Leyes de jurisdicción especial

Poluentes Orgânicos Persistentes:a dúzia suja da Convenção de Estocolmo e a realidade brasileira
Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

Poluentes Orgânicos Persistentes:a dúzia suja da Convenção de Estocolmo e a realidade...

Editora dialetica
PAP00688642
$ 77.500
Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)Autor(a): David Figueiredo Barros do Prado Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por...
A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos
Derecho medioambiental, del transporte y la planificación

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

Editora dialetica
PAP00688788
$ 62.000
O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural.A Autor(a): Pedro de Paula Lopes Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade
Derecho tributario y arancelario

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos...

Editora dialetica
PAP00688847
$ 67.200
O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestãAutor(a): Marina Rocha Pontes de Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-07 Formato:Libro Impreso Por...
As relações contratuais fáticas no Direito Comercial:Negociações Pré-Contratuais, Comportamentos Concludentes e Negócios Jurídicos Tácitos
Derecho mercantil, de sociedades y de la competencia

As relações contratuais fáticas no Direito Comercial:Negociações Pré-Contratuais,...

Editora dialetica
PAP00689082
$ 93.000
A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro. São analisados os elAutor(a): Emerson Soares Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Solução consensual na improbidade administrativa:acordo de não persecução civil
Derecho constitucional y administrativo

Solução consensual na improbidade administrativa:acordo de não persecução civil

Editora dialetica
PAP00689127
$ 41.300
A presente obra tem por objetivo traçar anotações acerca da solução consensual, notadamente o § 1º do artigo 17 da Lei nº 8429/92 (alterado pela Lei Anticrime - Lei nº 13.964/2019), possibiliAutor(a): Leydomar Nunes Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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