Derecho A lavagem de dinheiro e o autoritarismo penal "moderno" Editora dialetica PAP00687291 $ 62.000 A obra analisa aspectos da Lei nº 9.613/98, criada com o objetivo de reprimir o crime de lavagem de dinheiro, a fim de garantir a aplicação do princípio da igualdade no âmbito do Direito Penal. AAutor(a): Francisco Affonso de Camargo Beltrão Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-08 Formato:Libro Impreso... Añadir al carrito
Derecho Teoria Geral do Direito Comercial:Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis... Editora dialetica PAP00687292 $ 113.700 Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoriAutor(a): Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-06 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Transação tributária no Direito Brasileiro Editora dialetica PAP00687299 $ 68.700 Recentemente, a Lei Federal nº 13.988, de 14 de abril de 2020, resultado da conversão da “MP do Contribuinte Legal” (Medida Provisória nº 899, de 2020), trouxe importante avanço na disciplinaAutor(a): Lauro Tércio Bezerra Câmara Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Temas Contemporâneos de Direito:uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade... Editora dialetica PAP00687304 $ 150.300 “Enquanto há vida, há esperança”. A frase de Stephen Hawking indica que a persistência é a força motriz diante de qualquer obstáculo, não há tempo a perder. A urgência em seguir não é Autor(a): Dorinethe Dos Santos Bentes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Sistemas jurídicos A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15 Editora dialetica PAP00687324 $ 51.600 Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pens/p>Autor(a): Jussara da Silva Pontes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Novo Trabalho no Brasil:experiência do contrato intermitente Editora dialetica PAP00687335 $ 67.200 Trabalho em evidência. O livro ilustra as transformações do trabalho no Brasil, em seus aspectos jurídicos e legais, com especial ênfase ao contrato intermitente de trabalho. Faz-se uma visão deAutor(a): Adriano Pascarelli Agrello Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho La tutela cautelar internacional:un análisis relativo a la cooperación jurídica en... Editora dialetica PAP00687340 $ 104.600 “La obra de la Dra. Ana Carolina Machado Ratkiewicz constituye un riguroso estudio jurídico que se enmarca en el ámbito del Derecho Procesal Internacional (…).El estudio (…) culmina con concluAutor(a): Ana Carolina Machado Ratkiewicz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Enchentes: visão teórica e horizontes práticos:(Lei Federal n.o 12.608/12 – Marco na... Editora dialetica PAP00687346 $ 51.600 Gestão de riscos. O que representa a Lei Federal n.º 12.608/12 para o tratamento das enchentes no espaço urbano brasileiro? Que estruturas e instrumentos urbanísticos foram introduzidos pela referAutor(a): Fagner Vilas Boas Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho:o tratamento e guarda de... Editora dialetica PAP00687353 $ 46.500 A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, Autor(a): Ivan Kaminski do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na Lei no... Editora dialetica PAP00687354 $ 77.500 A Lei nº 13.465/17 foi uma novidade legislativa criada a partir da conversão da Medida Provisória 759/16 em lei, e que trouxe diversas novidades no processo de regularização fundiária urbana no Autor(a): Gabriela Dutra Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Legislación O Pacote Anticrime Comentado Editora dialetica PAP00687359 $ 51.600 A lei 13.964/19, chamada por alguns de “Pacote anticrime”, e por alguns outros, “lei anticrime”, foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, coAutor(a): Marcos Túlio de Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho del trabajo A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista:realidade e... Editora dialetica PAP00687360 $ 72.300 A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleoAutor(a): Verônica Pavan Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
