Derecho

Derechos fundamentales y libertades públicas

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de...

Olivro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretiAutor(a): Nathália Mariel F. de S. Pereira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-05 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho constitucional y administrativo

Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar...

Editora dialetica

PAP00683271

$ 72.300

Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretAutor(a): Frederico Augusto d’Avila Riani Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Danos morais por infidelidade virtual

Editora dialetica

PAP00683274

$ 56.800

A investigação acerca da infidelidade virtual, sob a perspectiva da responsabilidade civil – particularmente no que concerne ao estudo dos danos morais decorrentes da quebra do dever de fidelidadeAutor(a): Nicia Nogueira Diógenes Santos de Ab Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso...

Derecho

As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação:debate, consenso e...

Editora dialetica

PAP00683275

$ 56.800

Com as diversas transformações havidas no decorrer das últimas duas décadas na gestão pública, especialmente aquelas trazidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a sistematização do conAutor(a): Reginaldo Corrêa de Melo Jr. Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico...

Editora dialetica

PAP00683278

$ 67.200

A presente obra avalia o uso do ramo tributário em políticas públicas de inclusão social, a fim de materializar a inclusão dos autistas no mercado de trabalho, partindo-se do questionamento seguiAutor(a): Ben Hur Figueiredo Botelho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Licitações & Contratos:repertório de casos doutrinários e jurisprudenciais - nova...

Editora dialetica

PAP00683280

$ 77.500

O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e oAutor(a): Sérgio Honorato dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Contratación mercantil

Abusividade contratual na era digital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

Editora dialetica

PAP00683283

$ 72.300

Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades foram sendo aprimoradAutor(a): Jorge Chagas Rosa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho a la educación

Caminhos da Educação - debates e desafios contemporâneos:Volume 3

Editora dialetica

PAP00683285

$ 103.400

A coletânea “Caminhos da Educação: debates e desafios contemporâneos - Volume 3", apresenta um conjunto de capítulos que refletem a importância de valorizar o legado científico construído soAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Municipalização da Execução da Pena:alternativa para o Sistema Penitenciário Brasileiro

Editora dialetica

PAP00683294

$ 82.700

?A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já adotados na área da Autor(a): Carlos Lélio Lauria Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-26 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu - Universidade Finis...

Editora dialetica

PAP00683295

$ 68.700

Este livro é o resultado do III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu da já exitosa parceria acadêmica entre os programas de Mestrado em Direito da Universidade Finis TerrAutor(a): Rogério Gesta Leal Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Precedentes judiciais vinculantes

Editora dialetica

PAP00683298

$ 71.800

A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem interdisciplinar nos campos da TeAutor(a): Cauã Baptista Pereira de Resende Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-16 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Racismo e o comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos

Editora dialetica

PAP00683306

$ 56.800

O racismo ainda vige na realidade brasileira, sendo o humor uma ferramenta para propagar, evidenciar e até mesmo ampliar a velha lógica do racismo através de estereótipos que animalizam e inferiorAutor(a): Fagner Vinícius de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho a la educación

Feira de Ciências:estratégia de ensino-aprendizagem por meio de projetos na perspectiva...

Editora dialetica

PAP00683309

$ 103.400

Tendo em vista o desinteresse aliado às dificuldades de aprendizagem dos estudantes no decorrer das aulas, tanto em conteúdo específico ou quando os mesmos são associados de maneira interdisciplinAutor(a): Maiko Sousa Feitosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Cidadania Quotidiana:A Constituição Cidadã e a perspectiva de uma cidadania como...

Editora dialetica

PAP00683320

$ 77.500

Na caminhada performativa de construção identitária emoldurara-se a compreensão de cidadania em uma estabilização no ambiente verticalizado e regulatório do Estado, com a consolidação dos modAutor(a): Marcelo Pereira da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Negociación colectiva y sindicatos

Direitos Sociais dos Trabalhadores

Editora dialetica

PAP00683323

$ 51.600

A obra cumpre com louvor essa missão de servir como bússola a guiar a construção do futuro do Direito do Trabalho na correta direção, ao propiciar que o leitor, por meio do voo panorâmico conduAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

A Justiça sub judice - reflexões interdisciplinares:Volume 5

Editora dialetica

PAP00683326

$ 77.500

Como fazer pesquisa em tempos de turbulência, conflitos, hiperconectividade e ultracomplexidade? A ideia aqui, mais do que tudo, é estabelecer uma tradição de pesquisa e produção que perceba comAutor(a): Lucas Rodrigues Sena Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Hermenêutica do precedente:o cuidado da coerência e da integridade

Editora dialetica

PAP00683327

$ 82.700

O livro HERMENÊUTICA DO PRECEDENTE: O CUIDADO DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE, de MARCELO ELIAS NASCHENWENG, por certo, é um marcante e excelente trabalho sobre o importante tema dos precedentes, comAutor(a): Marcelo Elias Naschenweng Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Proteção Constitucional-Penal da Criança e do Adolescente:crítica à tese da atipicidade...

