A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos

As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. Além disso, as águas superficiais são as mais vulneráveis à poluição e à escassez, devido à fácil acessibilidade para o lançamento de efluentes industriais e domésticos, particularmente próximo aos aglomerados urbanos e atividades industriais. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos de regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos. A presente obra busca demonstrar casos bem-sucedidos de países onde a água possui valor econômico, e a cobrança decorrente do consumo ou do desperdício são capazes de incentivar o uso comedido do bem, como em Israel, Austrália, no estado norte-americano da Califórnia e em Singapura. Após coleta de dados, foi traçado um panorama acerca da situação atual do Brasil. Além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização do recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, o estudo pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos.