Derecho internacional

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O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul:uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa

Protección internacional del medio ambiente

O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul:uma proposta de...

Editora dialetica

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nosAutor(a): Monica Maria Lauzid de Moraes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-11 Formato:Libro Impreso Por...

Judicialização da saúde:impactos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul

Derecho internacional público

Judicialização da saúde:impactos legais e orçamentários das decisões judiciais...

Editora dialetica

A obra visa analisar a judicialização da saúde com foco nas decisões judiciais concessivas de medicamentos no Estado de Mato Grosso do Sul, haja vista esta apresentar-se como um fenômeno atual deAutor(a): Ivan Corrêa Leite Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional e a potencial aplicação pelos tribunais

Derecho internacional

Novo Direito Internacional:revendo a teoria do direito internacional público a partir...

Editora dialetica

Este livro surge com um objetivo muito claro: iluminar as alterações que o Direito Internacional recebeu nos últimos cinquenta anos, em especial no que se refere a potencial correlação entre as nAutor(a): Bruno Smolarek Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A raça como tecnologia de governo

Protección internacional de los derechos humanos

A raça como tecnologia de governo

Editora dialetica

Esta obra, proposta através de uma metodologia qualitativa, parte de um diagnóstico do presente, apresentando o expansionismo penal e o encarceramento em massa como tecnologias de governo que são cAutor(a): Ramon Andrade dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ação Comunicativa e a Construção de Regimes Internacionais:um estudo sobre o caso das minas terrestres antipessoais

Derecho internacional

Ação Comunicativa e a Construção de Regimes Internacionais:um estudo sobre o caso das...

Editora dialetica

O regime de banimento abrangente das minas terrestres antipessoais, cujos termos foram consubstanciados pela Convenção de Ottawa de 1997, é recorrentemente celebrado, pela literatura afeita às queAutor(a): Fábio Amaro da Silveira Duval Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-26 Formato:Libro Impreso Por...

Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde

Derecho internacional público

Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde

Editora dialetica

A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade,Autor(a): Vinícius Ribeiro Cazelli Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compliance na construção civil para prevenção de acidentes de trabalho

Protección internacional de los derechos humanos

Compliance na construção civil para prevenção de acidentes de trabalho

Editora dialetica

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamenAutor(a): Hugo Oliveira Horta Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por...

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Derecho internacional

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Editora dialetica

O fenômeno dos refugiados reflete uma desorganização do Estado de origem, um problema de difícil solução para os Estados acolhedores e a ausência de mecanismos internacionais efetivos para fazeAutor(a): Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso...

El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el Estrechamiento de Márgenes

Derecho internacional de las comunicaciones y telecomunicaciones

El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el...

Editora dialetica

É cediço que muitos mercados da União Europeia passaram por processos de liberalização que alteraram substancialmente sua estrutura econômica e estrutura jurídica. Do ponto de vista institucionAutor(a): Thatiana Rodrigues Maciel Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Derecho internacional

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Editora dialetica

A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos.Partindo da configuração da mentalidade emeAutor(a): Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Gu Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-16 Formato:Libro...

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente:aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental

Protección internacional del medio ambiente

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente:aspectos de direito material e processual coletivo...

Editora dialetica

Livro acadêmico que agrega aspectos do direito material e do direito processual coletivo referentes ao meio ambiente e sua tutela jurisdicional.Autor(a): Bernardo Carvalho de Mello Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786558778622

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no Brasil e no mundo

Protección internacional de los derechos humanos

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no...

Editora dialetica

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidaAutor(a): Fernando Antônio de Freitas Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso...

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