Derecho

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Negócio Jurídico de Saneamento

Derecho

Negócio Jurídico de Saneamento

Editora dialetica

A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assAutor(a): Igor Clem Souza Soares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho:o exame das normas coletivas pela Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista

Derecho del trabajo

Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do...

Editora dialetica

A ideia desta obra teve origem com a publicação da Lei n.º 13.467/17, que acrescentou o § 3º ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse novo comando normativo impôs limites /p>Autor(a): Cássia Barata de Moares Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por...

Pensão alimentícia internacional

Derecho

Pensão alimentícia internacional

Editora dialetica

Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional,Autor(a): Sidney Marcos de Melo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Teoría general del derecho

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Editora dialetica

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas LAutor(a): José Alfredo dos Santos Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-04 Formato:Libro Impreso Por...

O cúmulo do antagonismo:a luta pelo fim da tração animal no Brasil

Derecho

O cúmulo do antagonismo:a luta pelo fim da tração animal no Brasil

Editora dialetica

Não se retira do homem o domínio racional sobre a Terra. Somente uma força natural e inteligível pode atuar sobre ele, fazendo-o agir somente por intermédio do instinto, como se acredita que já Autor(a): José Salvador Pereira Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por...

Memória, Escuta e Resistência:reconstrução da história de vida da Educadora Social Maria Aparecida Silva

Derecho a la educación

Memória, Escuta e Resistência:reconstrução da história de vida da Educadora Social...

Editora dialetica

Dona Cida das Boas Esperanças, que não era por acaso. Boa Esperança, local de origem de dona Maria Aparecida Silva, mas também Boas Esperanças porque todos os locais pelos quais ela passava, deixAutor(a): Benedito Olavo da Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 3

Derecho

Direito, Estado e Sociedade - intersecções:Volume 3

Editora dialetica

O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos diferentes. Não é por ouAutor(a): Rafael Alem Mello Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O monopólio postal na balança:o que pesa a favor e o que pesa contra

Derecho

O monopólio postal na balança:o que pesa a favor e o que pesa contra

Editora dialetica

O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para suAutor(a): Silas Roberto de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Abandono de filhos adotivos:sob o olhar da Doutrina da Proteção Integral e da responsabilidade civil

Derecho

Abandono de filhos adotivos:sob o olhar da Doutrina da Proteção Integral e da...

Editora dialetica

O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, §6º, a igualdade entre os filhos. Assim, se há abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custódia do EstAutor(a): Marcelo de Mello Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Arbitragem Online Descomplicada:das premissas básicas às ODRs

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Arbitragem Online Descomplicada:das premissas básicas às ODRs

Editora dialetica

O Brasil se tornou o país mais litigioso do Mundo. E o pior, alcançou este nível de litigiosidade ajuizando majoritariamente suas ações somente no Poder Judiciário. A incômoda verdade é que osAutor(a): Thiago Pires Canal Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Open Finance:desafios e perspectivas à luz do Direito do Consumidor

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Open Finance:desafios e perspectivas à luz do Direito do Consumidor

Editora dialetica

O Open Finance é uma temática nova para o Direito. Repleta de desafios quanto aos elementos protetivos, tal implantação e o seu pleno funcionamento para o Sistema Financeiro e Bancário Aberto posAutor(a): Leandro Vieira Marcelino Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Monitoração eletrônica e impactos no ambiente prisional:discursos punitivos e realidade carcerária, a partir da experiência do Distrito Federal na monitoração eletrônica de condenados

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Monitoração eletrônica e impactos no ambiente prisional:discursos punitivos e realidade...

Editora dialetica

Após mais de uma década de vigência da Lei nº 12.258/2010, que instituiu a monitoração eletrônica de condenados penais no Brasil, poucos são os dados empíricos acerca do atendimento aos quatrAutor(a): Vinícius Santos Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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