Autonomia Constitucional Do Direito Religioso

A liberdade religiosa é um dos pilares essenciais da democracia e dos direitos humanos, sendo crucial para a convivência harmoniosa e o respeito à diversidade, sendo tema de permanente observância do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em razão dos seus compromissos históricos em defesa das liberdades, insculpidos no curso dos seus 180 anos. O marcante Congresso de Direito Religioso, promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, reuniu juristas, acadêmicos, estudiosos e religiosos para discutir e aprofundar questões pertinentes à autonomia do direito religioso no contexto constitucional brasileiro.Cada artigo presente nesta coletânea aborda, de maneira detalhada e reflexiva, aspectos fundamentais do direito religioso, desde a proteção das liberdades individuais até os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições religiosas no exercício livre da fé. Os textos aqui reunidos são frutos de intensos debates e reflexões, oferecendo uma visão abrangente e multifacetada sobre o tema. Foram explorados temas de distintas áreas do direito, como direito constitucional, família, trabalho, internacional, tributário, civil e penal, que demonstram a riqueza acadêmica do direito religioso e a importância da liberdade religiosa, um dos pilares dos direitos fundamentais, como matriz para todo o debate desenvolvido ao longo desta rica publicação.