Leyes de jurisdicción especial

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

A consulta prévia, livre e informada:instrumento de democracia e inclusão de...

Editora dialetica
PAP00683263
$ 51.600
Olivro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretiAutor(a): Nathália Mariel F. de S. Pereira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-05 Formato:Libro Impreso Por...
Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!
Derecho constitucional y administrativo

Orçamento Impositivo:quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar...

Editora dialetica
PAP00683271
$ 72.300
Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretAutor(a): Frederico Augusto d’Avila Riani Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por...
O poder judiciário e as políticas públicas sociais:a intervenção em busca da eficiência
Leyes de jurisdicción especial

O poder judiciário e as políticas públicas sociais:a intervenção em busca da eficiência

Editora dialetica
PAP00683339
$ 62.000
A alta relevância das políticas públicas no cenário mundial, principalmente na área da saúde, transmite uma tendência de socialização – não em seu aspecto ideológico, mas especificamente Autor(a): Teófilo Amorim Chagas de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil
Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação...

Editora dialetica
PAP00683348
$ 77.300
O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a capacidade contributivAutor(a): Micaela Dominguez Dutra. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da decadência em caso de simulação
Derecho tributario y arancelario

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da...

Editora dialetica
PAP00683412
$ 51.600
A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jur/p>Autor(a): Ricardo Catunda Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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