Análise de modelos e práticas de gestão de resíduos sólidos:o caso do aproveitamento energético do lixo urbano no Brasil

O objetivo do estudo é analisar comparativamente os modelos e as práticas adotadas pelo gerenciamento de resíduos sólidos municipais, considerando-se a recuperação energética do lixo urbano e dos contratos de concessão administrativa da Lei 11.079/2004. Realizou-se revisão sistemática da literatura, onde 92 artigos foram selecionados em duas bases de dados, sedimentando a situação problema. Na sequência, a partir de entrevistas, identificou-se a validade das hipóteses até apresentar uma resposta à questão central da pesquisa. Constatou-se que os gestores municipais têm pouca familiaridade com a recuperação energética e o contrato de concessão administrativa, que os modelos de gestão dessas alternativas são mais complexos do que a capacidade de assimilação dos decisores, além da necessidade de capacitação, adequação e relevância. As principais aplicações práticas deste trabalho são definir e explicar práticas organizacionais, modelos analíticos nas secretarias e departamentos municipais, contendo três opções não excludentes, a iniciativa interna dos profissionais de planejamento, financeiro e jurídico, e o desenvolvimento e implantação via consultoria externa. Forças propulsoras e restritivas foram detectadas. Uma cartilha de sugestões para o gerenciamento de resíduos e um guia prático de aproveitamento energético do lixo urbano foram elaborados para solucionar as demandas na gestão pública e o dilema existente no tratamento e na destinação do lixo urbano.