 L''admiration et l''attirance sexuelle pour les hommes qui commettent toutes sortes de crimes est un comportement qui ne laisse personne indifférent, et lorsque certaines femmes imbues de passion déAutor(a): Erika Patricia Serafim Ferreira Brun Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho Princípio da presunção de responsabilidade de agentes públicos:no exercício de funções... Editora dialetica PAP00684234 $ 119.900 O Estado é o maior contratante de obras, serviços, bens e utilidades oferecidos pelo setor privado; daí, as aquisições devem ser alvo permanente de fiscalização pela sociedade e pelo corpo admiAutor(a): Marcília Metzker Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de... Editora dialetica PAP00684242 $ 56.800 O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais, por meio dos licenciamAutor(a): Ricardo Scofield Lauar Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A trajetória do positivismo criminológico:da origem à sobrevivência normativa Editora dialetica PAP00684245 $ 56.800 Nesse livro, que significa o resultado de sua pesquisa no âmbito do mestrado, o autor investiga as origens da escola positiva italiana do Direito Penal, a qual se destacou pela abordagem antropológiAutor(a): Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho agrario Consórcio de Empregadores Editora dialetica PAP00684255 $ 43.900 No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na agricultura tem aumentaAutor(a): Marcílio da Silva Tomaz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Conflito, Identidade e Territorialização:Estado e Comunidades Remanescentes de... Editora dialetica PAP00684256 $ 93.000 Reavivar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade, amparados pelo Artigo 68 da Constituição de 1988, foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras do Vale do RAutor(a): Rose Leine Bertaco Giacomini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-16 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho internacional público Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde Editora dialetica PAP00684258 $ 72.300 A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade,Autor(a): Vinícius Ribeiro Cazelli Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do... Editora dialetica PAP00684263 $ 62.000 O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por intAutor(a): Alex Sandro Sarmento Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-18 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Teoría general del derecho O princípio do sigilo do doador do material genético:conflito com o princípio da origem... Editora dialetica PAP00684265 $ 62.000 A evolução da medicina, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução humana assistida, revolucionou o conceito do instituto da filiação, que passou de um critério estritamente jurídico, fAutor(a): Beatriz Homem de Mello Bianchi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Acesso à Justiça dos povos indígenas:análise da justiça tocantinense e das... Editora dialetica PAP00684268 $ 103.400 O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sAutor(a): Patrícia Coêlho Aguiar Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas... Editora dialetica PAP00684271 $ 62.000 Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os princípios aplicáveAutor(a): Jade Thomaz Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Deveres Fundamentais:desconstruindo a ideia de que só temos direitos Editora dialetica PAP00684274 $ 78.400 A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção Autor(a): Cleber de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil Editora dialetica PAP00684275 $ 77.500 A dimensão jusfundamental do direito a` proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro somente foi reconhecida, de fato, como direito fundamental, pela Constituição da República Autor(a): Weder de Lacerda Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Editora dialetica PAP00684276 $ 82.700 A obra, partindo do Princípio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a Constituição de 1988, atentando-se para as peculiaridadeAutor(a): Célio Armando Janczeski. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VIII Editora dialetica PAP00684277 $ 80.400 Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-24 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Decolonialidade a partir do Brasil:Volume VII Editora dialetica PAP00684278 $ 81.000 Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Decolonialidade a partir do Brasil:Volume IX Editora dialetica PAP00684279 $ 77.500 Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e Autor(a): Paulo Henrique Borges da Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-23 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Regulação das fake news nas eleições Editora dialetica PAP00684284 $ 175.700 Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las, preservando os limites Autor(a): Francisco Martins de Araújo Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-28 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho A Legitimação para agir nas ações coletivas:do acesso à jurisdição coletiva Editora dialetica PAP00684285 $ 51.600 A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como da garantia constituAutor(a): Felipe Nicolau Ramos Zulo. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Juventude transgênera:um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de... Editora dialetica PAP00684286 $ 62.000 A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua libAutor(a): Laura Dutra de Abreu Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A proteção do patrimônio público e seu microssistema:aproximações em torno da sua... Editora dialetica PAP00684287 $ 67.200 O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletAutor(a): Rodolfo Marques Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho de la justicia penal Justiça restaurativa, diálogo e consenso:adequações e inadequações nos rituais... Editora dialetica PAP00684289 $ 69.900 A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo, no consenso e no protAutor(a): Bianca Garcia Neri Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito