Teoría general del derecho

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Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência

Sistemas jurídicos

Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência

Editora dialetica

A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela RAutor(a): Tamires Cristina Feijó de Freitas Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por...

Cognição e mérito na execução civil:técnicas e limites

Sistemas jurídicos

Cognição e mérito na execução civil:técnicas e limites

Editora dialetica

Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre Autor(a): Samuel de Abreu Matias Bueno. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por...

O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

Filosofía del derecho

O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

Editora dialetica

A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partesAutor(a): André Trapani Costa Possignolo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por...

A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas

Filosofía del derecho

A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas

Editora dialetica

A Relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas aborda o modo como um dos maiores filósofos vivos trata uma questão com a qual a filosofia se ocupa desde o seu nascedouro: o modo como o direitAutor(a): Saulo de Tarso Fernandes Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-07 Formato:Libro Impreso Por...

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Historia del derecho

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Editora dialetica

Pensamento e ação ocupam lugar privilegiado nas muitas facetas, carregadas de tensões e contradições, das quais se ocupou a vida de Evaristo de Moraes (1871-1939). Mulato, definido usualmente porAutor(a): Victor Hugo Criscuolo Boson Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Sistema continental

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Editora dialetica

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dosAutor(a): Leonardo Saba Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os limites do direito penal

Filosofía del derecho

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

Editora dialetica

Esta obra explora as relações entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitimação através da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se coAutor(a): Fabricio de Oliveira Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Teoría general del derecho

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Editora dialetica

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em seAutor(a): Bruno Ávila Fontoura Kronka Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por...

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a perspectiva institucional

Teoría general del derecho

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a...

Editora dialetica

A criação das agências reguladoras no Brasil impôs novos desafios ao direito administrativo e ao modo de atuação do Poder Judiciário. A presente obra tem por escopo analisar em que medida as teAutor(a): Germano Bezerra Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Sistema continental

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Editora dialetica

Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vistAutor(a): Antonio de Pádua Muniz Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por...

A resposta está na coerência:Uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Teoría general del derecho

A resposta está na coerência:Uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Editora dialetica

A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerênciAutor(a): Karla Fernandez Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Pachukanis e Kelsen:uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos

Filosofía del derecho

Pachukanis e Kelsen:uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos

Editora dialetica

O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no âmbito jurídico vaiAutor(a): Bruna Helena Pereira Junqueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-24 Formato:Libro Impreso Por...

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