Listado de productos por editorial Editora dialetica

1
…
3
4
5
…
364

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Derecho

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Editora dialetica

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórAutor(a): Bruno Ricardo Rizzo Tomé Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-15 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR EM JANEIRO COM O JEAN E NO SITE (JÁ FOI FEITO O DOI)

Derecho

A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro:LIBERAR...

Editora dialetica

Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humAutor(a): Lucas Carini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (im) possibilidade da prática do aborto:uma análise a partir da necessária contemplação dos pressupostos autonomia e alteridade na conformação da tutela jurídica da mulher

Derecho

A (im) possibilidade da prática do aborto:uma análise a partir da necessária...

Editora dialetica

A descriminalização da interrupção gestacional sempre foi alvo de discussão na sociedade brasileira. Há quem defenda a perpetuação da criminalização sob fundamentos religiosos assentados na Autor(a): Sara Bomfim Santa Rosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos:uma análise do julgamento da Reclamação no 36.476 do Superior Tribunal de Justiça

Derecho

A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos...

Editora dialetica

O presente trabalho se destina à apreciação da conformidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento da Reclamação nº 36.476 com o ordenamento jurídico vigente. Autor(a): Pedro Ernesto Sampaio Serpa Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in) elegibilidade do analfabeto

Derecho

A (in) elegibilidade do analfabeto

Editora dialetica

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do canAutor(a): Marcus Vinícius Gazzola Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N. 13.467/2017

Sociología del trabajo y el esfuerzo

A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no...

Editora dialetica

O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido após a reforma trabalhiAutor(a): Marianna Vilela Braz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental:o caso do Distrito Federal

Derecho medioambiental

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental:o caso do Distrito...

Editora dialetica

Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel dAutor(a): Dulce Teresinha Barros Mendes de Mor Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-07 Formato:Libro...

A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil:análise da sociedade de consumo e proposições práticas

Derecho

A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil:análise da sociedade de...

Editora dialetica

Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividadAutor(a): Viviane Kelly Silva Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

Derecho

A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

Editora dialetica

No Brasil, Em Regra, Afigura-Se Arraigado Com O Pensamento Jurídico Atrelado Ao Modelo Positivista, Muitas Vezes Restrito À Frieza Das Leis, Em Que Nossos Cursos De Direito Nos Ensinam A Preparar PaAutor(a): Renato José Do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2023-09-25 Formato:Libro Impreso Por...

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Derecho

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Editora dialetica

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; EschAutor(a): Cristianne Fonseca Pereira Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-17 Formato:Libro Impreso...

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

Derecho

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano...

Editora dialetica

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos HumaAutor(a): Bruna Gomes Müller Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

Derecho

A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

Editora dialetica

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibeAutor(a): Júlia Schroeder Bald Klein Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mostrando 37-48 de 4359 artículo(s)

1
…
3
4
5
…
364

Product added to wishlist

Product added to compare.

Este sitio web utiliza cookies, tanto propias como de terceros, para mejorar su experiencia de navegación. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso.

Cerrar

¿Necesitas ayuda?

Escríbeme
Chat WhatsApp