Derecho Controle De Convencionalidade Da Corte Interamericana De Direitos Humanos E Do... Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240150 $ 31.400 Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a Autor(a): Carlos Eduardo Martins Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-16... Añadir al carrito
Derecho Lei Pelé E As Relações Jurídicas Entre Os Atletas E Os Clubes De Futebol No Brasil Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240147 $ 56.200 O objetivo deste trabalho é o exame das relações jurídicas existentes entre atletas e clubes de futebol no Brasil, destacando, principalmente, os vários aspectos do contrato de trabalho firmado eAutor(a): Pedro Ulhoa Barbosa Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-16 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho A Teoria Do Labelling Approach À Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240149 $ 51.900 O presente estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica de cunho descritivo que tem como escopo abordar uma análise acerca da “Teoria do Labelling Approach à luz da Legislação Penal BrasileirAutor(a): Carlos Eduardo Martins Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-16... Añadir al carrito
Derecho Provas Digitais E A (dis)paridade De Armas No Processo Brasileiro Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240151 $ 31.400 A presente obra visa discutir as transformações nas relações sociais devido ao avanço tecnoló-gico, focando na crescente produção e utilização de provas digitais nos processos judiciais. TraAutor(a): Carlos Eduardo Martins Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-16 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho Controle De Convencionalidade Da Corte Interamericana De Direitos Humanos E Do... Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240150 $ 41.800 Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a Autor(a): Carlos Eduardo Martins Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-16... Añadir al carrito
Derecho Provas Digitais E A (dis)paridade De Armas No Processo Brasileiro Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240151 $ 41.800 A presente obra visa discutir as transformações nas relações sociais devido ao avanço tecnoló-gico, focando na crescente produção e utilização de provas digitais nos processos judiciais. TraAutor(a): Carlos Eduardo Martins Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-16 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho O Relevante Interesse Recursal Do Ministério Público Na Ação Penal Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240154 $ 31.100 A pesquisa investiga determinados aspectos do interesse do Ministério Público na área recursal das ações penais, diante do ponto principal da deliberação da sentença absolutória, onde, após Autor(a): Luiz Henrique Xavier Moschin Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-17 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho A Introdução Da Lei Maria Da Penha No Ordenamento Jurídico Brasileiro Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240155 $ 30.400 O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustent/p>Autor(a): Luiz Henrique Xavier Moschin Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-17... Añadir al carrito
Derecho O Relevante Interesse Recursal Do Ministério Público Na Ação Penal Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240154 $ 41.400 A pesquisa investiga determinados aspectos do interesse do Ministério Público na área recursal das ações penais, diante do ponto principal da deliberação da sentença absolutória, onde, após Autor(a): Luiz Henrique Xavier Moschin Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-17 Formato:Libro... Añadir al carrito
Derecho Nova Lei De Improbidade Administrativa Simplificada Para Concursos Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240156 $ 36.000 A Lei nº 14.230/2021 promoveu significativas alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei nº 8.429/1992, impactando diretamente a responsabilização de agentes públicos por atos leAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Proceso penal Ultra Resumo::inquérito policial para concursos Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240157 $ 40.600 Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise Autor(a): Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Graziela Gonçalves Henriques Eduardo Martins Filho Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal... Añadir al carrito
Derecho A Introdução Da Lei Maria Da Penha No Ordenamento Jurídico Brasileiro Clube de autores - pensática, unipessoal PAP01240155 $ 40.500 O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustent/p>Autor(a): Luiz Henrique Xavier Moschin Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-17... Añadir al carrito