Editora dialetica

PAP00683330

$ 51.600

Este livro busca uma dolorosa análise crítica feita a partir de um julgado onde, no ano de 2012, um homem que havia sido acusado de praticar sexo com três meninas na faixa etária dos doze anos de Autor(a): Carla Thais Santiago Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-04 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho tributario y arancelario

Amortização de ágio em operações societárias como instrumento de planejamento...

Editora dialetica

PAP00683335

$ 51.600

Muito usada por grandes empresas com a finalidade de obter uma economia de tributos, a amortização de ágio como instrumento de planejamento tributário, gerado na aquisição de investimento avaliaAutor(a): José Luiz Bordignon Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

Escritos de um professor atarefado II:edição bilíngue português-espanhol

Editora dialetica

PAP00683338

$ 56.800

São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação em dois momentos distintos: primeiro, nos conflitos do Iraque e da SAutor(a): Ajamir Brito de Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Leyes de jurisdicción especial

O poder judiciário e as políticas públicas sociais:a intervenção em busca da eficiência

Editora dialetica

PAP00683339

$ 62.000

A alta relevância das políticas públicas no cenário mundial, principalmente na área da saúde, transmite uma tendência de socialização – não em seu aspecto ideológico, mas especificamente Autor(a): Teófilo Amorim Chagas de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho tributario y arancelario

A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional

Editora dialetica

PAP00683342

$ 72.300

Este livro visa utilizar a semiótica como método para a interpretação no Direito Tributário, mais especificamente do Leading case Recurso Extraordinário nº 574706, julgado pelo Supremo TribunalAutor(a): Eliane Aparecida Dorico Washington Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-10 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação...

Editora dialetica

PAP00683348

$ 77.300

O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a capacidade contributivAutor(a): Micaela Dominguez Dutra. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho

O Debate Ético Acerca do Comércio de Órgãos

Editora dialetica

PAP00683353

$ 56.800

Diante da escassez de órgãos e da crescente demanda, seria aceitável considerar um mercado para atender a necessidade das pessoas? Seria ele realmente capaz de atender este objetivo? E sob qual funAutor(a): Otávio Felício de Sousa Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por...

Derecho

Empreendedorismo negro:dificuldades e desafios

Editora dialetica

PAP00683355

$ 46.500

Este trabalho tem como objetivo realizar breves considerações sobre as dificuldades que os negros enfrentam para empreender no Brasil, analisando primeiro as dificuldades naturais no âmbito geral dAutor(a): Jurandir Antonio Sá Barreto Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-30 Formato:Libro Impreso...

Mostrando 751-775 de 3251 artículo(s)

Derecho

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de...

Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar...

Danos morais por infidelidade virtual

As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação:debate, consenso e...

Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico...

Licitações & Contratos:repertório de casos doutrinários e jurisprudenciais - nova...

Abusividade contratual na era digital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

Caminhos da Educação - debates e desafios contemporâneos:Volume 3

Municipalização da Execução da Pena:alternativa para o Sistema Penitenciário Brasileiro

III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu - Universidade Finis...

Precedentes judiciais vinculantes

Racismo e o comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos

Feira de Ciências:estratégia de ensino-aprendizagem por meio de projetos na perspectiva...

Cidadania Quotidiana:A Constituição Cidadã e a perspectiva de uma cidadania como...

Direitos Sociais dos Trabalhadores

A Justiça sub judice - reflexões interdisciplinares:Volume 5

Hermenêutica do precedente:o cuidado da coerência e da integridade

Proteção Constitucional-Penal da Criança e do Adolescente:crítica à tese da atipicidade...

Amortização de ágio em operações societárias como instrumento de planejamento...

Escritos de um professor atarefado II:edição bilíngue português-espanhol

O poder judiciário e as políticas públicas sociais:a intervenção em busca da eficiência

A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação...

O Debate Ético Acerca do Comércio de Órgãos

Empreendedorismo negro:dificuldades e desafios

Derecho

¿Necesitas ayuda?

Escríbeme