Teoría general del derecho

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Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Sistema continental

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Editora dialetica

A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o dirAutor(a): Ricardo Alves de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As Origens Medievais do Ensino do Direito em Bolonha (Século XIII)

Práctica del derecho

As Origens Medievais do Ensino do Direito em Bolonha (Século XIII)

Editora dialetica

Os acontecimentos históricos que pautaram a sociedade medieval dos séculos X ao XIII provocaram reflexos no ensino. Os movimentos sociais e políticos destes períodos propiciaram a criação das UnAutor(a): Cássia Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O problema da Maioridade Penal:as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência

Sistemas jurídicos

O problema da Maioridade Penal:as propostas de redução da idade penal e suas...

Editora dialetica

A presente obra tem como objetivo analisar os problemas e debates em torno da maioridade penal no Brasil. Pretende-se, com um estudo bibliográfico e documental, por meio de uma abordagem histórica, Autor(a): Patrícia Jobim Sathler Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e método:a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer

Filosofía del derecho

Direito e método:a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg...

Editora dialetica

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexAutor(a): João César Bicalho Costa Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tribunal do Júri:o Ministério Público em defesa da Justiça

Sistemas jurídicos

Tribunal do Júri:o Ministério Público em defesa da Justiça

Editora dialetica

O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferAutor(a): Rodrigo Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Teoría general del derecho

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Editora dialetica

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas LAutor(a): José Alfredo dos Santos Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-04 Formato:Libro Impreso Por...

Candidaturas-Laranja:o necessário enfrentamento jurídico

El género y el derecho

Candidaturas-Laranja:o necessário enfrentamento jurídico

Editora dialetica

O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. NesAutor(a): Tiago Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15

Sistemas jurídicos

A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15

Editora dialetica

Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pens/p>Autor(a): Jussara da Silva Pontes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoria da argumentação em Perelman

Filosofía del derecho

Teoria da argumentação em Perelman

Editora dialetica

Este livro é uma produção acadêmica, resultado de estudo desenvolvido nos idos de 2008-2009, quando o autor cursou a pós-graduação lato sensu de Filosofia Moderna e Contemporânea, na UniversidAutor(a): Bruno Ponich Ruzon Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crimes associativos:Sociedades e organizações criminosas

Criminología

Crimes associativos:Sociedades e organizações criminosas

Editora dialetica

A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutaAutor(a): Renato de Souza Matos Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-28 Formato:Libro Impreso Por...

Vinculação do não signatário à cláusula compromissória:o caso dos grupos societários

Sistemas jurídicos

Vinculação do não signatário à cláusula compromissória:o caso dos grupos societários

Editora dialetica

Esta obra tem por objeto a análise do fenômeno da vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, à luz do ordenamento jurídico Autor(a): Ciro Rangel Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A ética na formação do profissional do Direito:a disciplina de ética no ensino jurídico

ética legal y deontología profesional

A ética na formação do profissional do Direito:a disciplina de ética no ensino jurídico

Editora dialetica

A Ética a que se fez referência no decorrer desse trabalho é uma Ética afirmativa, criadora, estimuladora de um “Espírito fortalecido” na luta pela libertação do homem das opressões e desiAutor(a): Silvia Letícia Munin Zancan Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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