Teoría general del derecho O Processo Administrativo como Instrumento do Princípio da Proteção da Confiança Legítima Editora dialetica PAP00683749 $ 62.000 O presente estudo também se baseia na procedimentalização das atividades estatais que tem as seguintes finalidades para efetivação: a legitimação da atividade administrativa, garantia dos direiAutor(a): Luís Guilherme Netto Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Abogados Remessa necessária e Fazenda Pública:compatibilização do instituto ao controle de... Editora dialetica PAP00683786 $ 51.600 Este livro busca discorrer sobre a remessa necessária no regime do Código de Processo Civil de 2015, com o propósito específico de demonstrar que a opção do legislador processual por prescreverAutor(a): Felipe Barbosa de Menezes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Filosofía del derecho A legitimidade na ponderação dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face... Editora dialetica PAP00684062 $ 41.300 O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo à alma, introduz no cenário jurídico-político a legitAutor(a): Régis Willyan da Silva Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-18 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Filosofía del derecho Saber Direito - volume 3:tratado de Filosofia Jurídica Editora dialetica PAP00684068 $ 98.300 Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complAutor(a): Rossini Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2020-07-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Teoría general del derecho O princípio do sigilo do doador do material genético:conflito com o princípio da origem... Editora dialetica PAP00684265 $ 62.000 A evolução da medicina, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução humana assistida, revolucionou o conceito do instituto da filiação, que passou de um critério estritamente jurídico, fAutor(a): Beatriz Homem de Mello Bianchi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Teoría general del derecho A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira:tolerância, discurso de ódio e democracia Editora dialetica PAP00684302 $ 47.500 Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Sistemas jurídicos O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário Editora dialetica PAP00684325 $ 52.200 Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do plano de recuperação juAutor(a): Gustavo dos Reis Leitão Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Sistemas jurídicos O Distinguishing na Concepção de Klaus Günther na Teoria da Adequabilidade Editora dialetica PAP00684357 $ 51.600 A nova legislação processual brasileira guardou um papel proeminente aos precedentes judiciais, já que estes deixaram de ser apenas mais um dos parâmetros de julgamento para, talvez, ser o principAutor(a): Paulo Eduardo Elias Bernacchi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Abogados Os Paradoxos do Amor Bandido:a hibristofilia a partir de uma abordagem da advocacia... Editora dialetica PAP00684394 $ 67.200 Admiração e atração sexual por homens que cometem todos os tipos de crimes é um comportamento que não deixa ninguém indiferente, e quando algumas mulheres imbuídas de paixão decidem por um reAutor(a): Erika Patricia Serafim Ferreira Brun Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-14 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Teoría general del derecho Inteligência artificial e Jurisprudência:delimitação jurisprudencial nas decisões do... Editora dialetica PAP00684403 $ 134.400 No âmbito da Administração Pública, as decisões colegiadas do Tribunal de Contas da União (TCU) servem de orientação à atuação administrativa, pois estabelecem critérios práticos que permAutor(a): Sérvio Túlio Teixeira e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Teoría general del derecho Inseminação artificial homóloga post mortem Editora dialetica PAP00684475 $ 51.600 A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a Autor(a): Daniela Moreira Augusto Editorial:Editora dialetica Edición:2019-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Criminología A Teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade Editora dialetica PAP00684927 $ 41.300 A presente obra objetiva analisar as teorias do médico e criminologista Cesare Lombroso e vincular sua influência às práticas racistas que ocorreram em larga escala no Brasil, a fim de melhorar a Autor(a): Daniel Dias Machado Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito