Leyes de jurisdicción especial

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009793
$ 43.200
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
Proteção Jurídica Do Consumidor No Comércio Eletrônico E Nas Plataformas De Marketplace
Contratación mercantil

Proteção Jurídica Do Consumidor No Comércio Eletrônico E Nas Plataformas De Marketplace

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009854
$ 60.900
O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido deque as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminhoirreversível. Em outras palavras, a partir da leituraAutor(a): Antônio Yanko Marcius De Alencar Xavier Fabrício Germano Alves Carlos Efing Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender
Derechos fundamentales y libertades públicas

Assédio Moral, Sexual E Psicológico:Saiba como se defender

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01009987
$ 41.600
Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho.O texto acima sobre o VAutor(a): Israel Foguel Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-02-03 Formato:Libro Impreso...
Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas:volume 2
Filiación y patria potestad

Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas:volume 2

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PAP01010605
$ 123.200
O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, fAutor(a): Ana Antônio De Moura Borges Joedson De Souza Delgado André Luna Paula Basso Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal...
Exposição Prévia Dos Tributos Incidentes Nos Preços Dos Produtos E Serviços No Comércio Eletrônico Como Garantia Da Efetivação Do Direito Do Consumidor À Informação
Protección de consumidores y usuarios

Exposição Prévia Dos Tributos Incidentes Nos Preços Dos Produtos E Serviços No Comércio...

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PAP01011141
$ 49.500
Especificamente, este livro trata sobre as informações referentesaos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devemser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da autoAutor(a): Mariana Câmara De Araújo Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Do Açoite À Casa De Correção::DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO
Proceso penal

Do Açoite À Casa De Correção::DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO

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PAP01011703
$ 42.000
Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse diAutor(a): Melina Lopes Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-10-25 Formato:Libro...
Sanção Administrativa Disciplinar Contra O Servidor Público Federal:o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Sanção Administrativa Disciplinar Contra O Servidor Público Federal:o princípio da...

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PAP01011860
$ 64.500
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a sAutor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24 Formato:Libro...
Conciliação E Mediação No Âmbito Das Serventias Extrajudiciais: Acesso À Justiça E A Desjudicialização
Derecho aeronáutico

Conciliação E Mediação No Âmbito Das Serventias Extrajudiciais: Acesso À Justiça E A...

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PAP01011900
$ 63.200
A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vidaAutor(a): Andréa Gomes De Oliveira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-26 Formato:Libro...
O Dever Do Mínimo Lastro Probatório Em Busca Do Adequado Estândar De Prova:o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Proceso civil

O Dever Do Mínimo Lastro Probatório Em Busca Do Adequado Estândar De Prova:o processo...

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PAP01012461
$ 44.500
Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de PolíAutor(a): Ricardo Magno Barbosa Mendes Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-23...
Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista
Derechos fundamentales y libertades públicas

Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar:um diagnóstico dos cinco...

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PAP01012836
$ 97.000
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-2Autor(a): Richardy Videnov Alves Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-10-29...
Ação Direta De Inconstitucionalidade E Ação Declaratória De Constitucionalidade
Filiación y patria potestad

Ação Direta De Inconstitucionalidade E Ação Declaratória De Constitucionalidade

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01012860
$ 64.600
O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos dAutor(a): Rodrigo Brandão Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-02-17 Formato:Libro Impreso...
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