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Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional e a potencial aplicação pelos tribunais

Derecho internacional

Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir...

Editora dialetica

Este livro surge com um objetivo muito claro: iluminar as alterações que o Direito Internacional recebeu nos últimos cinquenta anos, em especial no que se refere a potencial correlação entre as nAutor(a): Bruno Smolarek Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Obsolescência programada de aparelhos celulares:responsabilidade civil e socioambiental das empresas

Derecho

Obsolescência programada de aparelhos celulares:responsabilidade civil e socioambiental...

Editora dialetica

O consumo e o aumento da produção e da descartabilidade dos produtos crescem, ao passo que os interesses econômicos sobressaem aos interesses sociais, bem como em relação ao interesse ambiental nAutor(a): Lorena Dolabela Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais:os julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal

Derecho

Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais:os julgamentos originários perante o...

Editora dialetica

A comum insatisfação do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe é desfavorável, aliada à falibilidade dos indivíduos, e um imperativo de otimização e segurança jurídica apontam Autor(a): José Ailton da Silva Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Construções prisionais:uma meta-análise do sistema penal penitenciário

Derecho de la justicia penal

Construções prisionais:uma meta-análise do sistema penal penitenciário

Editora dialetica

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas iAutor(a): Érika Sun Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal

Derecho

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas...

Editora dialetica

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, poAutor(a): José Eustáquio de Melo Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-17 Formato:Libro Impreso Por...

A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias:duas hipóteses no Brasil

Derecho

A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional...

Editora dialetica

A aceitação do “judicial review” tem como um de seus pilares a afirmação de que, havendo regras constitucionais consagradoras de valores inarredáveis, cabe ao Judiciário exercer o controle jAutor(a): Fabrício de Almeida Silva Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Educação do Campo:as contribuições, tensões e conflitos do MST na EJA na Escola do Assentamento São José do Vale em Petrolina-PE

Derecho a la educación

Educação do Campo:as contribuições, tensões e conflitos do MST na EJA na Escola do...

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O presente trabalho tem por questão de investigação saber quais são as concepções dos alunos, dos professores e da coordenação acerca do cotidiano do estudo da EJA, em uma escola sob as orientAutor(a): Tatiane de Sousa Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

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A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Editora dialetica

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; EschAutor(a): Cristianne Fonseca Pereira Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-17 Formato:Libro Impreso...

A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

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A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

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O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinaAutor(a): Sarah Caroline de Deus Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-17 Formato:Libro Impreso Por...

Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

Derecho

Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente

Editora dialetica

O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém Autor(a): Tainá da Silva Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

STF e Direito à Educação:análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar

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STF e Direito à Educação:análise do processo decisório da corte a partir do caso do...

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O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relAutor(a): Fernando Romani Sales Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Caderno de Ciências Penais:reflexões sobre as teorias da culpabilidade

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Caderno de Ciências Penais:reflexões sobre as teorias da culpabilidade

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A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros daAutor(a): Alexis Couto de Brito Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado *Livro antigo:o direito à mitigação dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana por meio de coberturas vegetadas e arborização

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A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado *Livro antigo:o direito...

Editora dialetica

Esse livro traz a dissertação do Mestrado em Direito da Saúde da autora, sobre sua pesquisa dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana e o direito fundamental ao meio ambiente, saudávAutor(a): Rosilma Menezes Roldan Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

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Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

Editora dialetica

A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízAutor(a): João Pedro Algarte Domenes Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade:a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de COVID-19

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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade:a atuação do Supremo Tribunal...

Editora dialetica

O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quaisAutor(a): Lucas Ferreira Mazete Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Efeitos expansivos em decisões de controle difuso de constitucionalidade:o desenvolvimento da jurisdição constitucional

Derecho constitucional y administrativo

Efeitos expansivos em decisões de controle difuso de constitucionalidade:o...

Editora dialetica

O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela via difusa e por objeAutor(a): Jefferson Prado Sifuentes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por...

Levantados do Chão:territórios tradicionais e o Direito Brasileiro

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Levantados do Chão:territórios tradicionais e o Direito Brasileiro

Editora dialetica

A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a soAutor(a): Andréa Alves de Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de Goiás:controle externo pelo TCE/GO (2006-2019)

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Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras...

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Há 130 anos, os Tribunais de Contas realizam o controle externo no país, com o objetivo de zelar para que o dinheiro público seja devidamente utilizado, afinal, em uma democracia, a fiscalização Autor(a): Larissa Sampaio Barzellay Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Duração do processo e dignidade da pessoa humana:implicações na responsabilidade do Estado

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Duração do processo e dignidade da pessoa humana:implicações na responsabilidade do Estado

Editora dialetica

A obra apresenta uma investigação sobre a possibilidade de caracterização da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorrência do não respeito ao prazo de tramitação do processo, dentAutor(a): Hauler dos Santos Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional

Derecho constitucional y administrativo

Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional

Editora dialetica

Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte Constitucional ColombAutor(a): Camila Maria Rosa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo

Leyes de jurisdicción especial

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela...

Editora dialetica

O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela legislação vigente a hipóteAutor(a): Renan Frediani Torres Peres Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias:mecanismo de eficácia à defesa do direito fundamental à moradia nas relações privadas

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O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias:mecanismo de eficácia à defesa...

Editora dialetica

Este livro trata da relevância jurídica do instituto do patrimônio de afetação no atual cenário imobiliário, como um dos instrumentos fomentadores do equilíbrio e da segurança jurídica nas rAutor(a): Daniel Paiva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Medidas Executivas Atípicas

Derecho

Medidas Executivas Atípicas

Editora dialetica

O objetivo deste trabalho é analisar a introdução do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que dispõe acerca das medidas executivas atípicas, traçando um raciocínio Autor(a): Bruno da Silva Madeira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil (1963-2004)

Derecho de la salud y la seguridad pública

A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil...

Editora dialetica

As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da populaAutor(a): João Alberto Tomacheski Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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