Inteligência Artificial E Decisão Judicial:Uma via para efetivação das garantias constitucionais

O livro explora a aplicação da inteligência artificial (IA) no campo jurídico, com ênfase em sua capacidade de produzir decisões judiciais válidas e corretas. O autor argumenta que, embora a informatização judicial já seja uma realidade em diversas etapas do processo, a resistência à utilização da IA como agente decisório reflete preconceitos e limitações do paradigma antropocêntrico. A obra propõe um novo olhar, desafiando conceitos tradicionais de falibilidade humana e introduzindo a ideia de que sistemas inteligentes podem oferecer soluções mais precisas e imparciais em determinadas circunstâncias.Em um panorama detalhado, o texto apresenta os avanços tecnológicos e sua aplicação prática, como o uso de big data, aprendizado de máquina e computação quântica, para enfrentar desafios na gestão de provas e aplicação normativa. Além disso, aborda a modelagem matemática do processo judicial como uma etapa essencial para tornar os sistemas especialistas úteis e eficientes. Ao discutir o impacto da tecnologia na atividade jurídica, o autor sugere que o paradigma humano pode ser eventualmente superado por uma inteligência cibernética.O autor também analisa questões éticas e políticas envolvidas na adoção de sistemas inteligentes, ressaltando o equilíbrio entre eficiência e controle humano. Ele defende que a tecnologia não deve ser temida, mas usada de forma consciente para promover a democratização do acesso à justiça, eliminando as falhas estruturais que aumentam os custos sociais e financeiros do atual sistema jurídico. A obra argumenta que a adoção de soluções informatizadas poderia garantir maior celeridade, previsibilidade e segurança jurídica.Por fim, o livro apresenta reflexões sobre as implicações futuras da IA, incluindo o conceito de personalidade jurídica para sistemas inteligentes e a necessidade de regulamentação para equilibrar avanços tecnológicos e valores sociais. Marco Aurélio de Castro Júnior oferece uma análise visionária e provocativa, propondo um diálogo interdisciplinar sobre como a IA pode transformar a prática jurídica e contribuir para a efetivação das garantias constitucionais.