Derecho de familia

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Separación o divorcio de mutuo acuerdo

Derecho de familia

Separación o divorcio de mutuo acuerdo

La entrada en escena de la Ley 15/2015, de 2 de julio, de la Jurisdicción Voluntaria, ha repercutido de manera relevante en nuestro paisaje normativo y, de forma especial, en la regulación y tramitaAutor(a): CRISTINA LLAMAS BAO Editorial:Eolas Edición:2020-05-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Actuaciones procesales tras la resolución matrimonial:RECURSOS, EJECUCIÓN, MODIFICACIÓN DE LAS MEDIDAS Y COSTAS

Derecho de familia

Actuaciones procesales tras la resolución matrimonial:RECURSOS, EJECUCIÓN, MODIFICACIÓN...

Una de las novedades que ha incorporado la Ley 15/2015, de 2 de julio, de la Jurisdicción Voluntaria a nuestro panorama normativo, ha sido la distribución competencial entre los distintos operadoresAutor(a): CRISTINA LLAMAS BAO Editorial:Eolas Edición:2021-06-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Regime Sucessório na União Estável e no Casamento:indevida diferenciação de tratamento entre o companheiro e o cônjuge

Matrimonio

Regime Sucessório na União Estável e no Casamento:indevida diferenciação de tratamento...

Editora dialetica

O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessAutor(a): Maurício Fossen Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O processo de mediação com famílias em conflito judicial:negociando desacordos e construindo possibilidades

Derecho de familia

O processo de mediação com famílias em conflito judicial:negociando desacordos e...

Editora dialetica

Este estudo se propôs a conhecer como os profissionais do Juizado Especial Central Criminal do Distrito Federal – Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Conciliador e Técnicos PAutor(a): Eliane Pelles Machado Amorim Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-01 Formato:Libro Impreso Por...

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Derecho de familia

Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade

Editora dialetica

Este estudo visa estabelecer os elementos caracterizadores da Multiparentalidade, fenômeno atual, que possibilita a inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa, possuindo Autor(a): Emanuelle Araújo Correia Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O trabalho infantil doméstico e o desenvolvimento como liberdade:um estudo com alunos do ensino fundamental II de uma escola pública

Filiación y patria potestad

O trabalho infantil doméstico e o desenvolvimento como liberdade:um estudo com alunos...

Editora dialetica

Um livro que traz a temática do trabalho infantil doméstico à tona, baseado nos estudos com participantes da faixa etária de 11 a 14 anos, matriculados em uma escola pública do interior de São PAutor(a): Camila Museti e Daniela de Figueiredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso...

Acolhimento Institucional:desafios para a reinserção social dos jovens

Filiación y patria potestad

Acolhimento Institucional:desafios para a reinserção social dos jovens

Editora dialetica

A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a falta de pertencimento doAutor(a): Marcella Marques de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2019-07-30 Formato:Libro Impreso Por...

A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança:Uma Análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Filiación y patria potestad

A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior...

Editora dialetica

O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrap/p>Autor(a): José Antonio Cordeiro de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-11 Formato:Libro...

Bem de família e mínimo existencial

Derecho de familia

Bem de família e mínimo existencial

Editora dialetica

Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseguir ou não querer cumprir com seu débito perante o credor. Diversas famílias permanecem comoAutor(a): Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso...

Os meandros da paixão

Matrimonio

Os meandros da paixão

Editora dialetica

A paixão, os relacionamentos extraconjugais e o casamento são temas interligados que instigam os seres humanos desde os tempos remotos. A paixão apresenta como característica principal a experiênAutor(a): Renata Runavicius Toledo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil:iniciativas de proteção e atendimento de necessidades

Filiación y patria potestad

Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil:iniciativas de proteção e...

Editora dialetica

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de justiça penal e infraAutor(a): Iago Abdalla Fantin Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Esterilização Voluntária e a Autonomia Reprodutiva da Mulher Casada

Derecho de familia

Esterilização Voluntária e a Autonomia Reprodutiva da Mulher Casada

Editora dialetica

A Lei de Planejamento Familiar, nº 9.263 de 12 de janeiro de 1996, em seu artigo 10, parágrafo 5º, determina que, na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento exprAutor(a): Simony Vieira Leao De Sa Teles Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-27 Formato:Libro Impreso Por...

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